Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (02/10)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (02/10) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h30min. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023
Às 19h30min

1 – Convocação do Secretário de Saúde Dr. José Alfredo Amorim Filho, para esclarecimentos de assuntos a respeito da Terra Mãe – UNACON;

2 – Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, e Parecer Jurídico e Contábil referente ao Projeto de Lei Nº 1037 de 11 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei Nº 1038 de 12 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2023, conforme Lei 921/2022, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei Nº 1040 de 21 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 476.061,33 (quatrocentos e setenta e seis mil, sessenta e um reais e trinta e três centavos) para fins que se especifica e dá outras providências;

5 – Projeto de Lei Nº 1041 de 28 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre os cargos de Recreadores e Berçaristas, altera a lei Nº 824/ 2017 e o anexo IV da Lei 747/2013, e dá outras providências;

6 – Projeto de Lei Nº 1039 de 22 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que da denominação de Vanda Ramos dos Santos a uma das artérias situada no Bairro Santa Rita em nosso Munícipio.

7 – Ofício Nº 08/2023, de autoria da Presidente da Comissão Organizadora do XXII Encontro Regional de Surdos, Nayara Lavine dos Santos Pinheiro Porto, solicitando um espaço na Sessão da Câmara de Vereadores de Caetité, no dia 02 de outubro do corrente, a fim de explanar acerca da proposta do XXII Encontro Regional de Surdos, que será sediado neste Município e objetivando firmar parceria com esta Casa Legislativa;

8 – Requerimento do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, solicitando um espaço na Sessão Ordinária da Casa, no dia 02 de outubro do corrente para que a Enfermaria Fabiane Rebouças Públio Ladeia possa relatar acerca do lançamento da Campanha Mundial de prevenção ao Câncer de MAMA – Outubro Rosa.

ORDEM DO DIA

1 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 978 de 06 de julho de 2022, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Professora Valdecy Antunes Bastos e dá outras providências.

Esta pauta poderá ser alterada.