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INFORME LEGISLATIVO 02 – CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ

A Câmara de Vereadores de Caetité publica semanalmente o Informe Legislativo com a divulgação das ações dos vereadores em rádios e sites, dando mais transparência em tudo que é realizado na Casa Legislativa. Nesta semana contemplamos os vereadores Leonardo Monteiro, Almir Brito e Jairo Fraga.

O Vereador Leonardo Monteiro, que está em seu primeiro mandato legislativo, participa ativamente como membro do Conselho Municipal de Educação, também foi nomeado líder do governo, tendo 100% de presença nas sessões da Câmara Municipal. Durante essa semana, teve uma importante reunião para tratar das demandas culturais do nosso município com representantes do grupo “Dobradores de Arte”. Assim, encaminhou uma indicação ao Prefeito, buscando a finalização, com as devidas adaptações, do Teatro Municipal João Gumes. Além de reiterar e apoiar o pedido da comunidade caetiteense, para implementação do curso de Licenciatura em Artes Cênicas no campus da UNEB Caetité.

O Vereador Almir Brito também está em seu primeiro mandato nesta Casa Legislativa e fez indicações de patrolamento, encascalhamento de estradas e reforma de quadra poliesportiva, solicitando da pasta responsável solução para melhoria da nossa cidade e comunidades. Solicitou da pasta responsável pipas de água para as comunidades, onde está sofrendo com a escassez neste período crítico com falta de chuvas em nossa região. Almir Brito foi atuante na votação de importantes projetos para o município.

O Vereador Jairo Fraga está em seu segundo mandato nesta Casa Legislativa e fez diversas indicações cobrando o restabelecimento de sistemas de água, melhorias em estradas rurais danificadas pela chuva e solicitou medidas na área da saúde e no enfrentamento da pandemia do COVID-19, chegando a apresentar Moção de Parabéns aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente ao combate do coronavírus. O vereador ainda trouxe poço artesiano e tratores para comunidades rurais. Jairo também faz parte da Comissão de Acompanhamento das Empresas e tem cobrado e fiscalizado as vagas de empregos para a população caetiteense.

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (6)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021

Às 19h10min

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;
  2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº. 913, de 24 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, que dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON;
  4. Projeto de Decreto Legislativo nº. 914, de 27 de agosto de 2021, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité e dá outras providências;
  5. Requerimento de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro requerendo, em termos regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, pedido de informação a respeito do cumprimento do Art. 81º da Lei Orgânica do Município de Caetité, onde é estabelecido que um percentual nunca inferior a 5% dos cargos e empregos do Município deverão ser destinados a pessoas portadoras de deficiências, observando-se, para seu preenchimento, o disposto em lei. Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de garantir o apoio do poder público às pessoas portadoras de deficiências, além da inclusão dessa minoria historicamente negligenciada;
  6. Indicação nº 227/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocada a Caixa D’água na base de abastecimento da Comunidade de Alagoas;
  7. Indicação nº 228/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Guilhermina de Souza, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município.
  8. Indicação nº 229/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Poliesportiva Maria Aparecida M. Aguiar, situada à Rua Advando Santos, Bairro Santo Antônio, localizada em nossa Cidade;
  9. Indicação nº 230/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de cães no nosso Município, prevenindo contra a Leishmaniose Visceral;
  10. Indicação nº 231/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para adoção da energia fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais;
  11. Indicação nº 232/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça no Bairro Jacaraci;
  12. Indicação nº 233/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porcos a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e roçagem;
  13. Indicação nº 234/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da Quadra Poliesportiva Ângelo José de Souza na Praça da Liberdade, no distrito de Maniaçu;
  14. Indicação nº 235/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento;
  15. Indicação nº 236/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Brasília, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades da Quadra Poliesportiva;
  16. Indicação nº 237/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas das Comunidades de Caminho Velho e Brejo de Santa Luzia, com patrolamento e encascalhamento;
  17. Indicação nº 238/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio;
  18. Indicação nº 239/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, o encascalhamento e a colocação de canaletas meia cana para drenagem, nas Ladeiras de: José de Bené, e a um quilômetro a Ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia à Lagoa Grande, a Ladeira de Bráulio que liga Santa Luzia a Campinas, Ladeira do Ponto da Manga próximo ao Sítio da Manga, e a Ladeira próximo a entrada do Palmital, entre as Comunidades de Santa Luzia e Campinas;
  19. Indicação nº 240/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú do Vento;
  20. Indicação nº 241/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento, com patrolamento e encascalhamento;
  21. Indicação nº 242/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de sinalização nas vias que dá acesso à UNACON;
  22. Indicação nº 243/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento na Ladeira conhecida como Ladeira de Zé dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no Distrito de Maniaçu;
  23. Indicação nº 244/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Lamarão, no Loteamento Cajazeiras, em nosso Município;
  24. Indicação nº 245/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja estabelecido braço de luz para iluminação pública em todas residências da zona rural do Município de Caetité.

