agosto 2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 12 de agosto de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.

1. Projeto de Lei Nº. 914, de 1o de julho de 2019, dispõe sobre o Repasse de Subvenção Social à Entidade Associação das Senhoras de Caridade de Caetité, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei nº. 915, de 1o de julho de 2019, dispõe sobre o caráter urgente de contratação de Bombeiros Civis pelos estabelecimentos que menciona.

Sessão Especial da Câmara de Vereadores

  • 5 de agosto de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.

SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020.

junho 2019

Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores

  • 17 de junho de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

 

 1ª SESSÃO 

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Saúde e Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 913 de 05 de junho de 2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), que Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências em nossa cidade.

 

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 10 de junho de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019.

 

Convocação da Senhora Secretária de Educação, requerida pelos Vereadores Cláudio César Teixeira Ladeia, Júlio César Teixeira Ladeia, João Carlos da Silva Fernandes, João Fernandes de Carvalho e Jurandi Colombo Lemos Filho, para prestar esclarecimentos acerca do atraso do pagamento do transporte escolar, bem como, dos professores e funcionários contratados da referida Secretaria.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 3 de junho de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019.

1. Projeto de Nº 912 de 20 de maio de 2019, do Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando pelo encaminhamento do Projeto de Lei nº 906 de 21 de março de 2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que dispõe sobre a escolha de Diretores e Vice-Diretores das Instituições Escolares do Município de Caetité, e dá outras providências, ao Senhor Prefeito, em forma de indicação, para as devidas providências.

maio 2019

Sessão Especial da Câmara de Vereadores

  • 27 de maio de 2019
  • 09:00
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 27 DE MAIO DE 2019, às 9:00h.

Sessão Especial para discutir a Reforma da Previdência com previsão da Participação de Deputados Federal Daniel Almeida, Arthur
Maia e Charles Fernandes.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 20 de maio de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2019.

1. Projeto de Lei No 911 de 09 de maio de 2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Caetité.

2. Indicação no 78/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de Papagaio, Banguê, Vilão, Engazeira e Mata, neste Município.

Sessão Especial da Câmara de Vereadores

  • 13 de maio de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 13 DE MAIO DE 2019.

Sessão Especial requerida pelo Museu do Alto Sertão da Bahia – MASB, e pelo Arquivo Público Municipal, para tratar de atividadesreferentes a Semana de Museus, com o tema Museus como Núcleos: o futuro das tradições.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 6 de maio de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019.

1. Indicação no 75/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga Riacho da Vaca as Comunidades de Lagoa do Quebra e Jurema Distrito de Maniaçu.

2. Indicação no 76/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com encascalhamento da estrada da Comunidade Jurema de Maniaçu.

abril 2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 22 de abril de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019.

1. Indicação no 71/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a poda das árvores do centro das ruas do Distrito de Maniaçu, como também uma limpeza em volta do trevo que dá acesso à entrada ao Distrito, neste Município.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 15 de abril de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019.

1. Projeto de Lei Nº 910 de 08 de abril de 2019 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, que dispõe sobre caráter de contratação de Bombeiro Civil pelos estabelecimentos que menciona.

2. Indicação nº 64/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a poda de todas as árvores e plantas da Praça Rodrigues Lima (Praça da Feira Velha), neste Município, na oportunidade, vem a solicitar a reposição da areia na Quadra de Futevôlei, como também a melhoria da iluminação adequada da área, para melhor aproveitamento dos que ali praticam os seus esportes.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 8 de abril de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019.

1. Projeto de Decreto Legislativo No 864 de 03 de abril de 2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dá denominação de Rua Hieront Alves Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, nesta Cidade.

2. Indicação no 63/2019 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a ampliação e reforma geral do cemitério da Comunidade de Juazeiro.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 1 de abril de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1o DE ABRIL DE 2019.

1. Projeto de Decreto Legislativo No 862 de 27 de março de 2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dá denominação de Rua Hieront Alves Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município.

2. Projeto de Decreto Legislativo No 863 de 28 de março de 2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação de Rua Celso Gomes Teixeira a uma das artérias, em nossa Cidade.

março 2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 25 de março de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019.

1. Constituição da Comissão Especial, que presidirá o procedimento de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité do Exercício Financeiro de 2017 de responsabilidade do Gestor Aldo Ricardo Cardoso Gondim. Processo TCM no 03476e18.

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei no 905 de 14 de março de 2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que institui no Município de Caetité, Bahia o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. Nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caetité.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 18 de março de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei Nº 904 de 07 de março de 2019, de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, que institui o Dia 20 de novembro como Feriado Municipal, em homenagem ao “Dia da Consciência Negra” no Município de Caetité e dá outras providências.

2. Projeto de Lei nº 905 de 14 de março de 2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que institui no Município de Caetité, Bahia o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. Nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caetité.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 11 de março de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 903, de 12 de fevereiro de 2019, do Senhor Prefeito Municipal, altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 860 de 18 de fevereiro de 2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Caetité “Anjo Azul”. 

fevereiro 2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 28 de fevereiro de 2019
  • 09:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019  Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 901, de 1º de fevereiro de 2019, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 902, de 15 de fevereiro de 2019, que “Altera a Lei nº 744/2013, de 1º de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité, e Lei nº 788/2015”. 

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 18 de fevereiro de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

Formação das Comissões Permanentes da Casa. 
Projeto de Lei nº. 901, de 1º de fevereiro de 2019, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. 

dezembro 2018

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 3 de dezembro de 2018
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 897, de 24 de outubro de 2018 do Senhor Prefeito Municipal, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Caetité e dá outras providências. Com Emenda Aditiva do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira.

novembro 2018

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 26 de novembro de 2018
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei Nº898 de 14 de novembro de 2018 do Senhor Prefeito Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.