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Comunidade

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (22)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (22).

1ª Sessão
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 969, de 30 de setembro de 2021do Senhor Prefeito, que institui o Plano Plurianual – PPApara o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

2ª Sessão
1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 971, de 04 de outubro de 2021do Senhor Prefeito, que altera a Lei Nº 796, de 10 de dezembro de 2015, passando ainstituir o Plantão de oito horas para Farmácias e Drogarias no Município de Caetité, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 972, de 08 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que institui o Serviço Público Municipal deTransporte Escolar no Município e dá outras providências;

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 975 de 22 de outubro de 2021, de autoriado Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que regulamenta a concessãode título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito a serem concedidospelo Poder Legislativo, conforme Lei Orgânica do Município e dá outras providências;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 927 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Lely Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;

5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 928 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das artérias localizada no BairroSão Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;

6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 930 de 04 de outubro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana – AMBPV;

7. Projeto de Decreto Legislativo nº 933 de 11 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que dá denominação de RuaSylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das artérias localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nossa Cidade;

8. Projeto de Decreto Legislativo nº 934 de 12 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Clemente Neri Muniz e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 935 de 16 de novembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dá denominação a diversosLogradouros Públicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no BairroSanta Rita, nesta Cidade, e dá outras providências;

10. Câmara de Vereadores do Município de Caetité, através do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, apresenta Moção de Aplausos à Igreja Presbiteriana Plenitude pela comemoração dos 15 anos de organização em nosso Município;

11. Indicação nº 299/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Vargem de Invernada no Distrito de Brejinho das Ametistas;

12. Indicação nº 300/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, aaquisição de lençóis hospitalares para atender as necessidades daUnidade de Pronto Atendimento – UPA;

13. Indicação nº 301/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de recapeamento asfáltico na estrada de Pajeú do Vento;

14. Indicação nº 302/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja contratado um Médico PediatraClínico para o atendimento nas crianças na Unidade de Pronto Atendimento– UPA;

15. Indicação nº 303/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia parao nosso Município;

16. Indicação nº 304/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de um muro de contenção na Comunidade de Varginha, próximo a Casa de Chico de Bia, motorista da Novo Horizonte, no Povoado de Santa Luzia;

17. Indicação nº 305/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado mais um motorista para o Transporte do TFD.

Esta pauta poderá ser alterada.

Você sabe como funciona o Processo Legislativo da Câmara de Vereadores de Caetité?

A Câmara de Vereadores Caetité convida a todos para uma visita, tanto na Sede, como também em nosso website e redes sociais. Com transmissão ao vivo das Sessões, através da Internet e emissora de rádio, oferece-lhes transparência nas atividades desenvolvidas, levando todas informações, de maneira simples, o processo legislativo e o relevante papel exercido pelos Vereadores na organização e bom funcionamento do Município. O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta de 15 (quinze) Vereadores eleitos diretamente pelo povo para um mandato de 04 (quatro) anos. A Câmara tem funções legislativas, fiscalizadoras e de assessoramento ao Executivo (Prefeitura). No entanto, a função legislativa é a principal. Hoje o atual Presidente da Câmara é o vereador João do Povo.

A atribuição comum da Câmara Municipal é a de dispor sobre as Leis Municipais, seja criando leis de iniciativa própria ou analisando e aprovando leis de iniciativa do Executivo ou Popular, legisla sobre todos os assuntos de interesse local e sem a aprovação de tal legislação a Prefeitura, por exemplo, não pode executar obras ou serviços essenciais, tendo em vista a necessidade de aprovação pela Casa do Orçamento Público Anual, portanto, depende da aprovação do Plenário, como também, outras leis: Orçamento Público Municipal; Ordenamento territorial do Município (Plano Diretor); Proteção do patrimônio histórico-cultural; Serviços e obras municipais; Organização da Prefeitura e Servidores (Plano de Carreira); Resíduos sólidos (lixo) – coleta e disposição final; Funcionamento do comércio, serviços industriais, feiras e matadouros; Planos de Políticas Públicas.

Em muitas destas atribuições, a Câmara não tem a iniciativa de fazer a lei – pois a iniciativa é do Prefeito Municipal – mas é a Câmara que aprova ou rejeita o Projeto de Lei e, em determinados casos, pode alterar a proposta vinda do Prefeito Municipal, através de emendas.

