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Notícias

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (6)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021

Às 19h10min

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;
  2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº. 913, de 24 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, que dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON;
  4. Projeto de Decreto Legislativo nº. 914, de 27 de agosto de 2021, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité e dá outras providências;
  5. Requerimento de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro requerendo, em termos regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, pedido de informação a respeito do cumprimento do Art. 81º da Lei Orgânica do Município de Caetité, onde é estabelecido que um percentual nunca inferior a 5% dos cargos e empregos do Município deverão ser destinados a pessoas portadoras de deficiências, observando-se, para seu preenchimento, o disposto em lei. Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de garantir o apoio do poder público às pessoas portadoras de deficiências, além da inclusão dessa minoria historicamente negligenciada;
  6. Indicação nº 227/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocada a Caixa D’água na base de abastecimento da Comunidade de Alagoas;
  7. Indicação nº 228/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Guilhermina de Souza, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município.
  8. Indicação nº 229/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Poliesportiva Maria Aparecida M. Aguiar, situada à Rua Advando Santos, Bairro Santo Antônio, localizada em nossa Cidade;
  9. Indicação nº 230/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de cães no nosso Município, prevenindo contra a Leishmaniose Visceral;
  10. Indicação nº 231/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para adoção da energia fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais;
  11. Indicação nº 232/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça no Bairro Jacaraci;
  12. Indicação nº 233/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porcos a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e roçagem;
  13. Indicação nº 234/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da Quadra Poliesportiva Ângelo José de Souza na Praça da Liberdade, no distrito de Maniaçu;
  14. Indicação nº 235/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento;
  15. Indicação nº 236/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Brasília, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades da Quadra Poliesportiva;
  16. Indicação nº 237/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas das Comunidades de Caminho Velho e Brejo de Santa Luzia, com patrolamento e encascalhamento;
  17. Indicação nº 238/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio;
  18. Indicação nº 239/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, o encascalhamento e a colocação de canaletas meia cana para drenagem, nas Ladeiras de: José de Bené, e a um quilômetro a Ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia à Lagoa Grande, a Ladeira de Bráulio que liga Santa Luzia a Campinas, Ladeira do Ponto da Manga próximo ao Sítio da Manga, e a Ladeira próximo a entrada do Palmital, entre as Comunidades de Santa Luzia e Campinas;
  19. Indicação nº 240/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú do Vento;
  20. Indicação nº 241/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento, com patrolamento e encascalhamento;
  21. Indicação nº 242/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de sinalização nas vias que dá acesso à UNACON;
  22. Indicação nº 243/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento na Ladeira conhecida como Ladeira de Zé dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no Distrito de Maniaçu;
  23. Indicação nº 244/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Lamarão, no Loteamento Cajazeiras, em nosso Município;
  24. Indicação nº 245/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja estabelecido braço de luz para iluminação pública em todas residências da zona rural do Município de Caetité.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30/08)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021

Às 19h30min

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;

3. Projeto de Decreto Legislativo nº. 913, de 24 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, que dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON;

4. Projeto de Decreto Legislativo nº. 914, de 27 de agosto de 2021, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que Dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité e dá outras providências;

5. Requerimento de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro requerendo, em termos regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, pedido de informação a respeito do cumprimento do Art. 81º da Lei Orgânica do Município de Caetité, onde é estabelecido que um percentual nunca inferior a 5% dos cargos e empregos do Município deverão ser destinados a pessoas portadoras de deficiências, observando-se, para seu preenchimento, o disposto em lei. Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de garantir o apoio do poder público às pessoas portadoras de deficiências, além da inclusão dessa minoria historicamente negligenciada;

6. Indicação nº 227/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocada a Caixa D’água na base de abastecimento da Comunidade de Alagoas;

7. Indicação nº 228/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Guilhermina de Souza, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município.

