Pular para conteúdo Pular para barra lateral esquerda Pular para barra lateral direita Pular para rodapé

Cultura

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (12)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (12).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022
Às 19:00h

  1. Indicação nº 168/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva, na Comunidade do Serrote e adjacências, neste Município;
  2. Indicação nº 169/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva, na Comunidade de Araçá e adjacências, neste Município.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (05)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (05).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Às 19:00h

  1. Indicação nº 166/2022 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (Jorge Ladeia), indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Luís Carlos Santos Silva, no Bairro Santo Antônio, e a inserção da placa de identificação da mesma.
  2. Indicação nº 167/2022 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (Jorge Ladeia), indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Dermeval Jose dos Santos no Bairro Santo Antônio, e a inserção da placa de identificação da mesma.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (29)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (29).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022
Às 19:00h

  1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 994 de 18 de julho de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências; com Emenda Modificativa de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira;
  2. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 994 de 18 de julho de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores;
  3. Parecer da Comissão de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 994 de 18 de julho de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências; com Emenda Modificativa de autoria dos Vereadores;
  4. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 996 de 17 de agosto de 2022, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, com Emenda Modificativa de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira;
  5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 996 de 17 de agosto de 2022, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, com Emenda Modificativa de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira;
  6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 997 de 18 de agosto de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – COMPIRC como auxiliar na Política Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – FMPIRC e dá outras providências;
  7. Indicação nº 159/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja criado Projeto de Lei, visando atendimento preferencial nos locais a que se especifica, a saber: órgãos públicos e empresas públicas, empresas de concessionárias de serviços públicos e empresa privada, obrigadas a dispensar todo o horário de expediente, atendimento preferencial aos paradores de doenças crônicas bem como carteirinha de acessibilidade, vagas de estacionamento, acesso a todos medicamentos necessários ao controle da moléstia, tai como, bloqueadores solares, filtros e protetores solares, cujo uso é imprescindível aos portadores da doença (Lúpus). Indico ainda todos esses direitos seja estendido e garantidos a todos os portadores de doenças crônicas, tais como Diabetes, Epilepsia dentre outros;
  8. Indicação nº 160/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, aquisição de rede de energia e água na Comunidade de Sussapara, Distrito de Maniaçu;
  9. Indicação nº 161/2022 de autoria do Vereador, João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja efetuado com a maior brevidade, a pintura de duas faixas de pedestres, uma na descida da Rua Santa Isabel sentido Bairro Santa Rita, e a outra na Rua Durval Castro ao lado da Câmara de Vereadores, tendo em vista principalmente, buscar mais segurança para os alunos e pessoas em geral que transitam em direção a Escola, Fórum e mesmo para as suas moradias, especialmente os idosos;
  10. Indicação nº 162/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Serviços Públicos, providenciar o recapeamento da Rua Joaquim de Brito Gondim, no Distrito de Brejinho das Ametistas, pois a mesma se encontra em péssimo estado;
  11. Indicação nº 163/2022 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Pirajá, neste Município;
  12. Indicação nº 164/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Boa Vista, Povoado de Santa Luzia que encontra-se sem conclusão;
  13. Indicação nº 165/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Travessa Vereador Ambrosino José dos Santos, Povoado de Santa Luzia.

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (22)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (22).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022
Às 19:00h

  1. Projeto de Lei Nº 996 de 17 de agosto de 2022, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes;
  2. Projeto de Lei Nº 997 de 18 de agosto de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – COMPIRC como auxiliar na Política Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – FMPIRC e dá outras providências;
  3. Indicação nº 158/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de aumentar o quantitativo de psicólogos especializadas em educação geral e de pessoas especiais, visando atender efetivamente as demandas do Município.

Esta pauta poderá ser alterada

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (1/8).

SESSÃO DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2022
ÀS 19:00H

Sessão de Abertura do 4º Período Legislativo da Legislatura 2021/2024, a ser realizada no próximo dia 1º de agosto do ano de 2022. Na oportunidade serão tratados temas relevantes de interesse da municipalidade, bem como, da administração municipal em geral.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

Câmara de Vereadores de Caetité aprova projeto de aquisição de ambulâncias e convênio para a LICAF

A Câmara de Vereadores de Caetité realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma Sessão Extraordinária para votar projetos importantes para o município de Caetité. Dentre eles, foi votado e aprovado, por unanimidade, o projeto que destina recursos para a compra de ambulâncias que atuarão nos distritos do município. Também foi aprovado um convênio que destina um recurso de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para a LICAF – Liga Caetiteense de Futebol.

“Estivemos reunidos em uma Sessão Extraordinária 21/07/22 para deliberar sobre o projeto de N.º 992 que abre crédito de R$ 790.000,00 para pagamento das ambulâncias que irão atender os Distritos e Convênio com a LICAF (Liga Caetiteense de Futebol) no valor de R$ 200.000,00. Crédito esse que foi votado e aprovado por essa Casa Legislativa” – disse o Presidente, João do Povo.

