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Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (4)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (4).
 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Às 19:00h

 

1. Projeto de Lei n°. 966, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências;


2. Projeto de Lei N°. 967, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão”;

3. Projeto de Lei n°. 969, de 30 de setembro de 2021do Senhor Prefeito, que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências;

4. Projeto de Lei N° 968 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que estabelece prazo para o Executivo Municipal resposta as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores, na forma que especifica”;

5. Projeto de Lei N° 970 de 1º de outubro de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dispõe sobre a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no Município de Caetité e dá outras providências;

6. Projeto de Decreto Legislativo nº 921 de 23 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências;

7. Projeto de Decreto Legislativo nº 923 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências;

8. Projeto de Decreto Legislativo nº 924 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 925 de 30 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Cardoso e dá outras providências;

10. Indicação nº 274/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja restabelecido o sistema de abastecimento de água do poço tubular da Comunidade Quecengue/Juazeiro, conhecido popularmente como poço de Donizete;

11. Indicação nº 275/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, a pavimentação da Rua Maria Quitéria, no Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade;

12. Indicação nº 276/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a necessidade de construção de rede de esgoto na Rua Vereador Décio Cerqueira do Bairro Prisco Viana;

13. Indicação nº 277/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, o retorno da Vigilância Sanitária para fiscalizar os pontos mais frequentados pela população, bem como a desinfecção das Ruas da nossa cidade;

14. Indicação nº 278/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de garantir o atendimento médico especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista;

15. Indicação nº 279/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de avaliar as escolas municipais para averiguar o cumprimento da NR-23, norma regulamentadora que dispõe informações e orientações acerca da proteção e combate a incêndios.

Esta pauta poderá ser alterada.

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