8. Indicação nº 229/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Poliesportiva Maria Aparecida M. Aguiar, situada à Rua Advando Santos, Bairro Santo Antônio, localizada em nossa Cidade;

9. Indicação nº 230/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de cães no nosso Município, prevenindo contra a Leishmaniose Visceral;

10.Indicação nº 231/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para adoção da energia fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais;

11.Indicação nº 232/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça no Bairro Jacaraci;

12.Indicação nº 233/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porços a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e roçagem;

13.Indicação nº 234/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da Quadra Poliesportiva Ângelo José de Souza na Praça da Liberdade, no distrito de Maniaçu;

14.Indicação nº 235/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento;

15.Indicação nº 236/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Brasília, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades da quadra poliesportiva;

16.Indicação nº 237/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas das Comunidades de Caminho Velho e Brejo de Santa Luzia, com patrolamento e encascalhamento;

17.Indicação nº 238/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio;

18.Indicação nº 239/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, o encascalhamento e a colocação de canaletas meia cana para drenagem, nas ladeiras de: José de Bené, e a um quilômetro a ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia à Lagoa grande, a ladeira de Braulio que liga Santa Luzia a Campinas, ladeira do Ponto da Manga próximo ao Sítio da Manga, e a ladeira próximo a entrada do Palmital, entre as Comunidades de Santa Luzia e Campinas.

19.Indicação nº 240/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú do Vento.

Esta Pauta poderá ser alterada.

Câmara de Vereadores de Caetité aprova Projeto de Lei que declara Patrimônio Cultural Material do Município o “Paredão da Feira Velha”

Na manha desta segunda-feira (23/08), a Câmara de Vereadores de Caetité aprovou o Projeto de Lei que declara Patrimônio Cultural Material do Município o “Paredão da Feira Velha”, localizado na Rua Idalino Barberino, bairro da Feira Velha.

O Projeto de Lei é de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida (PSD) e foi aprovado por unanimidade. Segundo o nobre Vereador, o patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, tudo o que não deve ser esquecido. Ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente.

Segundo o Projeto Lei 763 de 09 de julho de 2021, será de responsabilidade o órgão da administração municipal de proteção do Patrimônio Cultural adotar medidas necessárias à preservação e conservação do “Paredão”.

O Presidente da Câmara destaca que a Feira Velha é onde deu início a nossa história. “Tive o prazer juntamente com Sr. Edgar de viabilizar a fixação das pinturas dos patrimônios históricos do nosso município no Paredão” – João do Povo.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

Confira a Pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23/08)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021.

ÀS 9:00 HORAS

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 963, de 09 de julho de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que declara Patrimônio Cultural Material do Município, O PAREDÃO DA FEIRA VELHA e dá outras providências;

4. Moção de Parabéns e Agradecimentos da Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, à dupla Sertaneja Visitante e Dão Boiadeiro, pelos relevantes serviços prestados a Caetité;

5. Indicação nº 210/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a construção de uma ponte de acesso ligando a RB030 passando pela Rua Jaime Brito ao Lamarão, especificamente no fundo do Curral do Gado e PSF da localidade, neste Município de Caetité;

6. Indicação nº 211/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através do Departamento e Setor competente a celebração do Convênio entre o Centro de Educação Superior de Guanambi S.A CESG (UNIFG) e o Município de Caetité, objetivando a concessão de descontos sobre o valor bruto das mensalidades dos cursos de curta duração, Graduação e Pós-graduação Lato Sensu ofertados pelo CESG e dos cursos de Pós-graduação e Preparatórios oferecidos pelo EBRADI E HSM aos beneficiários do Conveniado, (funcionários/associados e estagiários e seus respectivos filhos, cônjuges ou companheiros dos estagiários do Conveniado, qual seja o Município de Caetité;

7. Indicação nº 212/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através do Departamento e Setor Competente estudos para a construção de rotatória na Avenida Anísio Teixeira (antes da entrada da rodovia BR030 próximo ao Posto Canibal I), neste Município de Caetité;

8. Indicação nº 213/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva no antigo Clube Baraúna, localizado em nossa Cidade;

