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Comunidade

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (09)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (09)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2022

Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências, com Emenda Modificativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, Emenda Modificativa do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira e Emenda Aditiva do Vereador João da Silva Chaves;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 986, de 23 de março de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, disciplina as ações de memória, informações e indicadores esportivos e recreativos, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências; com Emenda Modificativa do Vereador João Carlos da Silva Fernandes e João da Silva Chaves;

3. Projeto de Decreto Legislativo n° 951 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Admilson Aguiar Gomes (Admilson de Din), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

4. Projeto de Decreto Legislativo n° 952 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José da Silva, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

5. Projeto de Decreto Legislativo n° 953 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José

da Silva Filho (Neném Toko), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

6. Projeto de Decreto Legislativo n° 954 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Luís Carlos Santos Silva (Pepeta), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

7. Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da contratação de monitores para aulas de dança e monitores para aulas de esportes no Município;

8. Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da disponibilização de sinal de celular nos Distritos;

9. Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Comunidade de Mangueira sentido a Comunidade do Anguá antiga estrada dos macacos;

10. Indicação nº 114/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para as escolas municipais;

11. Indicação nº 115/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado o recapeamento da Rua Santa Catarina, Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

12. Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado o recapeamento no final da Rua Coração de Maria, no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

13. Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, conforme o modelo do Projeto de Lei anexo, a necessidade da instalação de chips de identificação em cães, gatos, equinos e ruminantes domésticos, como bovinos, caprinos e ovinos, no canil municipal e instituições conveniadas;

14. Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da adequação da merenda escolar para os alunos com restrições, intolerância e alergias alimentares;

15. Indicação nº 119/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a compra de uma Ambulância para atender as necessidades dos PSFs da Comunidade de Campinas e Povoado de Santa Luzia;

16. Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Praça Pública da Comunidade de Pedra Grande;

17. Indicação nº 121/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do Colégio Frei Henrique de Coimbra da Comunidade de Pedra Grande, região de Santa Luzia.

18. Indicação nº 122/2022 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, (Dé Axé) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Av. Nestor Duarte que dá acesso à Rodovia Caetité Maniaçu ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires.

Esta pauta poderá ser alterada.

Polícia Militar debate ações da Segurança Pública em Sessão da Câmara de Vereadores de Caetité

Nesta segunda-feira, 02 de maio, participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité, o Comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar de Caetité, Major PM Osvaldo Veloso Vidal, que juntamente com sua Corporação apresentou à comunidade o Relatório de Gestão do Policiamento Ostensivo da Polícia Militar no município. A reunião aconteceu após o convite ser feito através do Presidente da Casa, vereador João do Povo.

O intuito da ação foi debater assuntos relacionados à Segurança Pública no município de Caetité. O Major Vidal, em sua apresentação, destacou os dados da produtividade do 94ª CIPM de Caetité durante os períodos de 2020 a 2022 e explanou que a Polícia Militar, alinhada com os preceitos de interação comunitária, vem atuando para aumentar a sensação de segurança no Município, impactando na redução de crimes nestes anos.

Redução dos crimes violentos de tráficos, furtos e roubos estão seguindo uma tendência de queda, estabilidade nos números de homicídios consumados, implementação do Policiamento Tático com Motocicletas, Rondas nos Distritos, Denuncia e estruturação e fortalecimento do policiamento comunitário e da Comunidade Social, foram alguns dos dados apresentados, sendo resultado do trabalho eficiente que a Polícia Militar vem realizando no município.

O Major Vidal explicou que a Polícia Militar atua de forma ostensiva e sempre realiza operações nas ruas abordando veículos e pessoas. Ainda, disse que a população também pode auxiliar realizando denúncias e fornecendo informações para cooperar os trabalhos das forças de segurança.

Na oportunidade, os parlamentares parabenizaram o trabalho desenvolvido pela PM e agradeceram a visita, se colocando à disposição para colaborar no que estiver ao alcance da Casa, em prol da segurança dos caetiteenses.

Durante a sessão, o Vereador Álvaro Montenegro (Nen de Dácio) propôs uma moção de aplausos para a 94ª CIPM e solicitou da presidência da casa que fizesse um requerimento destinado à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando uma nova viatura para melhorar o policiamento no município.

“Parabenizo mais uma vez o trabalho realizado desses profissionais e destaco a importância da parceria entre o Poder Legislativo e a Policia Militar empenhando em colaborar com investimentos na segurança pública em Caetité”, destacou João do Povo.

