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Cultura

INFORME LEGISLATIVO – CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ

A Câmara de Vereadores de Caetité inicia hoje o Informe Legislativo. Toda semana estaremos divulgando as ações dos vereadores dando mais transparência de tudo que é realizado na Casa Legislativa. A Assessoria de Comunicação elabora e irá encaminhar regularmente o Informe Legislativo para informar, através das rádios e sites, as novas proposições legislativas de interesse aos munícipes caetiteenses, levando ao conhecimento de todos os Projetos votados e Indicações pelos Edis.

Iniciaremos o Informativo desta semana falando das ações do vereador e Presidente da Casa, João do Povo, que presidiu vinte e quatro (24) Sessões Ordinárias e não mediu esforços em busca de projetos e ações que irão melhorar a qualidade de vida dos caetiteenses. João do Povo indicou ao Executivo 29 requerimentos em diversas áreas. Como presidente da Casa, vem presidindo de forma democrática com todos os Edis atendendo, em prol do município de Caetité. Nesta semana, teve o Projeto de Lei nº. 958, de 23 de junho de 2021, aprovado por unanimidade. O Projeto dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município, fixando a data para a semana da Festa de Santana. Está em tramitação o Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a Criação da Escola do Legislativo de Caetité, no prédio da Câmara.

O vereador Doulizete Gomes que em seu primeiro ano Legislativo está fazendo diversas indicações, várias solicitações às pastas responsáveis, e prestando apoio a projetos em prol de Caetité. Nesta semana reivindicou ao prefeito a necessidade de encascalhamento e canaletas para drenagem nas ladeiras que foram revitalizadas recentemente na região de Santa Luzia e Campinas, visando o melhor aproveitamento dos recursos públicos a médio e longo prazo. Também solicitou, da Secretaria de Recursos Hídricos, por meio de reunião, o encaminhamento de pipas d’água para algumas comunidades que já estão sofrendo com a escassez de água.

O Vereador Dé Axé que está no seu terceiro mandato nesta Casa Legislativa, neste ano vem se destacando fazendo inúmeras indicações, apoiando importantes projetos para o município, trazendo através de Deputados para várias Emendas Parlamentares para as Comunidades como: calçamentos, tratores, poços tubulares e limpeza de aguadas. Nesta semana, além de indicar melhorias para as Comunidades se destacou com o Projeto de Decreto Legislativo N° 914 de 27 de agosto de 2021 que dá Nova Denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité aprovado por unanimidade.

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (6)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021

Às 19h10min

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;
  2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº. 913, de 24 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, que dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON;
  4. Projeto de Decreto Legislativo nº. 914, de 27 de agosto de 2021, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité e dá outras providências;
  5. Requerimento de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro requerendo, em termos regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, pedido de informação a respeito do cumprimento do Art. 81º da Lei Orgânica do Município de Caetité, onde é estabelecido que um percentual nunca inferior a 5% dos cargos e empregos do Município deverão ser destinados a pessoas portadoras de deficiências, observando-se, para seu preenchimento, o disposto em lei. Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de garantir o apoio do poder público às pessoas portadoras de deficiências, além da inclusão dessa minoria historicamente negligenciada;
  6. Indicação nº 227/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocada a Caixa D’água na base de abastecimento da Comunidade de Alagoas;
  7. Indicação nº 228/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Guilhermina de Souza, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município.
  8. Indicação nº 229/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Poliesportiva Maria Aparecida M. Aguiar, situada à Rua Advando Santos, Bairro Santo Antônio, localizada em nossa Cidade;
  9. Indicação nº 230/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de cães no nosso Município, prevenindo contra a Leishmaniose Visceral;
  10. Indicação nº 231/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para adoção da energia fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais;
  11. Indicação nº 232/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça no Bairro Jacaraci;
  12. Indicação nº 233/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porcos a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e roçagem;
  13. Indicação nº 234/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da Quadra Poliesportiva Ângelo José de Souza na Praça da Liberdade, no distrito de Maniaçu;
  14. Indicação nº 235/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento;
  15. Indicação nº 236/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Brasília, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades da Quadra Poliesportiva;
  16. Indicação nº 237/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas das Comunidades de Caminho Velho e Brejo de Santa Luzia, com patrolamento e encascalhamento;
  17. Indicação nº 238/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio;
  18. Indicação nº 239/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, o encascalhamento e a colocação de canaletas meia cana para drenagem, nas Ladeiras de: José de Bené, e a um quilômetro a Ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia à Lagoa Grande, a Ladeira de Bráulio que liga Santa Luzia a Campinas, Ladeira do Ponto da Manga próximo ao Sítio da Manga, e a Ladeira próximo a entrada do Palmital, entre as Comunidades de Santa Luzia e Campinas;
  19. Indicação nº 240/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú do Vento;
  20. Indicação nº 241/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento, com patrolamento e encascalhamento;
  21. Indicação nº 242/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de sinalização nas vias que dá acesso à UNACON;
  22. Indicação nº 243/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento na Ladeira conhecida como Ladeira de Zé dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no Distrito de Maniaçu;
  23. Indicação nº 244/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Lamarão, no Loteamento Cajazeiras, em nosso Município;
  24. Indicação nº 245/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja estabelecido braço de luz para iluminação pública em todas residências da zona rural do Município de Caetité.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30/08)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021