O trabalho dos Vereadores é diário, sendo que uma vez por semana, às segundas-feiras, eles se reúnem no prédio da Câmara para votar as leis, prestar contas do que está sendo realizado pelo Legislativo e contar os problemas e conquistas do Município.

Mais adiante falaremos sobre a Organização da Câmara, como funciona a elaboração das leis e atribuições de cada vereador.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Às 19:00h

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8).

  1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 966, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências;
  2. Projeto de Lei n°. 976, de 25 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que “Dispõe sobre Sistema de Lista de Espera para Marcação de Consultas e Exames Especializados na Secretaria Municipal de Saúde, Revoga Lei Municipal nº 887 de 28 de julho de 2021 por contrariar ”Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” nº 13.709/2018, e dá outras providências”;
  3. Projeto de Lei n°. 977, de 28 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que “Estabelece o Rateio do Prêmio “Previne Brasil”, do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde que estabeleceu o Pagamento por Desempenho, previstos nas Portarias nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, e dá outras providências”;
  4. Projeto de Lei N° 975 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que regulamenta a concessão de título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo, conforme Lei Orgânica do Município e dá outras providências;
  5. Projeto de Decreto Legislativo nº 929 de 28 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e dá outras providências;
  6. Projeto de Decreto Legislativo nº 930 de 04 de outubro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana – AMBPV;
  7. Projeto de Decreto Legislativo nº 931 de 03 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cecília Berenice de Almeida Barbosa e dá outras providências;
  8. Projeto de Decreto Legislativo nº 932 de 04 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Deyvison Silva Barbosa Andrade e dá outras providências;
  9. Indicação nº 290/2021 de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, indicando ao Senhor Prefeito, em forma de indicação, a minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a Implantação da Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA;
  10. Indicação nº 292/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, melhorias na Praça da Catedral – Praça da Matriz no Centro da Cidade;
  11. Indicação nº 293/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o calçamento da rua em frente à Delegacia Territorial de Caetité, no Bairro Prisco Viana;
  12. Indicação nº 294/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Pau a Pique, no Distrito de Brejinho das Ametistas.
  13. Indicação nº 295/2021 de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de realizar drenagem na ladeira localizada na comunidade do Paulo, na Zona Rural do Município de Caetité.
  14. Indicação nº 296/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Isenção das taxas cobradas de alvará de funcionamento das Associações, uma vez que as mesmas são de caráter de promoção do bem estar da Comunidade.
  15. Indicação nº 297/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Instalação de energia elétrica e água encanada na Comunidade de Lagoa das Freiras, próximo a Comunidade de Serrote.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (25)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Às 19:00h

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (25).

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N°. 967, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que “ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão”;

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 968 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que estabelece prazo para o Executivo Municipal resposta as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores, na forma que especifica, com EMENDA MODIFICATIVA do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira;

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 922 de 24 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Aguinalda Marques David e dá outras providências;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 921 de 23 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências;

5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 923 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências;

6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 924 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências;

7. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 925 de 30 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Cardoso e dá outras providências;

8. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 915 de 09 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Valter Gomes e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 926 de 21 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. André Beschizza Lopes e dá outras providências;

10.Projeto de Decreto Legislativo nº 927 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Lely Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;

11.Projeto de Decreto Legislativo nº 928 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;

12.Indicação nº 286/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção no poço tubular da Comunidade de Riacho do Pinto, em regime de urgência;

13.Indicação nº 287/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de revitalização asfáltica na Rua do Cruzeiro, Bairro Buenos Aires, Rua que dá acesso ao Cristo Redentor;

14.Indicação nº 288/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de revitalização da Rua Almerinda de Brito, Bairro Buenos Aires, próximo ao Cemitério Ladeira da Saudade;

15.Indicação nº 289/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de construção de um pontilhão na divisa da Comunidade de Sítio da Manga e Pau Ferro da região de Santa Luzia, Caetité;

16.Indicação nº 291/2021 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado a colocação de lâmpadas em 03 postes na estrada de Lagoa do Canto em Santa Luzia, que fica próximo ao Baixão em frente a Casa de Nelson de Joaquim Rocha.

