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Cultura

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (23)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2022

Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências, com Emenda Modificativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, Emenda Modificativa do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira e Emenda Aditiva do Vereador João da Silva Chaves;

2. Requerimento do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, solicitando que o Projeto de Lei nº 985 de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências, só seja tramitado após realização de Audiência Pública.

3. Projeto de Lei nº. 988, de 20 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 951 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Admilson Aguiar Gomes (Admilson de Din), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 952 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José da Silva, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 953 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José da Silva Filho (Neném Toko), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

7. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 954 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Luís Carlos Santos Silva (Pepeta), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

8. Projeto de Decreto Legislativo n° 955 de 19 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Dermeval José dos Santos, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo n° 956 de 19 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua João Carlos da Silva, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

Esta pauta poderá ser alterada.

Convite: Câmara de Vereadores de Caetité convida a população para reunião que discute sobre a Lei Orgânica do Município

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, João do Povo, tem a honra de convidar a todos os munícipes para assistirem a mais uma reunião que debate sobre a atualização Lei Orgânica do Município de Caetité. O encontro acontece nesta quinta-feira (19), às 17 horas.

A Lei Orgânica é a Constituição do Município, e a principal lei que norteia todas as demais legislações municipais.

Com a nova Lei Orgânica os cidadãos Caetiteenses terão seus direitos garantidos na legislação local.

Está à frente da Assessoria Jurídica Especializada que assessora à Comissão Especial o Advogado Dr. Matheus Souza. A Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica, formada com fundamento na Resolução n° 004 de 09 de agosto de 2021 e é composta pelos Vereadores: Mário Rebouças de Almeida – Presidente; José Leonardo Fernandes Monteiro – Vice-Presidente, e Rodrigo Júnior Lima Gondim-Relator.

Saiba mais

A atual Lei Orgânica do Município de Caetité foi promulgada em 1990, ou seja, há mais de 3 (três) décadas, encontrando, portanto, defasada, com algumas omissões e pontos contraditórios com a Constituição Federal e com o Regimento Interno da Câmara Municipal, não atendendo mais os anseios da sociedade atual.

Desde a sua promulgação em 1988 à Constituição Federal já foi atualizada, via Emendas Constitucionais, por 117 vezes.

Ademais, o Supremo Tribunal Federal, através de súmulas vinculantes e Jurisprudência consolidada, firmou diversos entendimentos que impactam diretamente nos municípios, de modo que Caetité necessita adequar sua principal Lei a esses entendimentos.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (16)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (16).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022.

Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências, com Emenda Modificativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, Emenda Modificativa do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira e Emenda Aditiva do Vereador João da Silva Chaves;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 986, de 23 de março de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, disciplina as ações de memória, informações e indicadores esportivos e recreativos, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências; com Emenda Modificativa do Vereador João Carlos da Silva Fernandes e João da Silva Chaves;

3. Projeto de Decreto Legislativo n° 951 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Admilson Aguiar Gomes (Admilson de Din), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

4. Projeto de Decreto Legislativo n° 953 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José da Silva Filho (Neném Toko), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

5. Projeto de Decreto Legislativo n° 954 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Luís Carlos Santos Silva (Pepeta), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

6. Moção de Pesar da Câmara de Vereadores de Caetité à Família enlutada do Vareador Mário Rebouças de Almeida pelo falecimento da sua Mãe Dona Otília Aparecida Rebouças de Matos;

7. Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da contratação de monitores para aulas de dança e monitores para aulas de esportes no Município;

8. Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da disponibilização de sinal de celular nos Distritos;

9. Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente a iluminação da Travessa Paulo Freire, no Bairro Ovídio Teixeira neste Município;

10. Indicação nº 114/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para as escolas municipais;

11. Indicação nº 115/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado o recapeamento da Rua Santa Catarina, Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

12. Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado o recapeamento no final da Rua Coração de Maria, no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

13. Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, conforme o modelo do Projeto de Lei anexo, a necessidade da instalação de chips de identificação em cães, gatos, equinos e ruminantes domésticos, como bovinos, caprinos e ovinos, no canil municipal e instituições conveniadas;

14. Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da adequação da merenda escolar para os alunos com restrições, intolerância e alergias alimentares;

15. Indicação nº 119/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a compra de uma Ambulância para atender as necessidades dos PSFs da Comunidade de Campinas e Povoado de Santa Luzia;

16. Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Praça Pública da Comunidade de Pedra Grande;

17. Indicação nº 121/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do Colégio Frei Henrique de Coimbra da Comunidade de Pedra Grande, região de Santa Luzia;

18. Indicação nº 122/2022 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, (Dé Axé) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Av. Nestor Duarte que dá acesso à Rodovia Caetité Maniaçu ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires;

19. Indicação nº 123/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja colocada uma placa ou fachada de identificação do Mercado de Utilidades;

20. Indicação nº 124/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, Bairro Santa Rita Loteamento Village, nesta Cidade;

21. Indicação nº 125/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da inclusão do ensino sobre empreendedorismo no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública.