Esta pauta poderá ser alterada.

Câmara de Vereadores de Caetité atende convite da Associação do Umbuzeiro e se reúne com o Chefe Executivo para tratar de ações para a comunidade

Na manhã desta sexta-feira (21/05), os representantes do Legislativo caetiteense, através do Presidente da Câmara, João do Povo, juntamente com os vereadores Nen de Dácio e Paulão da Rádio, estiveram na Comunidade de Umbuzeiro participando de uma reunião com o Prefeito Valtécio Aguiar; com o Secretário de Infraestrutura, Francisco Filho; com o Gerente de Esportes, Naldinho e com o Engº Breno Ledo.

A reunião foi solicitada por representantes da Associação do Umbuzeiro com o objetivo de discutir ações a serem executadas com a recuperação das estradas e a construção quadra poliesportiva da comunidade.

Segundo o prefeito Valtécio, as obras da construção da quadra terão início o mais breve possível. A quadra poliesportiva é fruto de Emenda Parlamentar do Deputado Federal, José Rocha.

Ainda na reunião, os vereadores cobraram mais ações do atual gestor do município em prol dos moradores daquela região.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa da Cidadania

COMISSÃO DE ACOMPNHAMENTO

Comissão da Câmara de Acompanhamento dos Empreendimentos de Caetité se reúne com Comissão de Trabalhadores do município

Na manhã desta terça-feira (18/05), a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Trabalhos de Mineração, das Empresas de Energia Eólica, Energia Solar e de Urânio, através dos seus membros: Jairo da Mecaterra (Presidente), Rodrigo Gondim (Vice Presidente) e Jorge Ladeia (Relator), reuniu com a Comissão dos Trabalhadores de Caetité, para buscar uma alternativa em relação ao desemprego. Na oportunidade, os Edis debateram sobre os empregos que estão sendo gerados em nosso município, mas que não estão sendo ofertados para os munícipes caetitieenses pelas empresas que estão na cidade e outras que virão.

Os trabalhadores, ora desempregados, relataram a falta de comprometimento do SineBahia e do executivo em não ofertar as vagas de emprego para trabalhadores do município de Caetité.  Ainda na reunião, ficou acertado do Legislativo encaminhar Ofício solicitando uma reunião urgente com o Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, em busca de uma solução em prol dos trabalhadores da nossa Caetité.

Os vereadores, Jairo da Mecaterra, Rodrigo Gondim e Jorge Ladeia explanaram a situação atual do município, juntamente com a participação do vereador Álvaro Montenegro (Nen de Dácio), que teceu comentários em busca de uma solução e assim lutar para que os caetittenses possam ser privilegiados em suas respectivas funções de trabalho.

Câmara de Vereadores de Caetité

A Casa da Cidadania!