9. Indicação nº 214/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma passagem molhada, no Rio de Brejinho na altura entre Serragem e Galho Torto;

10. Indicação nº 215/2021 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito, a inclusão dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social SUAS, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, como grupo prioritário;

11. Indicação nº 216/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a instalação de energia elétrica e água encanada no cemitério de Santa Luzia e no cemitério de Campinas na região de Santa Luzia;

12. Indicação nº 217/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a reforma da quadra poliesportiva na Comunidade de Campinas na região de Santa Luzia;

13. Indicação nº 218/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria se Educação e dos órgãos competentes um meio de beneficiar os estudantes de ensino superior, pós-graduação e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetité/Guanambi) para fins de estudo ou que seja disponibilizado veículos para tal finalidade;

14. Indicação nº 219/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves indicando ao Senhor Prefeito, a continuidade da pavimentação da Avenida Orixás no Bairro Alto do Cristo, conforme Lei nº 885/2021, aprovada na Câmara Municipal de Caetité;

15. Indicação nº 220/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, adotar as providências necessárias para tapar a vala existente na Rua Iracema, no Bairro Prisco Viana, localizada em nosso Município;

16. Indicação nº 221/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, adotar as providências necessárias para solucionar o problema do sistema de esgotamento da Rua Juracy Magalhães, Bairro Centro, localizada em nosso Município, conforme abaixo-assinado dos moradores, em anexo;

17. Indicação nº 222/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de revitalizar o Horto Florestal Municipal;

18. Indicação nº 223/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça com área de lazer com brinquedoteca para as crianças, em um espaço atrás da Igreja Nossa Senhora D’Ajuda no distrito de Brejinho da Ametistas;

19. Indicação nº 224/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves indicando ao Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentido a Araçá, Vintém, Umbuzeiro e adjacências;

20. Indicação nº 225/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a perfuração de poços tubulares para atender as Comunidades de Lagoa de Cima, Lagoa de Baixo, Elefante, Formosa I, Lagoinha da Cobra e Encruzilhada;

Esta Pauta poderá ser alterada.

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC que retoma coligações para eleições proporcionais

O plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais – de deputados e vereadores-.

O texto-base foi aprovado com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Para uma PEC ser aprovada no plenário da Câmara, são necessários pelo menos 308 votos, de acordo com o G1. Os deputados ainda votavam destaques – sugestões de alteração pontual no texto –, mas não havia acordo para aprovar nenhuma dessas mudanças. Concluída esta etapa, o texto seguirá para o Senado.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não têm ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.

O texto agora segue para o Senado, onde encontrará resistências. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se manifestou contrariamente à retomada das coligações e disse preferir que as regras utilizadas no último pleito sejam mantidas.

Segundo ele, há uma “tendência” no Senado de manutenção, para as eleições de 2022, das regras previstas na reforma eleitoral de 2017, quando as coligações foram proibidas.

Na semana passada, após um acordo entre líderes, os deputados aprovaram em primeiro turno a PEC, rejeitando o “distritão” e mantendo no texto principal a volta das coligações.

Nota de profundo Pesar – Cynthia Abreu Lopes Marques

NOTA DE PROFUNDO PESAR

A Câmara de Vereadores de Caetité apresenta Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Ex-Secretária de Saúde do nosso município pelo período de 12 Anos, Cynthia Abreu Lopes Marques, ocorrido na cidade de São Paulo nesta manhã, onde estava em tratamento médico lutando contra um câncer.

Cynthia Lopes contribuiu enormemente na melhoria da saúde dos nossos munícipes, trabalhando diuturnamente com muita dedicação e amor. Foi uma guerreira incansável e sempre buscou o melhor para Caetité.

Com muita tristeza esta Casa lamenta profundamente falecimento da nossa querida caetiteense.
Gabinete da Presidência em 15 de agosto de 2021.

