• INDICE DE LEIS 2018

    INDICE DE LEIS 2018.

  • LEI N 833 DE 23 DE ABRIL DE 2018

    AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS NAS AREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PUBLICAS DE QUALQUER ESPECIE, ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZACAO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTICIPES.

  • LEI N 834 DE 19 DE JULHO DE 2018

    INSTITUI OS PROGRAMAS DE APOIO A CULTURA CAETITEENSE,BOLSA-ATLETA E CAETITEENSE DE INCENTIVO AO DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • LEI N 835 DE 20 DE JUNHO DE2018

    AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGOCIO JURIDICO QUE ESPECIFICA.

  • LEI N 836 DE JUNHO DE 2018

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO, OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

  • LEI N 838 DE 14 DE AGOSTO DE 2018

    AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGOCIO JURIDICO QUE ESPECIFICA.

  • LEI N 839 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

    REVOGA O TITULO IV (ART. 29 E PARAGRAFOS), DA LEI N 834, DE 19.06.2018 E DA OUTRAS PROVIIDENCIAS

  • LDO 2019 00

    LEI DIRETRIZ ORCAMENTARIA 2019

  • LDO 2019 01

    LEI DIRETRIZ ORCAMENTARIA 2019

  • LEI N 832 DE 03 DE ABRIL DE 2018

    LEI N 832 DE 03 DE ABRIL DE 2018

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 622 – 30.05.2008

    CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DA FEIRA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI N 813 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

    AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAETITE A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENCOES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVA‰S DA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) E OUTROS MUNICIPIOS BAIANOS.

  • LEI N 815 DE 19 DEZEMBRO DE 2016

    REAJUSTA AS RETRIBUICOES REMUNERATORIAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITE, POR MEIO DA INCORPORACAO DE 11,98%, VISANDO A RECOMPOSICAO DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICACAO DAS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL 8.880, DE 27 DE MAIO DE 1994

  • LEI N 813 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

    AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAETITE A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENCOES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVA‰S DA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) E OUTROS MUNICIPIOS BAIANOS.

  • LEI N 815 DE 19 DEZEMBRO DE 2016

    REAJUSTA AS RETRIBUIA§AΜES REMUNERA TA³RA­AS DOS SERVIDORES DA CA¢MARA MUNICIPAL DE CAETITA©, POR MEIO DA INCORPORAA§A£O DE 11,98%, VISANDO A RECOMPOSIA§A£O DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAA§A