Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (13/11)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (13/11) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1038 de 12 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2023, conforme Lei 921/2022, e dá outras providências, com Emenda Modificativa da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Contas concordando com o Parecer da Comissão de Justiça; com Parecer Técnico Contábil e Parecer Jurídico;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1042 de 04 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio jurídico que especifica, com Emenda Modificativa;

3 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1051 de 06 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio jurídico que especifica;

4 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1047 de 20 de outubro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dá denominação de “RUA MINAS GERAIS” a Rua atualmente sem nome, adjacente a Avenida São Vicente situada no Bairro São Vicente, neste Município, e dá outras providências;

5 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1049 de 30 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação WilsonAlves Rodrigues, a Rua localizada na Travessa da Rua Helena Lima Santos, em nossa Cidade;

6 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1050 de 25 de outubro de 2023 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município, “A FESTA DE SANTA LUZIA” e dá outras providências;

1 – A Câmara de Vereadores de Caetité, de iniciativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim apresenta Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rodrigues de Souza;

2 – Indicação nº 167/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cassio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça em frente a igreja da Comunidade da Chapada, região de Caldeiras;

3 – Indicação nº 168/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cassio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça em frente a igreja da Comunidade de Junquinho, região de Maniaçu;

4 – Indicação nº 169/2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Condomínio Esmeralda em nosso Município;

5 – Indicação nº 170/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o calçamento da Rua Alcides José da Silva, no Bairro Santo Antônio.

Esta pauta poderá ser alterada.