22. Indicação nº 126/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a Revitalização do Horto Municipal.

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (09)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (09)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2022

Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências, com Emenda Modificativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, Emenda Modificativa do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira e Emenda Aditiva do Vereador João da Silva Chaves;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 986, de 23 de março de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, disciplina as ações de memória, informações e indicadores esportivos e recreativos, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências; com Emenda Modificativa do Vereador João Carlos da Silva Fernandes e João da Silva Chaves;

3. Projeto de Decreto Legislativo n° 951 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Admilson Aguiar Gomes (Admilson de Din), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

4. Projeto de Decreto Legislativo n° 952 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José da Silva, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

5. Projeto de Decreto Legislativo n° 953 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José

da Silva Filho (Neném Toko), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

6. Projeto de Decreto Legislativo n° 954 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Luís Carlos Santos Silva (Pepeta), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

7. Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da contratação de monitores para aulas de dança e monitores para aulas de esportes no Município;

8. Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da disponibilização de sinal de celular nos Distritos;

9. Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Comunidade de Mangueira sentido a Comunidade do Anguá antiga estrada dos macacos;

10. Indicação nº 114/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para as escolas municipais;

11. Indicação nº 115/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado o recapeamento da Rua Santa Catarina, Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

12. Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado o recapeamento no final da Rua Coração de Maria, no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

13. Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, conforme o modelo do Projeto de Lei anexo, a necessidade da instalação de chips de identificação em cães, gatos, equinos e ruminantes domésticos, como bovinos, caprinos e ovinos, no canil municipal e instituições conveniadas;

14. Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da adequação da merenda escolar para os alunos com restrições, intolerância e alergias alimentares;

15. Indicação nº 119/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a compra de uma Ambulância para atender as necessidades dos PSFs da Comunidade de Campinas e Povoado de Santa Luzia;

16. Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Praça Pública da Comunidade de Pedra Grande;

17. Indicação nº 121/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do Colégio Frei Henrique de Coimbra da Comunidade de Pedra Grande, região de Santa Luzia.

18. Indicação nº 122/2022 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, (Dé Axé) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Av. Nestor Duarte que dá acesso à Rodovia Caetité Maniaçu ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires.

Esta pauta poderá ser alterada.

Polícia Militar debate ações da Segurança Pública em Sessão da Câmara de Vereadores de Caetité

Nesta segunda-feira, 02 de maio, participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité, o Comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar de Caetité, Major PM Osvaldo Veloso Vidal, que juntamente com sua Corporação apresentou à comunidade o Relatório de Gestão do Policiamento Ostensivo da Polícia Militar no município. A reunião aconteceu após o convite ser feito através do Presidente da Casa, vereador João do Povo.

O intuito da ação foi debater assuntos relacionados à Segurança Pública no município de Caetité. O Major Vidal, em sua apresentação, destacou os dados da produtividade do 94ª CIPM de Caetité durante os períodos de 2020 a 2022 e explanou que a Polícia Militar, alinhada com os preceitos de interação comunitária, vem atuando para aumentar a sensação de segurança no Município, impactando na redução de crimes nestes anos.

Redução dos crimes violentos de tráficos, furtos e roubos estão seguindo uma tendência de queda, estabilidade nos números de homicídios consumados, implementação do Policiamento Tático com Motocicletas, Rondas nos Distritos, Denuncia e estruturação e fortalecimento do policiamento comunitário e da Comunidade Social, foram alguns dos dados apresentados, sendo resultado do trabalho eficiente que a Polícia Militar vem realizando no município.

O Major Vidal explicou que a Polícia Militar atua de forma ostensiva e sempre realiza operações nas ruas abordando veículos e pessoas. Ainda, disse que a população também pode auxiliar realizando denúncias e fornecendo informações para cooperar os trabalhos das forças de segurança.