Às 19h30min

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;

3. Projeto de Decreto Legislativo nº. 913, de 24 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, que dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON;

4. Projeto de Decreto Legislativo nº. 914, de 27 de agosto de 2021, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que Dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité e dá outras providências;

5. Requerimento de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro requerendo, em termos regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, pedido de informação a respeito do cumprimento do Art. 81º da Lei Orgânica do Município de Caetité, onde é estabelecido que um percentual nunca inferior a 5% dos cargos e empregos do Município deverão ser destinados a pessoas portadoras de deficiências, observando-se, para seu preenchimento, o disposto em lei. Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de garantir o apoio do poder público às pessoas portadoras de deficiências, além da inclusão dessa minoria historicamente negligenciada;

6. Indicação nº 227/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocada a Caixa D’água na base de abastecimento da Comunidade de Alagoas;

7. Indicação nº 228/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Guilhermina de Souza, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município.

8. Indicação nº 229/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Poliesportiva Maria Aparecida M. Aguiar, situada à Rua Advando Santos, Bairro Santo Antônio, localizada em nossa Cidade;

9. Indicação nº 230/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de cães no nosso Município, prevenindo contra a Leishmaniose Visceral;

10.Indicação nº 231/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para adoção da energia fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais;

11.Indicação nº 232/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça no Bairro Jacaraci;

12.Indicação nº 233/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porços a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e roçagem;

13.Indicação nº 234/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da Quadra Poliesportiva Ângelo José de Souza na Praça da Liberdade, no distrito de Maniaçu;

14.Indicação nº 235/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento;

15.Indicação nº 236/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Brasília, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades da quadra poliesportiva;

16.Indicação nº 237/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas das Comunidades de Caminho Velho e Brejo de Santa Luzia, com patrolamento e encascalhamento;

17.Indicação nº 238/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio;

18.Indicação nº 239/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, o encascalhamento e a colocação de canaletas meia cana para drenagem, nas ladeiras de: José de Bené, e a um quilômetro a ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia à Lagoa grande, a ladeira de Braulio que liga Santa Luzia a Campinas, ladeira do Ponto da Manga próximo ao Sítio da Manga, e a ladeira próximo a entrada do Palmital, entre as Comunidades de Santa Luzia e Campinas.

19.Indicação nº 240/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú do Vento.

Esta Pauta poderá ser alterada.

Câmara de Vereadores de Caetité aprova Projeto de Lei que declara Patrimônio Cultural Material do Município o “Paredão da Feira Velha”

Na manha desta segunda-feira (23/08), a Câmara de Vereadores de Caetité aprovou o Projeto de Lei que declara Patrimônio Cultural Material do Município o “Paredão da Feira Velha”, localizado na Rua Idalino Barberino, bairro da Feira Velha.

