• 23 de setembro de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 920 de 19 de agosto de 2019 do Chefe do Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Negócio Jurídico que especifica.

2. Projeto de Lei nº 922 de 13 de setembro de 2019 do Senhor Prefeito, que dispõe sobre o repasse de subvenção social à entidade Associação das Senhoras de Caridade de Caetité e dá outras providências.

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação da Emenda Supressiva ao Inciso II do artigo 77º da Seção II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caetité, suprimindo na sua totalidade o Inciso II do Regimento Interno da Câmara, de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura).

4. Moção de Parabéns da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, através do Vereador Moacir José dos Santos, parabenizando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité, pelos 41 anos dedicados em representar os direitos dos trabalhadores rurais do nosso Município.

5. Moção de Repúdio, de autoria dos Vereadores Cláudio César Teixeira Ladeia, João da Silva Chaves e Cláudio Borges, à Empresa Bahia Mineração pelo total desrespeito e falta de compromisso com que a referida Empresa vem tratando a Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos da Bahia Mineração – BAMIN e das Empresas de Energias Eólicas em nosso Município.

6. Indicação nº 133/2019 de autoria do Vereador Moacir Jose dos Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol na Comunidade de Barreira, em nosso Município.

7. Indicação nº 134/2019 de autoria do Vereador Moacir Jose dos Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação do poço tubular da Comunidade de Tanquinho de Santa Luzia, nesta Cidade.

8. Indicação nº 135/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocado coletores nos Bairros Nossa Senhora da Paz, Ovídio Teixeira e Prisco Viana.

9. Indicação nº 136/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), indicando ao Governador Estadual, Sr. Rui Costa, empenho e dedicação para que seja criado novos Cursos Universitários na Universidade do Estado da Bahia UNEB – Campos VI em Caetité.

10. Indicação nº 137/2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o término das obras da Quadra Poliesportiva do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

11. Indicação nº 138/2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do Mercado do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

12. Indicação nº 139/2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma rotatória no encontro da Avenida Dácio Oliveira com a Avenida Anísio Teixeira, em nossa cidade.

Obs: Esta pauta poderá ser alterada.