Na oportunidade, os parlamentares parabenizaram o trabalho desenvolvido pela PM e agradeceram a visita, se colocando à disposição para colaborar no que estiver ao alcance da Casa, em prol da segurança dos caetiteenses.

Durante a sessão, o Vereador Álvaro Montenegro (Nen de Dácio) propôs uma moção de aplausos para a 94ª CIPM e solicitou da presidência da casa que fizesse um requerimento destinado à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando uma nova viatura para melhorar o policiamento no município.

“Parabenizo mais uma vez o trabalho realizado desses profissionais e destaco a importância da parceria entre o Poder Legislativo e a Policia Militar empenhando em colaborar com investimentos na segurança pública em Caetité”, destacou João do Povo.

Por Daniel Santana

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (02)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (02).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022

Às 19:00h

1. Participação especial do Major Vidal, Comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar de Caetité, na Sessão, para relatar acerca da Segurança Pública em nosso Município;

2. Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da doação de um terreno para a construção das futuras instalações da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Caetité;

3. Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da colocação de areia lavada na quadra de areia localizada na Praça da Feira Velha;

4. Indicação nº 106/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a pavimentação da Rua Deputado Odulfo Domingues, Bairro Prisco Viana nesta Cidade;

5. Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a construção de um PSF (Programa de Saúde da Família) na Comunidade de Ingazeira, neste Município;

6. Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feita o patrolamento e encascalhamento nas Chácaras que ficam próximas ao Bairro do Jacaraci, em nossa Cidade;

7. Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de muro de contenção para o campo de futebol da Comunidade de Barra de Caetité;

8. Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a concretização da obra do Prédio Escolar localizado no Bairro Prisco Viana, loteamento Bela Vista.

Esta pauta poderá ser alterada.

Câmara discute Reforma da Lei Orgânica do Município  

Nesta quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Caetité, realizou mais uma reunião técnica com os Vereadores, afim de discutir reforma e atualização da Lei Orgânica do Município. O Advogado Dr. Matheus Souza está à frente da Assessoria Jurídica Especializada que assessora à Comissão Especial. 

Segundo o Advogado, o trabalho vem sendo realizado com diversas reuniões técnicas com os Vereadores e contará também com audiências públicas com representantes de vários setores da sociedade civil organizada, e principalmente com o acompanhamento e sugestões dos munícipes. A previsão é que em setembro esteja concluído todo o trabalho.

Segundo o Presidente da Casa Legislativa, Vereador João Chaves é um momento histórico para o município de Caetité e, sem dúvidas, o maior legado que essa Legislatura deixará para os Caetiteenses.

A Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica, formada com fundamento na Resolução n° 004 de 09 de agosto de 2021 é composta pelos Vereadores: Mário Rebouças de Almeida – Presidente; José Leonardo Fernandes Monteiro – Vice-Presidente, e Rodrigo Júnior Lima Gondim-Relator.

Saiba mais
Desde a sua promulgação em 1988 à Constituição Federal já foi atualizada, via Emendas Constitucionais, por 117 vezes.

A atual Lei Orgânica do Município de Caetité foi promulgada em 1990, ou seja, há mais de 3 (três) décadas, encontrando, portanto, defasada, com algumas omissões e pontos contraditórios com a Constituição Federal e com o Regimento Interno da Câmara Municipal, não atendendo mais os anseios da sociedade atual.

Ademais, o Supremo Tribunal Federal, através de súmulas vinculantes e Jurisprudência consolidada, firmou diversos entendimentos que impactam diretamente nos municípios, de modo que Caetité necessita adequar sua principal Lei a esses entendimentos.

A Lei Orgânica é a Constituição do Município, e a principal lei que norteia todas as demais legislações municipais.

Com a nova Lei Orgânica os cidadãos Caetiteenses terão seus direitos garantidos na legislação local.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (25)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (25).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências;

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 948 de 24 de março de 2022de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que da denominação de Rua Aparecida Maria de Jesus (Agente Comunitária de Saúde), a uma das artérias de nossa Cidade, conhecida como Travessa 01, Antônio Faustino no Bairro Santo Antônio;

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 949 de 28 de março de 2022de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Francisca Ferreira Valdivino e dá outras providências.