O Projeto de Lei é de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida (PSD) e foi aprovado por unanimidade. Segundo o nobre Vereador, o patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, tudo o que não deve ser esquecido. Ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente.

Segundo o Projeto Lei 763 de 09 de julho de 2021, será de responsabilidade o órgão da administração municipal de proteção do Patrimônio Cultural adotar medidas necessárias à preservação e conservação do “Paredão”.

O Presidente da Câmara destaca que a Feira Velha é onde deu início a nossa história. “Tive o prazer juntamente com Sr. Edgar de viabilizar a fixação das pinturas dos patrimônios históricos do nosso município no Paredão” – João do Povo.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

Confira a Pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23/08)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021.

ÀS 9:00 HORAS

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 963, de 09 de julho de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que declara Patrimônio Cultural Material do Município, O PAREDÃO DA FEIRA VELHA e dá outras providências;

4. Moção de Parabéns e Agradecimentos da Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, à dupla Sertaneja Visitante e Dão Boiadeiro, pelos relevantes serviços prestados a Caetité;

5. Indicação nº 210/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a construção de uma ponte de acesso ligando a RB030 passando pela Rua Jaime Brito ao Lamarão, especificamente no fundo do Curral do Gado e PSF da localidade, neste Município de Caetité;

6. Indicação nº 211/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através do Departamento e Setor competente a celebração do Convênio entre o Centro de Educação Superior de Guanambi S.A CESG (UNIFG) e o Município de Caetité, objetivando a concessão de descontos sobre o valor bruto das mensalidades dos cursos de curta duração, Graduação e Pós-graduação Lato Sensu ofertados pelo CESG e dos cursos de Pós-graduação e Preparatórios oferecidos pelo EBRADI E HSM aos beneficiários do Conveniado, (funcionários/associados e estagiários e seus respectivos filhos, cônjuges ou companheiros dos estagiários do Conveniado, qual seja o Município de Caetité;

7. Indicação nº 212/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através do Departamento e Setor Competente estudos para a construção de rotatória na Avenida Anísio Teixeira (antes da entrada da rodovia BR030 próximo ao Posto Canibal I), neste Município de Caetité;

8. Indicação nº 213/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva no antigo Clube Baraúna, localizado em nossa Cidade;

9. Indicação nº 214/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma passagem molhada, no Rio de Brejinho na altura entre Serragem e Galho Torto;

10. Indicação nº 215/2021 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito, a inclusão dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social SUAS, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, como grupo prioritário;

11. Indicação nº 216/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a instalação de energia elétrica e água encanada no cemitério de Santa Luzia e no cemitério de Campinas na região de Santa Luzia;

12. Indicação nº 217/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a reforma da quadra poliesportiva na Comunidade de Campinas na região de Santa Luzia;

13. Indicação nº 218/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria se Educação e dos órgãos competentes um meio de beneficiar os estudantes de ensino superior, pós-graduação e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetité/Guanambi) para fins de estudo ou que seja disponibilizado veículos para tal finalidade;

14. Indicação nº 219/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves indicando ao Senhor Prefeito, a continuidade da pavimentação da Avenida Orixás no Bairro Alto do Cristo, conforme Lei nº 885/2021, aprovada na Câmara Municipal de Caetité;

15. Indicação nº 220/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, adotar as providências necessárias para tapar a vala existente na Rua Iracema, no Bairro Prisco Viana, localizada em nosso Município;

16. Indicação nº 221/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, adotar as providências necessárias para solucionar o problema do sistema de esgotamento da Rua Juracy Magalhães, Bairro Centro, localizada em nosso Município, conforme abaixo-assinado dos moradores, em anexo;

17. Indicação nº 222/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de revitalizar o Horto Florestal Municipal;

18. Indicação nº 223/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça com área de lazer com brinquedoteca para as crianças, em um espaço atrás da Igreja Nossa Senhora D’Ajuda no distrito de Brejinho da Ametistas;

19. Indicação nº 224/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves indicando ao Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentido a Araçá, Vintém, Umbuzeiro e adjacências;

20. Indicação nº 225/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a perfuração de poços tubulares para atender as Comunidades de Lagoa de Cima, Lagoa de Baixo, Elefante, Formosa I, Lagoinha da Cobra e Encruzilhada;

Esta Pauta poderá ser alterada.