Por Daniel Santana

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (02)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (02).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022

Às 19:00h

1. Participação especial do Major Vidal, Comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar de Caetité, na Sessão, para relatar acerca da Segurança Pública em nosso Município;

2. Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da doação de um terreno para a construção das futuras instalações da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Caetité;

3. Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da colocação de areia lavada na quadra de areia localizada na Praça da Feira Velha;

4. Indicação nº 106/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a pavimentação da Rua Deputado Odulfo Domingues, Bairro Prisco Viana nesta Cidade;

5. Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a construção de um PSF (Programa de Saúde da Família) na Comunidade de Ingazeira, neste Município;

6. Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feita o patrolamento e encascalhamento nas Chácaras que ficam próximas ao Bairro do Jacaraci, em nossa Cidade;

7. Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de muro de contenção para o campo de futebol da Comunidade de Barra de Caetité;

8. Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a concretização da obra do Prédio Escolar localizado no Bairro Prisco Viana, loteamento Bela Vista.

Esta pauta poderá ser alterada.

Câmara discute Reforma da Lei Orgânica do Município  

Nesta quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Caetité, realizou mais uma reunião técnica com os Vereadores, afim de discutir reforma e atualização da Lei Orgânica do Município. O Advogado Dr. Matheus Souza está à frente da Assessoria Jurídica Especializada que assessora à Comissão Especial. 

Segundo o Advogado, o trabalho vem sendo realizado com diversas reuniões técnicas com os Vereadores e contará também com audiências públicas com representantes de vários setores da sociedade civil organizada, e principalmente com o acompanhamento e sugestões dos munícipes. A previsão é que em setembro esteja concluído todo o trabalho.

Segundo o Presidente da Casa Legislativa, Vereador João Chaves é um momento histórico para o município de Caetité e, sem dúvidas, o maior legado que essa Legislatura deixará para os Caetiteenses.

A Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica, formada com fundamento na Resolução n° 004 de 09 de agosto de 2021 é composta pelos Vereadores: Mário Rebouças de Almeida – Presidente; José Leonardo Fernandes Monteiro – Vice-Presidente, e Rodrigo Júnior Lima Gondim-Relator.

Saiba mais
Desde a sua promulgação em 1988 à Constituição Federal já foi atualizada, via Emendas Constitucionais, por 117 vezes.

A atual Lei Orgânica do Município de Caetité foi promulgada em 1990, ou seja, há mais de 3 (três) décadas, encontrando, portanto, defasada, com algumas omissões e pontos contraditórios com a Constituição Federal e com o Regimento Interno da Câmara Municipal, não atendendo mais os anseios da sociedade atual.

Ademais, o Supremo Tribunal Federal, através de súmulas vinculantes e Jurisprudência consolidada, firmou diversos entendimentos que impactam diretamente nos municípios, de modo que Caetité necessita adequar sua principal Lei a esses entendimentos.

A Lei Orgânica é a Constituição do Município, e a principal lei que norteia todas as demais legislações municipais.

Com a nova Lei Orgânica os cidadãos Caetiteenses terão seus direitos garantidos na legislação local.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (25)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (25).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências;

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 948 de 24 de março de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que da denominação de Rua Aparecida Maria de Jesus (Agente Comunitária de Saúde), a uma das artérias de nossa Cidade, conhecida como Travessa 01, Antônio Faustino no Bairro Santo Antônio;

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 949 de 28 de março de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Francisca Ferreira Valdivino e dá outras providências.

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 950 de 07 de abril de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que da denominação de Rua Vanderlino José Brandão a Rua conhecida como Travessa 02 Antônio Faustino, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município;

5. Indicação nº 92/2022 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reestruturação do monumento Cristo Redentor, bem como a revitalização asfáltica da Rua que dá acesso ao mesmo e reforçar a iluminação do local, sugiro ainda a criação de um espaço de entretenimento para visitas turísticas a fim de valorizar um dos pontos de referência da nossa Cidade;

6. Indicação nº 93/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita uma nova base para a Caixa da Comunidade do Pirará;

7. Indicação nº 94/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a reforma da Antiga Delegacia, localizada na Avenida Contorno, Bairro Alto do Cristo, nesta Cidade;

8. Indicação nº 95/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a iluminação da Travessa Poti, localizada ao lado da Igreja São Benedito, Centro, nesta Cidade;

9. Indicação nº 96/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, a iluminação da quadra do Bairro Esmeralda, nesta Cidade;

10. Indicação nº 97/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo na Ladeira da Comunidade de Mangueira, neste Município;

11. Indicação nº 98/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, doação do Prédio Escolar Lauro de Freitas para a Comunidade Barro Duro no Distrito de Pajeú dos Ventos;

12. Indicação nº 99/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas laterais da Avenida Waldick Soriano (Mulungu);

13. Indicação nº 100/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento da Rua Samambaia do Bairro Santa Rita, próximo ao Centro Respiratório;

14. Indicação nº 101/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Forquilha, próximo a Comunidade Vale do Anguá;

15. Indicação nº 102/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, instalação de serviços de água e luz no Cemitério da Comunidade de Campinas e também um funcionário permanente;

16. Indicação nº 103/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, serviços de calçamento na estrada da Comunidade do Manoel Vicente, com paralelepípedo.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (18)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
Às 19:00h

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (18).