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 950 de 07 de abril de 2022de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que da denominação de Rua Vanderlino José Brandão a Rua conhecida como Travessa 02 Antônio Faustino, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município;

5. Indicação nº 92/2022 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reestruturação do monumento Cristo Redentor, bem como a revitalização asfáltica da Rua que dá acesso ao mesmo e reforçar a iluminação do local, sugiro ainda a criação de um espaço de entretenimento para visitas turísticas a fim de valorizar um dos pontos de referência da nossa Cidade;

6. Indicação nº 93/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita uma nova base para a Caixa da Comunidade do Pirará;

7. Indicação nº 94/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a reforma da Antiga Delegacia, localizada na Avenida Contorno, Bairro Alto do Cristo, nesta Cidade;

8. Indicação nº 95/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a iluminação da Travessa Poti, localizada ao lado da Igreja São Benedito, Centro, nesta Cidade;

9. Indicação nº 96/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, a iluminação da quadra do Bairro Esmeralda, nesta Cidade;

10. Indicação nº 97/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo na Ladeira da Comunidade de Mangueira, neste Município;

11. Indicação nº 98/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, doação do Prédio Escolar Lauro de Freitas para a Comunidade Barro Duro no Distrito de Pajeú dos Ventos;

12. Indicação nº 99/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas laterais da Avenida Waldick Soriano (Mulungu);

13. Indicação nº 100/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento da Rua Samambaia do Bairro Santa Rita, próximo ao Centro Respiratório;

14. Indicação nº 101/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Forquilha, próximo a Comunidade Vale do Anguá;

15. Indicação nº 102/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, instalação de serviços de água e luz no Cemitério da Comunidade de Campinas e também um funcionário permanente;

16. Indicação nº 103/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, serviços de calçamento na estrada da Comunidade do Manoel Vicente, com paralelepípedo.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (18)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
Às 19:00h

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (18).

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 982, de 14 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;

2. Indicação nº 89/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja colocado novas traves na Quadra Poliesportiva do Distrito de Maniaçu;

3. Indicação nº 90/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Campo Socyte, da Praça da Juventude.

4. Indicação nº 91/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam providenciadas placas de identificação nas entradas da Cidade que sinalize o acesso ao Hospital Municipal de Caetité (UNACON).

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (11)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (11).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.

Às 19:00h

1. Projeto de Lei nº. 987, de 07 de abril de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, para fins que se especifica e dá outras providências;

2. Projeto de Decreto Legislativo n° 948 de 24 de março de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que da denominação de Rua Aparecida Maria de Jesus (Agente Comunitária de Saúde), a uma das artérias de nossa Cidade, conhecida como Travessa 01, Antônio Faustino no Bairro Santo Antônio;

3. Projeto de Decreto Legislativo n° 949 de 28 de março de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Francisca Ferreira Valdivino e dá outras providências.

4. Projeto de Decreto Legislativo n° 950 de 07 de abril de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que da denominação de Rua de Rua Vanderlino José Brandão a Rua conhecida como Travessa 02 Antônio Faustino, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município;

5. Indicação nº 75/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da instalação de redes de Wi-Fi nas Praças Públicas do Município, tanto na sede quanto nos Distritos;

6. Indicação nº 76/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que busque informações sobre as Vacinas da Covid-19;

7. Indicação nº 77/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja construída uma quadra de esportes na Comunidade de Contendas, região de Maniaçu;

8. Indicação nº 78/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a trocadas lâmpadas dos postes do Bairro Santo Antônio que se encontram em má conservação;

9. Indicação nº 79/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, quebra-molas nas Ruas Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira e no início da Rua Paraíba ambas no Bairro Nossa Senhora da Paz e Rainha da Paz, nesta Cidade;

10.Indicação nº 80/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a pavimentação em uma das Ruas localizadas no Bairro Prisco Viana, conhecida como Rua de Naurim do Gás, nesta Cidade;

11.Indicação nº 81/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja implantada rede de esgoto no Condomínio Esmeralda, nesta Cidade;

12.Indicação nº 82/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja colocado braços de lâmpadas para iluminação da Comunidade de Vintém;

13.Indicação nº 83/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja colocado braços de lâmpadas para iluminação da Comunidade de Lagoa do Fundo;

14.Indicação nº 84/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de construção de uma passagem molhada na Lagoa dos Bois, região de Santa Luzia;

15.Indicação nº 85/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de construção de uma passagem molhada na Comunidade de Campinas, no Rio conhecido como “Rio de Quedão”;

16.Indicação nº 86/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de colocação de “banca de terra” no início e final da passagem molhada da Comunidade de Campinas;

17.Indicação nº 87/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da região de Santa Luzia;

18.Indicação nº 88/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizada uma operação “tapa buracos” nas ruas localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.

Esta pauta poderá ser alterada.