Skip to content Skip to left sidebar Skip to right sidebar Skip to footer

Notícias da Câmara

Mudamos para .LEG

Nosso site acabou de mudar para o domínio .LEG! 

O .LEG é o domínio do Legislativo na internet, ou seja, é o nome que agrupa todos os órgãos do Poder Legislativo na rede mundial de computadores.

Read More

Saque antecipado vai beneficiar brasileiros e terá efeito positivo na economia

Divulgada nesta quinta-feira (28) pelo governo federal, a antecipação do saque do PIS/Pasep, vai beneficiar milhões de brasileiros e estimular a retomada do crescimento e do  emprego no País. “Tudo que nosso governo faz, portanto, guia-nos sempre o propósito de construir um Brasil mais moderno, com igualdade de oportunidades”, afirmou o presidente da República, Michel Temer.

Read More

Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para sanção presidencial.

Read More

Dê sua opinião: projeto obriga médicos recém-formados a trabalhar em áreas carentes

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2012, apresentado pelo Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), cria o chamado “exercício social da medicina”. De acordo com o projeto, o médico recém-formado em universidade pública ou privada com financiamento público terá que prestar, durante dois anos, serviços na especialidade médica que escolheu em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Read More

Vai a Plenário projeto que auxilia mulheres a buscar prevenção do câncer

As mulheres que enfrentam dificuldades para fazer exames e tratamentos relacionados aos cânceres de mama e útero serão beneficiadas por ações de “busca ativa” de equipes do governo. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 20/2017, aprovado nesta quarta-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto segue para o Plenário.

Read More