A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (14/09), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1249 de 08 de setembro de 2026, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a denominação da Rua 03, localizada no Loteamento São Luiz, e dá outras providências; 

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1250 de 09 de setembro de 2026, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar, mediante leilão, imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Caetité, vinculando o produto da arrecadação à construção da Garagem Municipal, do Almoxarifado Central e de Galpões Públicos, e dá outras providências, EM REGIME DE URGÊNCIA;

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1055 de 31 de agosto de 2026, de autoria do vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira a Professora. Eliana Márcia dos Santos Carvalho e dá outras providências;

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1056 de 03 de setembro de 2026, de autoria do vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Eric Silva de Amorim;

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1057 de 10 de setembro de 2026, de autoria do vereador Gustavo Luiz Soares França, que concede Título de Cidadã Caetiteense à Soraia Brito Koehne e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente Projeto de Lei Nº 1246 de 13 de agosto de 2026, de autoria do vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Bráulio Ferreira da Cruz à Rua localizada entre a Avenida  Noé Junqueira de Souza e a José Quirino dos Santos, Bairro Ovídio Teixeira, neste Município, e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Resolução Nº 02 de 04 de agosto de 2026, da Mesa Diretora que “Regulamenta o Direito de Acesso à Informações no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, institui o Sistema de Informações ao cidadão e-SIC conforme dispõe a Constituição Federal e a Lei Federal nº 12.527/2011 e estabelece outras providências;”

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1241 de 06 de agosto de 2026, de autoria do vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que fica instituído o Sistema Municipal de PLANTÃO de farmácias e drogarias, garantindo o atendimento farmacêutico à população 24 (vinte e quatro) horas, e dá outras providências, com Parecer Jurídico, e com EMENDA SUPRESSIVA da Comissão de Constituição Justiça e Redação;

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1242 de 07 de agosto de 2026, de autoria do vereador Gustavo Luiz Soares França, que institui a obrigatoriedade de separação de resíduos sólidos recicláveis nos órgãos e repartições públicas do Município de Caetité, dispõe sobre a destinação desses materiais e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente Projeto de Lei Nº 1244 de 12 de agosto de 2026, de autoria do vereador Francisco Doulizete Gomes, que dá denominação de Rua Joaquim Dias à Rua atualmente conhecida como Travessa 02 do loteamento Bela Vista, no Bairro Prisco Viana, neste Município, e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1247 de 19 de agosto de 2026, de autoria do vereador Júlio César Teixeira Ladeia, que dá denominação de Rua Antônio Carlos Santos Araújo, o logradouro público localizado no Bairro São Vicente, no Município de Caetité, e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1248 de 19 de agosto de 2026, de autoria do vereador Júlio César Teixeira Ladeia, que dá denominação de Praça José Vicente Costa, a Praça pública localizado no Bairro São Vicente, em nosso Município de Caetité, e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1053 de 18 de agosto de 2026, de autoria do vereador Mário Rebouças de Almeida, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Renato Pires Lima Júnior, e dá outras providências; 

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1050 de 14 de agosto de 2026, de autoria do vereador Wasley Isaque Santos Borges (Lelê de Cláudio Borges), que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Rosival de Almeida Silva, e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1051 de 20 de agosto de 2026, de autoria do vereador Wasley Isaque Santos Borges (Lelê de Cláudio Borges), que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Paulo Gomes Fausto;

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1053 de 18 de agosto de 2026, de autoria do vereador Gustavo Luiz Soares França, que concede Título de Cidadão Caetiteense à Willian João Leão da Silva, e dá outras providências;

A CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, por iniciativa do Vereador Almir Alves de Brito, manifesta por meio desta Moção de Profundo Pesar, seu sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor Santino Antônio da Costa, ocorrido no dia 23 de julho de 2026, aos 92 anos de idade;

A CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, através do Vereador Almir Alves de Brito, apresenta Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Odete Moreira Magalhães, ocorrido no dia 23 de agosto de 2026, em Caetité;

Moção de Aplausos e Congratulações, apresentada pelo Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, à Comunidade do distrito de Caldeiras, pela belíssima organização dos Festejos e Romaria a Nosso Senhor dos Passos, Padroeiro da Comunidade;

Indicação nº 90/2026 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação das estradas da Comunidade de Vargem do Sal/Maniaçu, com serviços de patrolamento e encascalhamento em pontos específicos, visando melhorar as condições de tráfego pela região;

Indicação nº 91/2026 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de serviços públicos, a construção de passagem molhadas nas seguintes localidades deste Município: Regapé – Brejinho das Ametistas, Rio Grande, nas proximidades da residência do Sr. Josias, e Rio da Barra nas proximidades da casa de Eliseu;

Indicação nº 92/2026 de autoria do Vereador Pedro Couto Costa, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização da recuperação e melhoria da Rua Vereador Ovídio Rochael, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município;

Indicação nº 93/2026 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada em regime de urgência, a limpeza da barragem na Comunidade de Tamboril, no distrito de Maniaçu, Município de Caetité.