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Pauta Sessão dia 17/05/21

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (17) de maio

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021.
ÀS 9:00 HORAS

  1. Projeto de Lei nº. 957, de 06 de maio de 2021, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a denominação de “AVENIDA DOS ORIXÁS” a Avenida atualmente sem nome, conhecida popularmente como saída para Brejinho das Ametistas, iniciada no Trevo até a BA-156;
  2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 958, de 07 de maio de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité- Bahia e dá outras providências;
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº 910 de 14 de maio de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dá denominação de Alameda Cecília Gumes Portella a uma das artérias localizada nesta Cidade e dá outras providências.
  4. Indicação nº 142/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na Comunidade de Formosa II, localizada no distrito de Maniaçu;
  5. Indicação nº 143/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma da Creche Casulo Miosotes, localizada no nosso Município;
  6. Indicação nº 144/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização referente as vagas de emprego das Empresas de Mineração, Eólicas e outras.
  7. Indicação nº 145/2021 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a recuperação das estradas das Comunidades do Araçá e do Vintem;
  1. Indicação nº 146/2021 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando a Secretaria Municipal de Saúde de Caetité, a inclusão dos Profissionais que trabalham na limpeza urbana e na coleta de lixo (Gari) no grupo de prioridade no plano de vacinação do Município contra o COVID-19;
  2. Indicação nº 147/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção do poço tubular e das estradas na Comunidade de Morros, Maniaçu;
  3. Indicação nº 148/2021 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, para que seja feito o restabelecimento do sistema de água da Comunidade de Cachoeirinha;
  4. Indicação nº 149/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de box com repartimentos adequados para os feirantes da área alimentícias que trabalham na feirinha do Bairro Ovídio Teixeira;
  5. Indicação nº 150/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que procedas estudos junto ao setor competente da Municipalidade visando, através de projeto de Lei do Executivo a implantação do PROGRAMA DE RECUPEREÇÃO FISCAL MUNICIPAL- REFIS, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto a Fazenda Municipal;
  6. Indicação nº 151/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de poço artesiano na Comunidade de Bangue;
  7. Indicação nº 152/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da Rua Armindo Gomes (Rua do Canal) com duas Marginais;
  8. Indicação nº 1532021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de quebra-molas nas ruas do Condomínio Esmeralda.
  1. Indicação nº 154/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da Praça 07 de Setembro e a Construção de 02 (dois) banheiros em Brejinho das Ametistas.
  2. Indicação nº 155/2021 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, para que seja feita em caráter de urgência a substituição de postes de madeira na localidade de lagoa de Dentro, região do distrito de Maniaçu;

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (10/05)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
ÀS 9:00 HORAS

  1. Projeto de Lei nº. 958, de 07 de maio de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Bahia e dá outras providências;
  2. Moção de Parabéns da Câmara de Vereadores de Caetité, a todos profissionais de saúde do nosso Município por atuarem na linha de frente ao combate do COVID-19;
  3. Indicação nº 128/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Otacília Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires, que fica localizada próximo ao depósito da Eletrofone;
  4. Indicação nº 129/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Rua Otacília Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires, próximo a Mercearia Azevedo e S3J Materiais de construção;
  5. Indicação nº 130/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua Eixo Monumental, localizada no Bairro Rancho Alegre;
  6. Indicação nº131/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito, que seja construída uma ponte no Rio do Areião na Comunidade de Invernada sentido a Brejinho das Ametistas;
  7. Indicação nº 132/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a roçagem das estradas das Comunidades de Escadinha, Pirajá, Ilha, Paraguai, Mata e Lagoa do Fundo;
  8. Indicação nº 133/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção da uma Praça na Comunidade de Angico;
  9. Indicação nº 134/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Angico;
  10. Indicação nº 135/2021 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feita a pavimentação da Travessa Mauá, localizada no Bairro Rancho Alegre, em nosso Município;
  11. Indicação nº 136/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito, que seja feira a pavimentação da Rua José Alves Pereira, no Bairro São Vicente;
  12. Indicação nº 137/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade de Invernada, começando pelas vicinais que liga a Invernada a Brejinho das Ametistas e a que liga Capão da Tereza passando em frente da Fazenda do Senhor José Barreira saindo no Brás;
  13. Indicação nº 138/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para fazer Gestão junto à Coelba, para complementar a Rede de Energia na Fazenda Mata descendo até o Papagaio Distrito de Maniaçu;
  14. Indicação nº139/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento, encascalhamento e roçagem da estrada vicinal da Comunidade de Mandacaru, próximo a Comunidade Lagoa de Dentro;
  15. Indicação nº 140/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes,
    indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção da uma Praça na entrada do Bairro Nossa Senhora da Paz, em frente à Igreja Assembleia de Deus.


Esta Pauta poderá ser alterada.

Câmara de Vereadores de Caetité informa mudança de horário e data da Sessão Solene de Abertura

Câmara altera horário e dia da Sessão visando atender o novo Decreto Estadual

A Câmara de Vereadores de Caetité, através do presidente, João da Silva Chaves, informa à toda população caetiteense que a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da Casa Legislativa acontecerá na próxima quinta-feira (25). Marcada para acontecer nesta segunda (22), a 1º Sessão Legislativa da 53ª Legislatura foi alterada para atender ao novo Decreto do Governo do Estado. A Sessão Solene abre os trabalhos do Biênio 2021/2022 e na oportunidade contará com a presença dos demais vereadores e do prefeito municipal, Valtécio Aguiar.

O Presidente João da Silva Chaves informa ainda que vevido à pandemia, a entrada ao local será restrita aos vereadores e a sessão será transmitida pela Rádio Educadora FM 100,7 e pela internet, através da rede social facebook da câmara, atendendo assim os protocolos da COVID-19.

A Sessão está marcada para acontecer às 10h.