João da Silva Chaves
Presidente

Confira a Pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (09)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021.
ÀS 9:00 HORAS

  1. Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e
    dá outras providências;
  2. Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;
  3. Projeto de Lei nº. 964, de 15 de julho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Solidários Ordinários e Extraordinários – TMRS do Município de Caetité;
  4. Projeto de Lei nº. 963, de 09 de julho de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que declara Patrimônio Cultural Material do Município, O PAREDÃO DA FEIRA VELHA e dá outras providências;
  5. Indicação nº 200/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de uma Praça com espaço de entretenimento, lazer e esportes no Bairro Alto Buenos Aires, especificamente na lateral do Estádio Municipal Paulo
    Souto, situado na Rua Otacília Batista de Souza, bem como a reestruturação do local conhecido como Pracinha do Forró;
  6. Indicação nº 201/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a ampliação da frota de Caminhões-Pipa para atender as demandas do nosso Município;
  7. Indicação nº 202/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Alto Buenos Aires em nosso Município;
  1. Indicação nº 203/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Travessa Alto do Cruzeiro, no Bairro Santa Terezinha em nosso Município;
  2. Indicação nº 204/2021 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Lagoa
    de Félix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo, Olho D’água e Cristina, todas localidades no distrito de Pajeú dos Ventos;
  3. Indicação nº 205/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cassio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de um quebra-molas na Avenida Anísio Teixeira, próximo ao CETEP;
  4. Indicação nº 206/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa 4 Mauá, no Bairro Rancho Alegre, que fica localizada no alto da Rua Principal.
  5. Indicação nº 207/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal da Comunidade de Cristal, no Distrito de Caldeiras.
  6. Indicação nº 208/2021 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Educação, a construção de uma Creche na sede do distrito de Manuaçu, neste Município.
  7. Indicação nº 209/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, com urgência a construção de uma rotatória em frente ao Posto de Saúde Woquiton Fernandes, em nossa Cidade.

Presidente da Câmara de Caetité faz balanço do primeiro semestre de 2021

A Câmara de Vereadores de Caetité finalizou recentemente o seu primeiro semestre. foram 199 indicações ao Prefeito Municipal e 15 Projetos de Lei aprovados pelos Edis, em especial: autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Autorizar o repasse financeiro e a celebração do Convênio entre o Município de Caetité-Ba, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação Gonçalves e Sampaio para funcionamento da UNACON e ainda o Central das Águas. Todas as indicações e projetos são de extrema importância aos munícipes caetiteenses. Vale ressaltar que foram 17 Sessões Ordinárias, sendo remotas e presenciais, transmitidas ao vivo pela rede social facebook da Câmara e também pela Rádio Educadora Santana de Caetité.

Para o presidente da Casa Legislativa, João do Povo, a Câmara fez o seu papel de buscar sempre melhorias para os caetiteenses, não medindo esforços em prol de todos. Ainda segundo João do Povo, todo o quadro de funcionários da Casa está de parabéns pelos serviços prestados à população. Cita ainda o bom convívio entre todos, e também parabeniza todos os vereadores pela forma democrática que os trabalhos estão sendo executados.

Câmara de Vereadores de Caetité – A Casa do Povo!

Confira um resumo de cada vereador no Semestre:

ALMIR BRITO

Durante esse primeiro semestre de 2021 de legislatura do vereador Almir Brito, nesta casa legislativa, foi de muito aprendizado e muito trabalho para nosso povo. Estive em Brasília e Salvador levando algumas demandas de melhorias para nossa sede e zona rural, em especial o distrito de Maniaçu, como por exemplo roçagens e patrolamento das estradas vicinais. Sabemos que a luta não pode parar, pois precisamos unir forças para novas conquistas. Estarei sempre aqui à disposição do nosso povo para lutar por nossa querida Caetité em geral.

