POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL

A Câmara Municipal de Caetité é responsável pela produção, manutenção e atualização dos conteúdos do seu portal institucional, inscrito no endereço eletrônico http://www.caetite.ba.leg.br.

Este portal adota práticas que objetivam proporcionar ao usuário o acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. Apresentamos as diretrizes da política de privacidade assumida por esse portal, bem como as responsabilidades dos seus usuários.

1. Políticas Gerais

  • O Portal Institucional da Câmara Municipal de Caetité tem caráter gratuito. Porém, a utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o registro do usuário.
  • A Câmara não se responsabiliza por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal.
  • A oferta de serviços e/ou conteúdos desse portal obedecem a critérios de acessibilidade.
  • A Câmara Municipal de Caetité pode alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a política de privacidade do portal. As alterações serão divulgadas nesse espaço.

2. Quais dados pessoais coletamos e porque

  • Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

  • Cookies

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

3. Tratamento de Informações

  • A Câmara Municipal de Caetité não divulga o endereço eletrônico, nem outras informações pessoais do usuário dos serviços do portal;
  • O envio de mensagens ao correio eletrônico do usuário só será feita mediante o cadastro e solicitação do internauta, que poderá a qualquer momento requerer o cancelamento de envio de informações.
  • O portal faz uso de cookies (informações enviadas pelo servidor do portal ao computador do usuário, para identificá-lo) para processar consultas em determinadas bases de dados e realizar operações que requeiram o controle de envio de dados pelo usuário;
  •  A Câmara Municipal de Caetité pode, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários, alterar ou extinguir qualquer conteúdo desse portal.

4. Relacionamento com Terceiros

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicionar de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

5. Responsabilidades dos usuários

O portal da Câmara Municipal de Caetité dispõe de canais interativos, por meio dos quais o usuário participa da produção de conteúdos. No uso desses espaços e de outros do portal, o usuário concorda que é proibido por lei:

  • Utilizar o conteúdo do portal para fins comerciais;
  • Transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e conteúdos que induzam à violência ou a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
  • Promover atos que contenham calúnia, injúria e difamação;
  • Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos do portal e/ou de terceiros;
  • No caso de serviços que requeiram registro, o usuário se compromete em transmitir informações pessoais verdadeiras e completas.
  • Utilizar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.
  • Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão ou quaisquer outros canais interativos de participação, mensagens não solicitadas do tipo ‘corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não.

6. Quais os seus direitos sobre seus dados

Se você tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui nenhuns dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

7. Para onde enviamos seus dados

Comentários de visitantes ou formulários de cadastro ou envio de mensagem contidos neste portal podem ser marcados por um serviço automático de detecção de spam.

8. O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

  • Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site.
  • Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.