Parabéns a Câmara de Caetité pelo empenho de seus edis em dar mais qualidade de vida aos caetiteenses.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Extraordinária da próxima quinta-feira (21)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Extraordinária desta quinta-feira (21).

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2022. 
Às 9:00h 

1. Projeto de Lei Nº 992 de 13 de julho de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 993 de 13 de julho de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (27).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.
Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 989, de 30 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências;

2. EMENDA ADITIVA, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 989/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 no Município de Caetité, e dá outras providências;

3. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente a EMENDA ADITIVA, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 989/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 no Município de Caetité, e dá outras providências.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (20).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
Às 19:00h

  1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 989, de 30 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências;
  2. Projeto de Lei Nº 990 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Criação do Programa “União para Produção Rural” no Município de Caetité e dá outras providências;
  3. Projeto de Lei Nº 991 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a redução da carga horária de Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Caetité e dá outras providências;
  4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 957, de 25 de maio de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Helena Alves da Silva, e dá outras providências;
  5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 958, de 27 de maio de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Magda Souza Braga David, e dá outras providências;
  6. Indicação nº 133/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providência para que se faça um quebramolas na chegada de Brejinho das Ametistas próximo ao Posto de Combustível e uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Clemente Castro, naquela mesma localidade;
  7. Indicação nº 134/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para manutenção da iluminação pública nos Postes das Comunidades de Manoel Vicente, Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois e Rodeador, no Distrito de Brejinho das Ametistas;
  8. Indicação nº 135/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encascalhamento das Ladeiras que liga as Comunidades de Campinas, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Jacaré, Rodeador, Limeira, Galho Torto, Serragem, Pauapique, Açoita Cavalo I e II, Mata dos Moreiras, Manoel Vicente, Rio das Antas e Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas;
  9. Indicação nº 136/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reparo dos equipamentos (cesta de basquete) da quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo, bem como, reforçar o pedido feito através da indicação Nº 45/2022, solicitando a cobertura com tela da referida quadra;

10.Indicação nº 137/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um ônibus para transportar pacientes que precisam fazer o tratamento em Salvador pelo TFD;

11.Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de elaboração de uma campanha de conscientização contra o abandono de animais equinos em nosso Município;

12.Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realocar o Parque de Comercialização Vereador Cezar Teixeira Ladeia, localizado na Rua Jornalista Marcelo Rezende, no Bairro Santa Rita;

13.Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma represa na região de Lajedo para atender a demanda hídrica da Comunidade do Serrote, zona rural do Município;

14.Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização do calçamento em frente ao Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães localizada na Comunidade da Cachoeirinha, zona rural do Município;

15.Indicação nº 142/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a recuperação e pintura dos quebra-molas nas ruas dos Bairros Alto Buenos Aires e Santo Antônio;

16.Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade do reajuste da remuneração dos intérpretes de libra das escolas Municipais;

17.Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador, João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Diagnóstico de Imagem no Município de Caetité.

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (13)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (13).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022

Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 957, de 25 de maio de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Helena Alves da Silva, e dá outras providências;

2. Projeto de Decreto Legislativo n° 958, de 27 de maio de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Magda Souza Braga David, e dá outras providências;

3. Indicação nº 133/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providência para que se faça um quebra-molas na chegada de Brejinho das Ametistas próximo ao Posto de Combustível e uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Clemente Castro, naquela mesma localidade;

4. Indicação nº 134/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para manutenção da iluminação pública nos Postes das Comunidades de Manoel Vicente, Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois e Rodeador, no Distrito de Brejinho das Ametistas;

5. Indicação nº 135/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encascalhamento das Ladeiras que liga as Comunidades de Campinas, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Jacaré, Rodeador, Limeira, Galho Torto, Serragem, Pauapique, Açoita Cavalo I e II, Mata dos Moreiras, Manoel Vicente, Rio da Antas e Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas;

6. Indicação nº 136/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reparo dos equipamentos (cesta de basquete) da quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo, bem como, reforçar o pedido feito através da indicação Nº 45/2022, solicitando a cobertura com tela da referida quadra;

7. Indicação nº 137/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um ônibus para transportar pacientes que precisam fazer o tratamento em Salvador pelo TFD;

8. Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de elaboração de uma campanha de conscientização contra o abandono de animais equinos em nosso Município;

9. Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realocar o Parque de Comercialização Vereador Cezar Teixeira Ladeia, localizado na Rua Jornalista Marcelo Rezende, no Bairro Santa Rita;

10. Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma represa na região de Lajedo para atender a demanda hídrica da Comunidade do Serrote, zona rural do Município;

11. Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização do calçamento em frente ao Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães localizada na Comunidade da Cachoeirinha, zona rural do Município;

12. Indicação nº 142/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a recuperação e pintura dos quebra-molas nas ruas do Bairros Alto Buenos Aires e Santo Antônio;

13. Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade do reajuste da remuneração dos intérpretes de libra das escolas Municipais.

14. Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador, João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Diagnóstico de Imagem no Município de Caetité.

Esta pauta poderá ser alterada.