novembro 2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 11 de novembro de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

1. Parecer da Comissão de Educação e Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando pela aprovação ou não, para decisão final do Plenário Soberano, do Projeto de Lei nº. 916, de 1º de julho de 2019, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que produzam Bebidas e Alimentos de Consumo Humano de Origem Animal e Vegetal e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 924 de 29 de outubro de 2019, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que revoga o dispositivo do item III da Lei nº 806 de 05 de julho de 2016;

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 4 de novembro de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

1. Projeto de Lei Nº 924 de 29 de outubro de 2019, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que revoga o dispositivo do item III da Lei nº 806 de 05 de julho de 2016;

2. Projeto de Decreto Legislativo nº 875 de 24 de outubro de 2019, de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), que dá denominação de Rua Soldado Pedro Paulo Castro a uma das artérias no Loteamento Santa Mônica em nossa Cidade;

outubro 2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 21 de outubro de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.

1. Projeto de Lei nº 923 de 14 de outubro de 2019 do Senhor Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caetité, para o Exercício Financeiro de 2020.

2. Indicação nº 153/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, banheiros públicos na Quadra Esportiva e Praça (Próximo ao Posto de Saúde Woquiton Fernandes) do Bairro Ovídio Teixeira.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 14 de outubro de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019.

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 921 de 12 de setembro de 2019 do Senhor Prefeito, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 922 de 13 de setembro de 2019 do Senhor Prefeito, que dispõe sobre o repasse de subvenção social à entidade Associação das Senhoras de Caridade de Caetité e dá outras providências, manifestando pela legalidade para sua discussão e deliberação no Plenário;

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 7 de outubro de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 921 de 12 de setembro de 2019 do Senhor Prefeito, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

setembro 2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 30 de setembro de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019. 

1. Redação Final da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, com EMENDA MODIFICATIVA ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 920 de 19 de agosto de 2019 do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Negócio Jurídico que especifica; 
              
2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, ao Projeto de Lei nº 922 de 13 de setembro de 2019 do Senhor Prefeito, que dispõe sobre o repasse de subvenção social à entidade Associação das Senhoras de Caridade de Caetité e dá outras providências, manifestando pela legalidade para sua discussão e deliberação no Plenário; 

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 23 de setembro de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 920 de 19 de agosto de 2019 do Chefe do Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Negócio Jurídico que especifica.

2. Projeto de Lei nº 922 de 13 de setembro de 2019 do Senhor Prefeito, que dispõe sobre o repasse de subvenção social à entidade Associação das Senhoras de Caridade de Caetité e dá outras providências.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 16 de setembro de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.  

Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité do Exercício Financeiro do ano de 2017, de responsabilidade do Gestor Aldo Ricardo Cardoso Gondim.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 9 de setembro de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019.

 

Projeto de Lei nº 920 de 19 de agosto de 2019 do Chefe do Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Negócio Jurídico que especifica. 
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação e Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei Nº. 918 de 16 de agosto de 2019, do Senhor Prefeito Municipal, que Altera a Denominação das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Caetité. 

agosto 2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 26 de agosto de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.

1. Processo da Comissão de Tomada de Contas da Câmara de Vereadores, de julgamento das Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2017 de responsabilidade do Gestor Aldo Ricardo Cardoso Gondim.

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação e Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei Nº. 918 de 16 de agosto de 2019, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a denominação das Unidades Escolares pertencentes à rede municipal de ensino do Município de Caetité.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 12 de agosto de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.

1. Projeto de Lei Nº. 914, de 1o de julho de 2019, dispõe sobre o Repasse de Subvenção Social à Entidade Associação das Senhoras de Caridade de Caetité, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei nº. 915, de 1o de julho de 2019, dispõe sobre o caráter urgente de contratação de Bombeiros Civis pelos estabelecimentos que menciona.

Sessão Especial da Câmara de Vereadores

  • 5 de agosto de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.

SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2017/2020.

junho 2019

Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores

  • 17 de junho de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

 

 1ª SESSÃO 

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Saúde e Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 913 de 05 de junho de 2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), que Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências em nossa cidade.

 

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 10 de junho de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019.

 

Convocação da Senhora Secretária de Educação, requerida pelos Vereadores Cláudio César Teixeira Ladeia, Júlio César Teixeira Ladeia, João Carlos da Silva Fernandes, João Fernandes de Carvalho e Jurandi Colombo Lemos Filho, para prestar esclarecimentos acerca do atraso do pagamento do transporte escolar, bem como, dos professores e funcionários contratados da referida Secretaria.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 3 de junho de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019.

1. Projeto de Nº 912 de 20 de maio de 2019, do Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando pelo encaminhamento do Projeto de Lei nº 906 de 21 de março de 2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que dispõe sobre a escolha de Diretores e Vice-Diretores das Instituições Escolares do Município de Caetité, e dá outras providências, ao Senhor Prefeito, em forma de indicação, para as devidas providências.

maio 2019

Sessão Especial da Câmara de Vereadores

  • 27 de maio de 2019
  • 09:00
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 27 DE MAIO DE 2019, às 9:00h.

Sessão Especial para discutir a Reforma da Previdência com previsão da Participação de Deputados Federal Daniel Almeida, Arthur
Maia e Charles Fernandes.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 20 de maio de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2019.

1. Projeto de Lei No 911 de 09 de maio de 2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Caetité.

2. Indicação no 78/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de Papagaio, Banguê, Vilão, Engazeira e Mata, neste Município.

Sessão Especial da Câmara de Vereadores

  • 13 de maio de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 13 DE MAIO DE 2019.

Sessão Especial requerida pelo Museu do Alto Sertão da Bahia – MASB, e pelo Arquivo Público Municipal, para tratar de atividadesreferentes a Semana de Museus, com o tema Museus como Núcleos: o futuro das tradições.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 6 de maio de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019.

1. Indicação no 75/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga Riacho da Vaca as Comunidades de Lagoa do Quebra e Jurema Distrito de Maniaçu.

2. Indicação no 76/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com encascalhamento da estrada da Comunidade Jurema de Maniaçu.

abril 2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 22 de abril de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019.

1. Indicação no 71/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a poda das árvores do centro das ruas do Distrito de Maniaçu, como também uma limpeza em volta do trevo que dá acesso à entrada ao Distrito, neste Município.