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Esportes

Câmara Municipal solicita ao TCM a permanência da 7ª Inspetoria Regional de Caetité

A Câmara de Vereadores publicou na última sexta-feira (13), em seu Diário Oficial, Oficio requerendo a permanência da 7ª Inspetoria Regional de Caetité (IRCE) no município. Segundo o Presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Gondim e demais Vereadores, existe a preocupação com os destinos e avanços da cidade de Caetité em seus vários aspectos.

O Ofício Nº 03/2023 foi encaminhado ao Exmo. Sr. Dr. Plínio Carneiro da Silva, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Ressalta-se na solicitação, o desenvolvimento político, cultural e econômico, além de visar o melhor atendimento aos 24 (Vinte e quatro) municípios jurisdicionados.

A Casa Legislativa leva ao conhecimento de todos que dos vinte e quatro municípios, 17 (dezessete) deles estão na Regional de Caetité. O que facilita o acesso em virtude da localização da referida cidade.

Ainda, ressalta, que o município de Caetité sedia vários órgãos tais como: NTE-13 (Núcleo Territorial de Educação; DIRES – Diretoria Regional de Saúde; CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional; CERB, ADAB, Bahia Pesca, INEMA e Embasa. Considera-se ainda, a presença de grandes empresas como A INB – Indústrias Nucleares do Brasil; BAMIN – Bahia Mineração, além de sediar o maior Parque Eólico do Brasil.

Caetité: Presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Gondim, repudia violência contra os três poderes da nação Brasileira

MOÇÃO DE REPÚDIO

A Câmara de Vereadores de Caetité, através do seu Presidente, Rodrigo Gondim, manifestou e publicou nesta segunda-feira (9), Nota de veemente repúdio sobre os acontecimentos registrados em Brasília, agressões à Instituições Públicas e aos crimes cometidos na tarde deste domingo (8) por vândalos e terroristas ferindo a democracia, condição fundamental para a garantia da sociedade.

No momento em que a democracia e a pátria brasileira são agredidas, a Câmara Municipal de Caetité manifesta a favor do Estado Democrático de Direito pela apuração e punição dos participantes envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos

Ainda, repudia-se a violência contra os três poderes da nação Brasileira e reafirma-se o compromisso com a democracia e com o estado democrático de direito em sua plenitude, condição única e legítima para o pleno exercício da liberdade.

Rodrigo Júnior Lima Gondim

Presidente

Caetité: Rodrigo Gondim é eleito presidente da Câmara para o Biênio 2023-2024

Em Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (15/12) Rodrigo Gondim (PT), que obteve 13 dos 15 votos, foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité para o biênio 2023-2024. Sessão foi a última do Biênio 2021/2022 que esteve à frente o vereador João do Povo.

Com votação secreta, a chapa única composta pelos vereadores Rodrigo Gondim (Presidente); Jairo Fraga (Vice-presidente); Álvaro Montenegro (1º Secretário) e Arual Rachid (2º Secretário) foi eleita a nova mesa diretora. Todos ficam automaticamente empossados a partir de 1º de janeiro de 2023.

Após declarar aberta a presente Sessão, o Presidente da Casa Biênio 2021/2022, Vereador João da Silva Chaves, fez breves relatos acerca do seu trabalho, falando da sua passagem como presidente. Na oportunidade, agradeceu a seus pares e a todo corpo administrativo.

Todos os Vereadores parabenizaram os trabalhos do atual Presidente João do Povo e desejaram sucesso para a nova Mesa Diretora, ressaltando que o novo Biênio seja de uma gestão com muita armonia entre os edis e também entre o Legislativo e Executivo.

O novo Presidente da Casa, Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, agradeceu a todos, falando que buscou os entendimentos com os seus colegas para a formação da chapa, e que também a convite do Presidente João do Povo, reuniu com o senhor Prefeito Municipal buscando o consenso, e agradeceu a sua família pelo apoio.

Mesa Diretora – Biênio 2023/2024
Presidente Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, Vice-Presidente – Vereador Jairo Fraga Teixeira, Primeiro Secretário – Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, e Segundo Secretário – Vereador Arual Rachid Fernandes Santos
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Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária quinta-feira (15/12)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (15/12).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ÀS 9:00 HORAS.

1ª Sessão

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Resolução Nº 002 de 08 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caetité Bahia;
  2. Parecer da Comissão Especial de Reforma de Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caetité-Bahia, referente ao Projeto de Resolução Nº 002 de 08 de dezembro de 2022;
  3. Pareces das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente Projeto de Lei Nº 1001 de 14 de outubro de 2022, do Senhor Prefeito que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2023, com Emendas;
  4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente a Emenda Modificativa à Lei n°. 768, de 22 de novembro de 2013, do Chefe do Executivo, que regulamenta a prestação de serviços de transporte de passageiros (mototaxi) e de transporte de mercadorias (motofrete), em veículos motorizados de duas rodas – tipo motocicleta ou motoneta, no Município de Caetité e dá outras providências;
  5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 972, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Carlos Nilton Fernandes e dá outras providências;
  6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 973, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Adival Alves dos Anjos e dá outras providências.