Esta pauta poderá ser alterada

INFORME LEGISLATIVO 05 – CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ

INFORME LEGISLATIVO 05 – CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ                                                                

A Câmara de Vereadores de Caetité publica semanalmente o Informe Legislativo com a divulgação das ações dos vereadores em rádios e sites, dando mais transparência em tudo que é realizado na Casa Legislativa. Nesta edição foram contemplados os vereadores Arual Rachid, Maria da Serragem e Rodrigo Gondim. Arual Rachid Fernandes Santos, vereador cumprindo atualmente seu terceiro mandato, os quais são caracterizados por muito trabalho em função de melhores condições de vida ao povo caetiteense, especialmente os mais carentes, seja na sede ou na zona rural, defensor da democracia e dos direitos da população, manifestando sempre seu apoio favorável em todos os projetos que beneficiam a população. Participa sucessivamente de todas as sessões da Câmara Municipal, esteve a frete da presidência da Câmara durante um biênio. Além disso, com o apoio de deputados, seu mandato é marcado por lutas, reivindicações e fiscalizações de políticas públicas, que favorecem a Comunidade caetiteense. Nessa perspectiva, tem encaminhado diversas indicações ao Prefeito Municipal, buscando a resolução de problemas existentes no município, dentre essas, a recuperação de estradas, calçamento de ruas, manutenção de poço tubular para restabelecimento d´água, reconstrução de ponte e reparação de iluminação púbica. Construindo assim um mandato participativo e democrático.A Vereadora Maria da Serragem está em seu primeiro mandato nesta Casa Legislativa, exercendo o cargo de 1ª Secretaria da Mesa Diretora. Tem a honra de presidir a Comissão de Educação, Saúde e Saneamento desta Casa. Como Vereadora tem procurado exercer a função da melhor forma possível, dentre elas apresentar algumas indicações: solicitando carros pipas para as comunidades carentes, junto ao setor de Recursos Hídricos que tem atendido; Roçagem de estradas; Patrolamento e encascalhamento das estradas do município, principalmente na região de Brejinho das Ametistas; na assistência à Saúde tem cobrado junto a Secretaria mais eficácia e rapidez, em relação a exames oftalmo, ultrassons, tomografias e outros procedimentos de responsabilidade da pasta. Além de colaborar com cestas básicas, bolas de campo e bolas de quadra, para os eventos de Associação e Igrejas. Vem procurando buscar junto aos Deputados Estaduais e Federais algumas Emendas Parlamentares para amenizar um pouco o sofrimento do nosso povo. Vale ressaltar que algumas das indicações foram respondidas pelos órgãos competentes, que serão executadas em breve. É com muita alegria e satisfação que venho trabalhando em prol do povo a que me confiou esse mandato

Rodrigo Júnior L. Gondim, que está no exercício do seu primeiro mandato, Líder de bancada, relator da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, vice-presidente da Comissão de Acompanhamento dos Empreendimentos e relator da Comissão de Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem se destacando por sua atuação e participação exímia nas Sessões utilizando-se da Tribuna como porta voz dos anseios, demandas e necessidades da população caetiteense ao indicar e propor ao Executivo Municipal melhorias na infraestrutura da Sede e zona rural, a saber: patrolamento e encascalhamento de diversas estradas vicinais, passagens molhadas, pontes de acesso, rotatórias, melhorias na educação como a celebração de convênio com a UNIFG, reforma das escolas e construção de banheiros nas unidades escolares, melhorias no patrimônio como a reforma da Capela do Senhor do Bonfim no Cemitério Ladeira da Saudade, dos banheiros e instalação de iluminação, e melhorias na saúde, aquisição de carro exclusivo para o uso dos pacientes do TFD, dentre outras. Ato contínuo, votou favorável em importantes Projetos de Lei para o nosso Município de Caetité. Com muito trabalho e empenho conquistou importantes emendas parlamentares que contemplarão diversas Obras em nosso Município trazendo benefícios, qualidade de vida e dignidade para a população, tais como o calçamento do bairro Deoclides Fernandes, no distrito de Brejinho das Ametistas, sistema de água que irá abastecer as Comunidades rurais do Açoita Cavalo, Rio da Faca e Rio das Antas, no distrito de Brejinho das Ametistas, a construção de um Ginásio de Esportes na Sede do distrito de Brejinho das Ametistas, aquisição de um trator agrícola para a Associação Comunitária de Campinas. O meu partido foi, continua e continuará sendo Caetité! Vamos juntos, avante!

CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ

A CASA DO POVO!

