março 2019

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

  • 25 de março de 2019
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019.

1. Constituição da Comissão Especial, que presidirá o procedimento de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité do Exercício Financeiro de 2017 de responsabilidade do Gestor Aldo Ricardo Cardoso Gondim. Processo TCM no 03476e18.

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei no 905 de 14 de março de 2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que institui no Município de Caetité, Bahia o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. Nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caetité.