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 982, de 14 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;

2. Indicação nº 89/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja colocado novas traves na Quadra Poliesportiva do Distrito de Maniaçu;

3. Indicação nº 90/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Campo Socyte, da Praça da Juventude.

4. Indicação nº 91/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam providenciadas placas de identificação nas entradas da Cidade que sinalize o acesso ao Hospital Municipal de Caetité (UNACON).

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (11)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (11).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.

Às 19:00h

1. Projeto de Lei nº. 987, de 07 de abril de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, para fins que se especifica e dá outras providências;

2. Projeto de Decreto Legislativo n° 948 de 24 de março de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que da denominação de Rua Aparecida Maria de Jesus (Agente Comunitária de Saúde), a uma das artérias de nossa Cidade, conhecida como Travessa 01, Antônio Faustino no Bairro Santo Antônio;

3. Projeto de Decreto Legislativo n° 949 de 28 de março de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Francisca Ferreira Valdivino e dá outras providências.

4. Projeto de Decreto Legislativo n° 950 de 07 de abril de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que da denominação de Rua de Rua Vanderlino José Brandão a Rua conhecida como Travessa 02 Antônio Faustino, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município;

5. Indicação nº 75/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da instalação de redes de Wi-Fi nas Praças Públicas do Município, tanto na sede quanto nos Distritos;

6. Indicação nº 76/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que busque informações sobre as Vacinas da Covid-19;

7. Indicação nº 77/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja construída uma quadra de esportes na Comunidade de Contendas, região de Maniaçu;

8. Indicação nº 78/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a trocadas lâmpadas dos postes do Bairro Santo Antônio que se encontram em má conservação;

9. Indicação nº 79/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, quebra-molas nas Ruas Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira e no início da Rua Paraíba ambas no Bairro Nossa Senhora da Paz e Rainha da Paz, nesta Cidade;

10.Indicação nº 80/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a pavimentação em uma das Ruas localizadas no Bairro Prisco Viana, conhecida como Rua de Naurim do Gás, nesta Cidade;

11.Indicação nº 81/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja implantada rede de esgoto no Condomínio Esmeralda, nesta Cidade;

12.Indicação nº 82/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja colocado braços de lâmpadas para iluminação da Comunidade de Vintém;

13.Indicação nº 83/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja colocado braços de lâmpadas para iluminação da Comunidade de Lagoa do Fundo;

14.Indicação nº 84/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de construção de uma passagem molhada na Lagoa dos Bois, região de Santa Luzia;

15.Indicação nº 85/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de construção de uma passagem molhada na Comunidade de Campinas, no Rio conhecido como “Rio de Quedão”;

16.Indicação nº 86/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de colocação de “banca de terra” no início e final da passagem molhada da Comunidade de Campinas;

17.Indicação nº 87/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da região de Santa Luzia;

18.Indicação nº 88/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizada uma operação “tapa buracos” nas ruas localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.

Esta pauta poderá ser alterada.

Câmara de Vereadores de Caetité inicia os trabalhos para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município

Desde a sua promulgação em 1988 à Constituição Federal já foi atualizada, via Emendas Constitucionais, por 117 vezes.

A atual Lei Orgânica do Município de Caetité foi promulgada em 1990, ou seja, há mais de 3 (três) décadas, encontrando, portanto, defasada, com algumas omissões e pontos contraditórios com a Constituição Federal e com o Regimento Interno da Câmara Municipal, não atendendo mais os anseios da sociedade atual.

Ademais, o Supremo Tribunal Federal, através de súmulas vinculantes e Jurisprudência consolidada, firmou diversos entendimentos que impactam diretamente nos municípios, de modo que Caetité necessita adequar sua principal Lei a esses entendimentos.

A Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica, formada com fundamento na Resolução n° 004 de 09 de agosto de 2021 é composta pelos Vereadores: Mário Rebouças de Almeida – Presidente; José Leonardo Fernandes Monteiro – Vice-Presidente, e Rodrigo Júnior Lima Gondim-Relator.