ÁLVARO MONTENEGRO – NEN DE DÁCIO

Neste primeiro semestre do mandato, como representante do Legislativo Municipal de Caetité, recebi demandas das diversas comunidades e cumprindo com meu dever de legislador, indiquei ao senhor prefeito: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS-MUNICIPAL; instalação de bombas em poços artesianos de diversas comunidades, recuperação de estradas vicinais. Indiquei também ao Sr. Prefeito Municipal O PROJETO DE LEI que “DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Apresentei o PROJETO DE LEI, N° 960 / 2021, que dispõe sobre a divulgação das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde de Caetité. Em parceria, com o deputado Federal Arthur Maia e o Deputado Estadual Vitor Bonfim, indiquei diversas benfeitorias para nosso Município na área de infraestrutura, saúde entre outras. Através de emenda parlamentar do Deputado Arthur Maia, o calçamento da Rua Piripá no bairro Prisco Viana (em execução), e será pavimentada a rua principal da Comunidade de Campinas/Sta. Luzia; perfuração de poço na Comunidade de Salinas de Pajeú dos Ventos, e em parceria com Vitor Bonfim foi realizado a eletrificação rural de Baixão e Jurema (campo de avião), e um poço artesiano na comunidade de Cercado.

ARUAL RACHID

Nesse primeiro semestre de 2021 do mandato do Vereador Arual Rachid foi marcado por muitas reivindicações e fiscalizações de políticas públicas no município, em favor do povo caetiteense, especialmente os mais carentes, pois através das solicitações e demandas da população tivemos a oportunidade de encaminhar aos órgãos competentes e solucionar os problemas, e dessa forma construir um mandato participativo e democrático. Participei assiduamente de todas as sessões na Câmara Municipal de Caetité, fui nomeado vice-presidente da Comissão de Educação e Saúde da Câmara, apoiei e votei favoravelmente em todos os projetos que beneficiam a população, a exemplo do projeto Central das Águas, que é um projeto bastante relevante para a população de Caetité e região, porém com a implementação desse projeto gera custos, e muitas famílias não tem condições de custear esses gastos, diante dessa situação fui autor da emenda parlamentar que tinha como finalidade a isenção das taxas e tarifas para as famílias de baixa renda comprovada, embora a emenda não foi aprovada pela maioria do plenário, votei favorável sim. Além disso, votei também nos projetos encaminhados pelo Prefeito como o Contrato da UNACON, Permissão para que a Prefeitura assine convênios, a liberação de mais verbas para o combate ao Covid-19, a Aquisição de mais vacinas e no fechamento da Travessa Contorno, que tem como objetivo a construção do Campus Integrado de Educação. Além do mais, fui um dos autores do requerimento da convocatória da secretária de saúde na Câmara Municipal de Caetité, para que pudesse prestar esclarecimentos a população, acerca do combate ao Covid-19, bem como do sistema de saúde do município. Nessa perspectiva, encaminhamos mais de 18 indicações ao Prefeito Municipal, dentre essas, a recuperação de estradas, calçamento de ruas, manutenção de poço tubular para restabelecimento d´água, reconstrução de ponte, desinfecção de ruas tanto em distritos como na sede e reparação de iluminação púbica. Além disso, nos dias 06 e 07 de abril comparecemos ao Gabinete do Deputado Dal (Adalberto Barreto) e na ocasião participei de reuniões para discutir ações voltadas para o município, e na oportunidade o deputado também garantiu emendas parlamentares que irão beneficiar o povo caetiteense. Trabalhar em prol da melhoria de Caetité, é o que me motiva a cada dia, ouvindo os pedidos e atendendo os anseios apresentados pelos cidadãos, uma vez que são os cidadãos que decidem o que precisa ser feito para melhorar a cidade e esse é nosso papel enquanto representantes do povo, eleitos pelo povo, defender os direitos e ser voz ativa da população.

DOULIZETE

Este primeiro semestre do ano de 2021 foi marcado de restrições e medidas impostas para a proteção diante a pandemia do novo Corona vírus, mas um período também marcado de vitorias. Eu Vereador Doulizete Gomes pautei no total de 23 INDICAÇÕES de providencia ao Prefeito Municipal e foram 19 ofícios reivindicando ações em prol da coletividade. Dentre as indicações e solicitações muitas já foram atendidas, como as recuperações de estradas vicinais das comunidades da região de Santa Luzia, o pontilhão de São Miguel este de suma importância para a comunidade de São Miguel e adjacências, o muro e capina do Cemitério de Campinas de Santa Luzia, abastecimento de água através de carros pipa, roçagens dentre outros. Recentemente solicitei material para beneficiar as comunidades de Curicata e Pau Ferro de Santa Luzia e da Serra, que vem atendendo a demanda da falta d’agua das comunidades citadas.

