Interesse Público

Sessão Ordinária acontece na próxima quinta-feira (11)

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 19:00 HORAS.

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando pela aprovação, para decisão final do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 901 de 19 de novembro de 2020, de autoria do Vereador Moacir José dos Santos, que dá denominação ao Teatro Municipal de nossa Cidade, localizada na Avenida Profª. Marlene Cerqueira de Oliveira, Centro Administrativo de Caetité de Teatro José Vieira de Souza.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Caetité do Exercício Financeiro de 2018 do Gestor Aldo Ricardo Cardoso Gondim, Processo Administrativo nº 27/2020, Parecer Prévio nº 05044e19 do TCM.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, ÀS 9:00 HORAS.

Tendo em vista as normas de distanciamento social emitidas pelas autoridades competentes e que impedem que o Plenário desta Casa Legislativa seja aberto ao público, esta sessão contará com transmissão Ao Vivo, pelo Facebook Oficial da Câmara, no endereço https://facebook.com/camaracaetite.

1. Projeto de Lei nº 935 de 27 de maio de 2020, do Senhor Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

2. Parecer da Assessoria Jurídica da Casa Legislativa, opinando a respeito do Projeto de Lei nº. 933, de 28 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que revoga a Lei nº 570, de 26 de setembro de 2002 que autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis de propriedade do Município.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2020, ÀS 9:00 HORAS.

1. Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Caetité referente ao Exercício Financeiro de 2018.

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando pela legalidade e deliberação do Plenário, o Projeto de Lei nº. 933, de 28 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que revoga a Lei nº 570, de 26 de setembro de 2002 que autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis de propriedade do Município.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando pela legalidade e deliberação do Plenário, o Projeto de Lei nº. 931, de 03 de fevereiro de 2020, do Senhor Prefeito, que Regulamenta a Profissão de Tradutor, Guia-Intérprete e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras no Município de Caetité-Ba e Cria o Cargo Público de Tradutor, Guia-Intérprete e Intérprete de Libras e dá outras providências.

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando pela legalidade e deliberação do Plenário, o Projeto de Lei nº. 932, de 03 de fevereiro de 2020, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos participes.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2020.

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando pela aprovação, para decisão final do Plenário Soberano, do Projeto de Lei nº. 932, de 03 de fevereiro de 2020, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos participes.

2. Projeto de Lei nº. 933, de 28 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que revoga a Lei nº 570, de 26 de setembro de 2002 que autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis de propriedade do Município.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020.

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando pela aprovação, para decisão final do Plenário Soberano, do Projeto de Lei nº. 931, de 03 de fevereiro de 2020, do Senhor Prefeito, que Regulamenta a Profissão de Tradutor, Guia-Intérprete e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras no Município de Caetité-Ba e Cria o Cargo Público de Tradutor, Guia-Intérprete e Intérprete de Libras e dá outras providências.

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando pela aprovação, para decisão final do Plenário Soberano, do Projeto de Lei nº. 932, de 03 de fevereiro de 2020, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos participes.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando para discussão e deliberação no Plenário, o Projeto de Lei nº 926 de 12 de novembro de 2019, do Senhor Prefeito, que altera o art. 1° da Lei 838/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar negócio jurídico e dá outras providências, com Emenda Aditiva Modificativa do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação com deliberação no Plenário o Projeto de Lei Orçamentária nº 923 de 14 de outubro de 2019 do Senhor Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caetité, para o Exercício Financeiro de 2020, com Emendas anexas.

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