O Advogado Dr. Matheus Souza, que está à frente da Assessoria Jurídica Especializada que assessora à Comissão Especial, afirma que o trabalho será realizado com diversas reuniões técnicas com os Vereadores, audiências públicas com representantes de vários setores da sociedade civil organizada, e principalmente com o acompanhamento e sugestões dos munícipes.

Segundo o Presidente da Casa Legislativa, Vereador João Chaves é um momento histórico para o município de Caetité e, sem dúvidas, o maior legado que essa Legislatura deixará para os Caetiteenses.

A Lei Orgânica é a Constituição do Município, e a principal lei que norteia todas as demais legislações municipais.

Com a nova Lei Orgânica os cidadãos Caetiteenses terão seus direitos garantidos na legislação local.

Câmara de Vereadores de Caetité realizou Sessão Solene para Entrega de Títulos de Cidadão Caetiteense

No dia 05 de Abril, data em que o município comemora 212 anos de Emancipação Político- Administrativa, a Câmara Municipal de Vereadores de Caetité, realizou uma Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Caetiteense.

Após dois anos sem realizar o evento, a Câmara concedeu 21 títulos aos cidadãos que se destacaram pelos trabalhos em prol da comunidade caetiteense.

“Hoje é um dia mais que especial, pois no dia de aniversário de nossa cidade estamos entregando essas honrarias as personalidades que contribuíram com relevantes serviços prestados à nossa querida Caetité”, ressaltou o Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, João da Silva Chaves (João do Povo).

Foram homenageados a Deputada Estadual Fabíola Mansur de Carvalho, Dr. Carlos Fernandes,   Pe. João da Silva de Sá teles, José Moreira Carneiro de Lima (Pastor José Neto), Sr. Aloísio Gomes de Carvalho Filho, Sr. José Valter Gomes, Mons. Alex Adriano Rocha Barbosa,  Dr. Marcos Gomes Lopes, Sr.ª Aguinalda Marques David,  Sr. Joselito Souza dos Santos,  Sr. Pedro Romualdo do Bonfim, Dr. Paulo Sérgio Gondim Castro,  Dr. André Beschizza Lopes, Sr. Alex Ramos Pereira,  Sr.ª Cecília Berenice de Almeida Barbosa,  Sr. Deyvison Silva Barbosa Andrade,  Sr. Clemente Neri Muniz,  MM. Juiz. Pedro Silva e Silvério, Dr. Lely Cardoso Neves, Deputado Estadual João Victor de Castro Lino Bonfim e o Ex-deputado Estadual, José Luciano Santos Ribeiro.

Na oportunidade, o Presidente da Câmara, João do Povo, entregou nas mãos do Diretor da Fundação Hospitalar Senhora Santana, Antônio Gomes, uma Moção de Parabéns pelos 60 anos da Fundação. A presente Moção foi assinada por todos os vereadores da Casa Legislativa.

Fizeram uso da palavra os vereadores, cada um justificando, os devidos serviços prestados pelos agraciados na comunidade caetiteense. Os homenageados com as suas respectivas honrarias, também usaram da palavra, agradecendo aos Edis pelas indicações aos títulos. 

Estiveram presentes na cerimônia os senhores vereadores, os homenageados e seus familiares, líderes políticos e também o Prefeito Valtécio Aguiar e o vice Walmique Trindade e ainda o Deputado Federal José Rocha..

Acompanhe toda cobertura fotográfica na rede social facebook da Câmara.

Confira a Pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (7)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022.

Às 19:00h

1. Mensagem de Veto Parcial às Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº. 965, de 14 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, revoga as Leis Municipais nº 559 de 29 de maio de 2002, 697 de 07 de abril de 2010 e a Lei 763 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº. 982, de 14 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº. 983, de 16 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes;

4. Projeto de Lei n°. 984, de 16 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal Nº 895 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências;

5. Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências;

6. Projeto de Decreto Legislativo n° 939, de 23 de fevereiro de 2022, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que Concede Titilo de Cidadão Caetiteense ao Dr. Lely Cardoso Neves e dá outras providências;

7. Indicação nº 01/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a doação do madeiramento e telhas do Antigo Prédio Escolar em ruínas localizado na Comunidade de Paraguai, Distrito de Pajeú dos Ventos, para beneficiar a construção da sede da Associação Passagem do Limoeiro e evitar riscos de desabamento no local;

8. Indicação nº 02/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar a construção de uma ponte na Rua Jornalista Marcelo Rezende, localizada no Bairro Santa Rita, próximo ao curral do gado, para facilitar a localização dos moradores da região;

9. Indicação nº 03/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar o calçamento da Travessa VII, localizada no Bairro São Vicente;