JOÃO DO POVO

Foram viagens à Salvador e Brasília, em agendas marcadas por Deputados Estaduais e Federais, em busca de projetos e ações que irão melhorar a qualidade de vida dos caetiteenses. De minha autoria, indiquei ao Executivo 23 requerimentos, sendo: Construção de praças; serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades; construção de Banheiros em quadras poliesportivas; calçamento de rua; construção de PSF; construção de quebra-molas; iluminação pública; construção de um viaduto do bairro Santo Antônio ao Bairro Chácara; inclusão na rede escolar do nosso Município de Psicólogos, durante e pós o período de pandemia para atender os alunos, pais e profissionais; E ainda: Que seja aplicada como prioridade a vacina contra a Covid-19 para os representantes comerciais, comerciantes e vendedores do Município de Caetité; Construção de ponte e também solicitei à Secretaria de Saúde a possibilidade de incluir nas listas de prioritários para a vacinação contra a Covid-19 os caminhoneiros e profissionais do setor de transporte de cargas. Afirmo, como presidente desta Casa Legislativa, que fui bastante democrático nas ações e atitudes tomadas na mesa diretora. Tenho atuado de forma transparente com todos os Edis atendendo a todos em prol do nosso município de Caetité.

JORGE LADEIA

Eu, Jorge Ladeia, confesso que no início desse semestre enfrentei dificuldades, pois queria realizar um trabalho excelente, mas ainda não tinha experiência de como era estar vereador. Mesmo com essas dificuldades, não me prostrei, pois assumi um compromisso com nossos munícipes e confio no Deus que sirvo. Graças a Ele concluí meu semestre com muito aprendizado, dedicação, seriedade, coragem, e além disso, agora sei na prática o que é estar vereador. Quero destacar algumas ações do meu mandato, dentre elas o projeto de Lei 952, algumas Indicações Importantes que fiz, relacionadas as mais diversas áreas e vários ofícios relatando e cobrando a resolução de problemas em nosso município. Problemas como estruturas de PSF e escola abandonadas, esgoto a céu aberto, ruas sem iluminação, etc.. Compareci à todas as Sessões que a Câmara realizou, além de estar presente diariamente no meu gabinete, quando não houve uma outra atividade concernente ao mandato. Agradeço à todos os servidores da casa, por estarem sempre à disposição. Ao Diretor administrativo da Casa, Rômulo Anísio, minha assessora Ester Guedes e ao Presidente nesse primeiro Biênio, João Chaves, agradeço em especial.

JOÃO CARLOS – “DÉ AXÉ”

Durante o 1° semestre da Legislatura, o Vereador Dé Axé pautou sobre a necessidade de construção de Quadra Poliesportiva, praças em algumas Comunidades e pavimentação de ruas. Defendeu a melhoria de estradas vicinais fazendo indicações. Também junto ao Deputado Federal Paulo Azi, Luciano Ribeiro, Codevasf e DNOCS, trouxeram o calçamento para a Comunidade de Cercado onde esse Vereador fez pessoalmente um pedido ao Prefeito a construção de uma praça na referida comunidade, onde ele firmou compromisso de construir. Conseguiu um trator com carretinha para a Comunidade de Cachoeirinha, e várias aguadas públicas, e adquiriu um sistema simplificado de abastecimento de água para a Comunidade de Vargem do Ángua. Comentou a respeito da saúde do município e ações contra a COVID que está um pouco desorganizado, falou também sobre o avanço das vacinas.