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC que retoma coligações para eleições proporcionais

O plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais – de deputados e vereadores-.

O texto-base foi aprovado com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Para uma PEC ser aprovada no plenário da Câmara, são necessários pelo menos 308 votos, de acordo com o G1. Os deputados ainda votavam destaques – sugestões de alteração pontual no texto –, mas não havia acordo para aprovar nenhuma dessas mudanças. Concluída esta etapa, o texto seguirá para o Senado.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não têm ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.

O texto agora segue para o Senado, onde encontrará resistências. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se manifestou contrariamente à retomada das coligações e disse preferir que as regras utilizadas no último pleito sejam mantidas.

Segundo ele, há uma “tendência” no Senado de manutenção, para as eleições de 2022, das regras previstas na reforma eleitoral de 2017, quando as coligações foram proibidas.

Na semana passada, após um acordo entre líderes, os deputados aprovaram em primeiro turno a PEC, rejeitando o “distritão” e mantendo no texto principal a volta das coligações.

Nota de profundo Pesar – Cynthia Abreu Lopes Marques

NOTA DE PROFUNDO PESAR

A Câmara de Vereadores de Caetité apresenta Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Ex-Secretária de Saúde do nosso município pelo período de 12 Anos, Cynthia Abreu Lopes Marques, ocorrido na cidade de São Paulo nesta manhã, onde estava em tratamento médico lutando contra um câncer.

Cynthia Lopes contribuiu enormemente na melhoria da saúde dos nossos munícipes, trabalhando diuturnamente com muita dedicação e amor. Foi uma guerreira incansável e sempre buscou o melhor para Caetité.

Com muita tristeza esta Casa lamenta profundamente falecimento da nossa querida caetiteense.
Gabinete da Presidência em 15 de agosto de 2021.

João da Silva Chaves
Presidente

Confira a Pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (09)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021.
ÀS 9:00 HORAS

  1. Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e
    dá outras providências;
  2. Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;
  3. Projeto de Lei nº. 964, de 15 de julho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Solidários Ordinários e Extraordinários – TMRS do Município de Caetité;
  4. Projeto de Lei nº. 963, de 09 de julho de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que declara Patrimônio Cultural Material do Município, O PAREDÃO DA FEIRA VELHA e dá outras providências;
  5. Indicação nº 200/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de uma Praça com espaço de entretenimento, lazer e esportes no Bairro Alto Buenos Aires, especificamente na lateral do Estádio Municipal Paulo
    Souto, situado na Rua Otacília Batista de Souza, bem como a reestruturação do local conhecido como Pracinha do Forró;
  6. Indicação nº 201/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a ampliação da frota de Caminhões-Pipa para atender as demandas do nosso Município;
  7. Indicação nº 202/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Alto Buenos Aires em nosso Município;
  1. Indicação nº 203/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Travessa Alto do Cruzeiro, no Bairro Santa Terezinha em nosso Município;
  2. Indicação nº 204/2021 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Lagoa
    de Félix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo, Olho D’água e Cristina, todas localidades no distrito de Pajeú dos Ventos;
  3. Indicação nº 205/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cassio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de um quebra-molas na Avenida Anísio Teixeira, próximo ao CETEP;
  4. Indicação nº 206/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa 4 Mauá, no Bairro Rancho Alegre, que fica localizada no alto da Rua Principal.
  5. Indicação nº 207/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal da Comunidade de Cristal, no Distrito de Caldeiras.
  6. Indicação nº 208/2021 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Educação, a construção de uma Creche na sede do distrito de Manuaçu, neste Município.
  7. Indicação nº 209/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, com urgência a construção de uma rotatória em frente ao Posto de Saúde Woquiton Fernandes, em nossa Cidade.