10. Indicação nº 04/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar o calçamento e desenvolver um sistema de drenagem na Rua Jornalista Marcelo Rezende, localizada no Bairro Santa Rita;

11. Indicação nº 05/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua Coração de Maria, localizada no Bairro Prisco Viana;

12. Indicação nº 06/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a revitalização com a máxima urgência da Rua Guilhermina de Souza, localizada no Bairro Santo Antônio;

13. Indicação nº 07/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a manutenção e restauração com a maior urgência possível da Rua Brasília, localizada no Bairro Santo Antônio;

14. Indicação nº 08/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio, neste Município;

15. Indicação nº 09/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a revitalização com a máxima urgência da Travessa Paulo Freire, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, em nosso Município;

16. Indicação nº 10/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado serviços de tapa-buracos ou recapeamento das Ruas do Bairro Santo Antônio;

17. Indicação nº 11/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento das Ruas do Cristo nas proximidades da Igreja Santa Terezinha;

18. Indicação nº 12/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação do Cemitério da Comunidade de Ilha;

19. Indicação nº 13/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de banheiros masculino e feminino nas proximidades da quadra do Manoel Lopes.

20. Indicação nº 14/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de um concurso público para o cargo de professor (a) do Município;

21. Indicação nº 15/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização asfáltica da Travessa Santa Rita no Bairro Ovídio Teixeira, próximo ao Verdão Supermercado;

22. Indicação nº 16/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Jerusalém, localizada no Bairro Bosque do Jacaraci, mais especificamente em torno da Praça;

23. Indicação nº 17/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a reestruturação do Ponto de Parada de Ônibus e revitalização asfáltica do Trevo, localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificamente na saída para Brejinho das Ametistas (Avenida dos Orixás);

24. Indicação nº 18/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX;

25. Indicação nº 19/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Travessa Costa e Silva, localizada no Bairro Santo Antônio;

26. Indicação nº 20/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Mata, no Distrito de Maniaçu;

27. Indicação nº 21/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento das estrada na Comunidade de Formosa II, no Distrito de Maniaçu;

28. Indicação nº 22/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do Rio do Alegre, nas imediações da Praça Rodrigues Lima, neste Município;

29. Indicação nº 23/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja colocada uma linha de transporte escolar da Comunidade de Impoeira, neste Município;

30. Indicação nº 24/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a manutenção das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça, Passagem de Areia, Banguê na região de Maniaçu;

31. Indicação nº 25/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade do recapeamento asfáltico da Av. Santa Catarina, localizada no Bairro Ovídio Teixeira;

32. Indicação nº 26/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feito a restauração, patrolamento e encascalhamo das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Sítio, Salinas, Veredas do Cercado, Morro do Basílio, Furado Grande e Pedra Grande, todas localidades no Distrito de Pajeú dos Ventos;

33. Indicação nº 27/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feito a restauração, patrolamento e encascalhamo das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades de Lagoa de Félix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Tabocas, Aguaní e Lagoa do Fundo, todas localizadas no Distrito de Pajeú dos Ventos;

34. Indicação nº 28/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento das Ladeiras das Comunidades de Anguá e Mangueira

35. Indicação nº 29/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentido a Araçá, Vintém, Umbuzeiro e adjacências;

36. Indicação nº 30/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentido a Serrote e adjacências;

37. Indicação nº 31/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja construída uma Ponte sobre o Rio, na Comunidade de Candonga que tem sentido de Caetité a Candonga;

38. Indicação nº 32/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a iluminação pública em frente à Igreja e Associação na Comunidade de Serrote;

39. Indicação nº 33/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Anguá, Serra, Mangueira, Mata do Anguá, Barrinha, Empoeira, Barbatimão e adjacências;

40. Indicação nº 34/022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a conclusão de uma Praça em frente à Igreja na Comunidade de Anguá;

41. Indicação nº 35/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de encascalhamo e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vintém, Araçá, Lagoa do Barro e Lagoa da Boiada;

42. Indicação nº 36/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização do serviço de encascalhamo e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoeirinha, Davi, Chão Duro, Periperi, Caraíbas, Serrote, Cabeceira D’Água, Lagoa do Serrote e Sussuapara;

43. Indicação nº 37/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização do serviço de encascalhamo e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Maniaçu à Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras;

44. Indicação nº 38/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização do serviço de encascalhamo e patrolamento do Distrito de Maniaçu á Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros;

45. Indicação nº 39/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cardoso, Lagoa da Pedra, Lagoa do Barro, Contendas e Barrero.

Esta pauta poderá ser alterada.