JAIRO DA MECATERRA

No primeiro semestre de 2021, o Vereador Jairo da Mecaterra se mostrou um representante atuante e compromissado com a população de seu Município, tendo defendido seu povo no Plenário cobrando posições e respostas das autoridades competentes. O Edil apresentou à Casa Legislativa Moção de Pesar ao ilustre Vereador Dunda, falecido no dia 16 de fevereiro deste ano, bem como apresentou Moção de Parabéns aos profissionais da saúde do nosso Município que atuaram na linha de frente ao combate do COVID-19. Ademais, cobrou ainda melhorias na pasta da saúde, em estradas da zona rural e o restabelecimento de água para as comunidades desabastecidas. Foram cobranças em Plenário, por meio de ofícios e indicações ao Senhor Prefeito, assim como visitas às localidades urbanas e rurais, onde o Vereador Jairo da Mecaterra atuou e continuará atuando durante todo o seu mandato.

LEONARDO MONTEIRO

Destinamos do meu salário, as obras sociais do Casarão e Abrigo, o valor total até o momento foi de R$ 14.014,44. Por meio do Aplicativo Tem Meu Voto, recebemos 96 Pedidos de providências e enviamos todos aos órgãos competentes. Conseguimos uma visita técnica e uma intervenção na Unidade de Educação Infantil Daisy França, uma operação tapa buracos na Travessa José Joaquim de Oliveira, que se encontrava bastante precária, e também o patrolamento e encascalhamento da Rua Antônio Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, melhorando o acesso de diversos moradores a suas casas. Fui nomeado relator da Comissão de Educação e Saúde da Câmara Municipal de Caetité. Também fui nomeado como líder do governo. Participei como representante do Poder Legislativo no lançamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, e fui nomeado membro do Comitê do mesmo. Atuei e participei ativamente de todas as reuniões como membro do Conselho Municipal de Educação e tive 100% de presença em todas as sessões da Câmara Municipal. Enviamos também 16 indicações ao Poder Executivo Municipal, para revitalizações de ruas, construções de creches e reformas escolares.

MARCELINHO

O presente relatório tem como objetivo informar de forma sucinta as atividades desenvolvidas por mim, neste primeiro semestre do corrente ano. Mesmo em meio as dificuldades que estamos enfrentando com a pandemia, nosso trabalho está sendo desenvolvido de forma positiva em relação aos atendimentos e assistências aos nossos munícipes. Neste ano fui nomeado como vice-presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer e delegado do Conselho da Assistência Social. Tenho estado atento a todos os projetos apresentados nessa casa para a aprovação a beneficio do povo. Um dos maiores projetos aprovados nessa casa nesse primeiro semestre foi o remanejamento de verbas para o funcionamento da UNACON, a autorização de convênios para abastecimento de água (Central das Águas), liberação de mais verbas para o combate a Covid, dentre outros projetos que são de suma importância. Quanto a meu trabalho, tenho enviado indicações e ofícios para agilizar os reparos e manutenções de estradas, ruas, pavimentação, poda e roçagem. Além de outros trabalhos que realizo diretamente com a população. Assim como visitas as comunidades do nosso município, justamente com alguns secretários e presidentes de Associações. Ainda nesse primeiro semestre estive duas vezes na cidade de Salvador fazendo visitas a alguns deputados, buscando emendas para melhorias do nosso município.

MARIA DA SERRAGEM

Esse ano foi bem atípico devido a Pandemia do COVID-19, chegaram em minhas mãos várias demandas envolvendo a área da saúde, na qual posso dar minha contribuição ajudando nos custeios de exames como por exemplo: Tomografia, Ressonâncias, Ultrassons, Raio X dentário e até mesmo no translado de um corpo de São Paulo para Brejinho das Ametistas, custeio de (03) três cirurgias, assim como fiz a intermediação das ambulâncias para levar pacientes de Caetité até Montes Claros-MG e até mesmo, viagens locais, sem falar em carros pipas, cestas básicas exames de vistas para aquelas pessoas que mais necessitam. As minhas ações como Vereadora é sabido por todos, mais mesmo sabendo que muita coisa listada por mim não é minha função e sim do Poder Executivo, porém, em tempos difíceis qualquer ajuda é mais que necessária. Todas as indicações feitas e apresentadas por mim nas sessões vão para o senhor Prefeito e estamos aguardando ser executados por ele. Tenho também o privilégio de ser Presidente da COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E SENEAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, e atuar como 1ª Secretária da Mesa da Presidência da Casa Legislativa, além de fiscalizar os atos do Executivo e participar das sessões ordinárias. Essas foram algumas ações do meio pleito até agora e pedindo a Deus que nos ilumine e nos dê saúde, fé e determinação para continuar ajudando nosso povo tão sofrido.

