A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (21/09), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1051 de 20 de agosto de 2026, de autoria do vereador Wasley Isaque Santos Borges (Lelê de Cláudio Borges), que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Pedro Paulo Gomes Fausto;

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1055 de 31 de agosto de 2026, de autoria do vereador Marcelo Araújo Lopes, que dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Anísio Teixeira a Professora. Eliana Márcia dos Santos Carvalho e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1056 de 03 de setembro de 2026, de autoria do vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Eric Silva de Amorim; 

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1057 de 10 de setembro de 2026, de autoria do vereador Gustavo Luiz Soares França, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Caetiteense à Soraia Brito Koehne;

Indicação nº 94/2026 de autoria do Vereador Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Cláudio Borges”, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a doação do prédio escolar desativado, localizado na Comunidade de Palmeiras, na zona rural deste Município, atendendo a solicitação da Associação Comunitária de Palmeiras e Região – A.C.P.R., conforme ofício anexo.