2ª Sessão

Eleição da Nova Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária segunda-feira (12/12)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (12/12).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022
ÀS 19h30min

Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Resolução No 002 de 08 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caetité-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município.

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (08/12)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (08/12).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022
ÀS 9:00 HORAS.

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 971, de 25 de novembro de 2022de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jailton Lemos e dá outras providências;

2. Anteprojeto do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caetité-Bahia, que dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município;

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (05/12)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (05/12).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ÀS 9:00 HORAS.

  1. Proposta de Emenda e Pareceres à Lei Orgânica do Município de Caetité – Bahia, nº 001/2022, para votação em segundo turno;
  2. Projeto de Lei n°. 1006, de 29 de novembro de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre o enquadramento de servidores municipais nos cargos de provimento efetivos de berçaristas e recreadores com formação em educação para o cargo de professor de desenvolvimento infantil, e dá outras providências;
  3. Projeto de Decreto Legislativo n°. 971, de 25 de novembro de 2022, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jailton Lemos e dá outras providências;
  4. Indicação nº 189/2022 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (Jorge Ladeia), indicando ao Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto junto a Secretaria de Meio Ambiente que, institui a obrigatoriedade da limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os Bairros do Município e a proibição de queimadas nos mesmos, e para facilitar e auxiliar o trabalho dos fiscais do Município, implementar um sistema de bonificações por resultado a denunciantes que voluntariamente forneçam denúncias com informações originais que levam à elucidação de crimes ambientais (queimadas) em lotes urbanos e rurais, ainda que sejam considerados propriedades privadas, tendo como base as minutas dos projetos de lei enviadas em anexo;
  5. Indicação nº 190/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção dos Semáforos e a Pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres da cidade de Caetité-Bahia.

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (28/11)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (28/11).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ÀS 19h30min

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 960, de 14 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Áurea Maria Rodrigues de Azevedo e dá outras providências;
  2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 961, de 17 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores de Lagoa do Barro – APPLB;
  3. Projeto de Decreto Legislativo n° 962 de 22 de novembro de 2022, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Dorival Borges dos Santos e dá outras providências;
  4. Projeto de Decreto Legislativo n°. 963, de 23 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Anselmo Brito Fernandes e dá outras providências;
  5. Projeto de Decreto Legislativo n°. 964, de 17 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Arthu Oliveira Maia e dá outras providências;
  6. Projeto de Decreto Legislativo n° 965 de 24 de novembro de 2022, de autoria do Vereador João da Silva Chaves e subscrito pelos demais Vereadores, que confere Diploma de Honra ao Mérito aos Advogados Dr. Délio Santana Alves e Dr. Renato Cotrim Morais que prestam serviços jurídicos à Câmara de Vereadores;
  7. Projeto de Decreto Legislativo N° 966 de 24 de novembro de 2022, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que confere Diploma de Honra ao Mérito a Advogada Dr.ª Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município;
  8. Projeto de Decreto Legislativo n° 967, de 25 de novembro de 2022, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Paulo Roberto Lima de Souza e dá outras providências;
  9. Projeto de Decreto Legislativo n° 968, de 25 de novembro de 2022, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede o Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Maria José Lopes de Melo e dá outras providências;

10.Projeto de Decreto Legislativo n° 969, de 25 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Ademar Cardoso Neves e dá outras providências;

11.Indicação nº 188/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que a Secretaria de Saúde contrate um psicólogo para atender no PSF do Distrito de Caldeiras e demais Unidades de Saúde que não tem atendimento desse profissional.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (14/11)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ÀS 19:00 HORAS

  1. Proposta de Emenda e Pareceres à Lei Orgânica do Município de Caetité – Bahia, nº 001/2022, para votação em primeiro turno;
  2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 990 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Criação do Programa “União para Produção Rural” no Município de Caetité e dá outras providências, com EMENDA ADITIVA de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos e subscrita pela maioria dos demais Vereadores;
  3. Projeto de Lei n°. 1003, de 07 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que torna obrigatória a limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os Bairros do Município e dá outras providências;
  4. Projeto de Lei n°. 1004, de 07 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município e dá outras providências;
  5. Projeto de Lei n°. 1005, de 07 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que dispõe sobre o Sistema Municipal de recompensas e bonificações por resultado a denunciantes que voluntariamente forneçam denúncias com informações originais que levem à elucidação de crimes ambientais (queimadas) em lotes urbanos e rurais, ainda que sejam considerados propriedades privadas e dá outras providências;
  6. Indicação nº 187/2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências com relação as péssimas condições de trânsito que se encontra a Avenida Luiz Bento, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, tais como a falta de sinalização, falta de passagem elevada além de rejeitos líquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (27/10)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (27/10).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022
ÀS 19H30Min

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Caetité – Bahia, nº 001/2022, para votação em primeiro turno.

Esta pauta poderá ser alterada.