MÁRIO REBOUÇAS

O vereador Mário Rebouças (PSD) apresentou, desde janeiro até o início do mês de julho, 20 proposições ao Legislativo e ao Executivo. Entre elas estão indicações solicitando serviços de infraestrutura e sugestões na área da saúde, como a prioridade da vacina anti-covid para garis e a criação de lista de espera para interessados pela sobra do imunizante para evitar eventuais desperdícios. O vereador também apresentou o projeto de Decreto Legislativo que considerou de Utilidade Pública o Instituto Dom Alberto Guimarães Resende e o projeto de Lei que considera Patrimônio Cultural Material o Paredão da Feira Velha. O edil também está na presidência da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara e também conquistou através de emenda parlamentar do deputado federal Daniel Almeida, de um trator e implementos agrícolas para a Associação Comunitária de Barrinha.

PAULÃO LOCUTOR

No primeiro semestre de trabalho na casa Legislativa, eu, Paulão da Rádio, venho buscando atender a toda população que de forma direta ou indireta necessita de nossa ajuda. Fiz ofícios solicitando das pastas responsáveis, manutenção de estradas, serviços de capinas e limpezas, água para todos, principalmente algumas áreas das zonas rurais que sofrem sem o abastecimento da mesma, dialogando para buscar melhorias na questão da COVID-19 e na saúde em geral. Estive em Salvador buscando recursos para o desenvolvimento da cidade, para assim construir uma Caetité melhor. E com meu gabinete móvel, procuro sempre atender o público em geral, fazendo visitas e ouvindo demandas e empenhando ser um vereador ativo na sociedade, para assim fazer a diferença na nossa amada Caetité. Paulão da Rádio, o amigo do povo.

RODRIGO GONDIM

Deem graças em todas as circunstâncias, pois esta é a vontade de Deus para vocês em Cristo Jesus. Eis que finalizamos o nosso primeiro semestre legislativo deste ano de 2021, ano para nós eivado e repleto de fé, esperança e desafios na condução dos trabalhos desta Casa. Foram muitas as discussões, aprovações de importantes Projetos de Lei (autorização para o Executivo celebrar contratos, em especial o da UNACON, Central das Águas, Projeto que permite ao Município consorciar-se para aquisição de vacinas em combate ao COVID-19, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), reuniões das Comissões, visitas às comunidades rurais, e também indicações deste Edil ao Executivo Municipal visando atender as demandas e necessidades dos nossos munícipes. O meu partido foi, continua e continuará sendo. Caetité! Vamos juntos, avante Caetité!

ZACARIAS

Zacarias Fernandes Nogueira é Vereador do Município de Caetité e está no seu 4º mandato. Vereador atuante que sempre esteve ao lado povo buscando recursos e melhorias principalmente às pessoas do campo que são as mais atingidas pelas desigualdades sociais. Nesses seis primeiros messes de mandato 2021/2024 foi um legislador que contribuiu para a aprovação de importantes projetos a exemplo do projeto que autoriza o repasse financeiro e a celebração de convênio ente o Município e a Fundação Gonçalves e Sampaio; Projeto que delega ações de saneamento e gestão de abastecimento de água na zona rural de Caetité; que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021, dentre outros importantes projetos. Em Salvador esteve em órgãos específicos buscando benefícios para o município. “Posso dizer que me sinto com o dever cumprido e continuarei sempre ao lado do povo legislando com compromisso e seriedade”.