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (18)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021

Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N°. 967, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão;

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 971, de 04 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Nº 796, de 10 de dezembro de 2015, passando a instituir o Plantão de oito horas para Farmácias e Drogarias no Município de Caetité, e dá outras providências;

3. Projeto de Lei n°. 972, de 08 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no Município e dá outras providências;

 4. Projeto de Lei n°. 973, de 08 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que reformula o Sistema Municipal de Cultura de Caetité, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, revogando a Lei nº 808/2016 e dá outras providências;

5. Projeto de Lei n°. 974, de 15 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2022;

6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 968 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que estabelece prazo para o Executivo Municipal resposta as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores, na forma que especifica;

7. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 970 de 1º de outubro de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dispõe sobre a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no Município de Caetité e dá outras providências;

8. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 922 de 24 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Aguinalda Marques David e dá outras providências;

9. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 921 de 23 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências;

10.Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 923 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências;

11.Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 924 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências;

12.Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 925 de 30 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Cardoso e dá outras providências;

13.Projeto de Decreto Legislativo nº 915 de 09 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Valter Gomes e dá outras providências;

14.Indicação nº 280/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Marechal Rondon III, no Bairro Prisco Viana;

15.Indicação nº 281/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, a pavimentação da Rua Piauí II, Bairro Ovídio Teixeira, localizada em nossa Cidade;

16.Indicação nº 282/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Senhor Prefeito, a construção de uma Praça em Frente à Igreja na Comunidade da Mata-Pajeú dos Ventos;

17.Indicação nº 283/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de um Muro de Contenção e a distribuição de Manilhas para solucionar o problema na estrada de Mucambo de Juazeiro;

18.Indicação nº 284/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, providências junto a Secretaria de Saúde para custear procedimentos Médicos a Crianças Autistas e/ou com deficiências.

Esta pauta poderá ser alterada.

Informe Legislativo 04 – Câmara de Vereadores de Caetité

A Câmara de Vereadores de Caetité publica semanalmente o Informe Legislativo com a divulgação das ações dos vereadores em rádios e sites, dando mais transparência em tudo que é realizado na Casa Legislativa. Nesta edição foram contemplados os vereadores Zacarias, Álvaro Montenegro (Nen de Dácio) e Mário Rebouças.

O vereador Zacarias Fernandes Nogueira, que está em seu quarto mandato legislativo, é Vereador atuante que sempre esteve ao lado povo buscando recursos e melhorias principalmente às pessoas do campo. Preocupado com o bem-estar dos moradores das comunidades rurais, esteve acompanhado do Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, na comunidade de Lagoa do Mato avaliando e cobrando o sistema de abastecimento de água. Tem cobrado ainda, do Senhor Prefeito, melhorias em estradas rurais danificadas pela chuva; por meio de indicação solicitou do Chefe do Executivo a elaboração de Projeto de Lei que Regulamenta a jornada semanal de trabalho do Psicólogo no município e ainda a inclusão de grupos essenciais a saúde, como grupo prioritário no plano municipal de imunização contra a COVID-19; através de emenda orçamentária conseguiu melhorias na rua Nestor Duarte, neste município. Além disso, sempre esteve atuante na votação de importantes projetos para nosso município.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, vereador atuante, exercendo seu sétimo mandato consecutivo, trabalhando em prol da Comunidade Caetiteense, sempre em busca de melhor condição de vida para a população da sede e zona rural. Seus mandatos se destacam pelo compromisso com o povo, buscando melhoria em todas as áreas: saúde, educação, assistência social, infraestrutura entre outras. Exerceu a Presidência da Câmara por duas vezes, esteve à frente da Comissão de Constituição e Justiça. Neste mandato, com apoio do Deputado Estadual Vitor Bomfim e Deputado Federal Arthur Maia, trouxe benefícios através de emendas parlamentares, beneficiando a comunidade com pavimentação de ruas em nosso Município, sistema de abastecimento de água, ambulância e 7 respiradores para o hospital da UNACON. Tem apresentado ao Prefeito Municipal Projetos de Leis, Decretos Legislativos e Indicações, visando melhorar a prestação de serviço em nosso Município.

O vereador Mário Rebouças (PSD), participante assíduo das sessões da Câmara de Vereadores vem apresentando constantes proposições ao Legislativo e ao Executivo. Entre elas estão indicações solicitando serviços de infraestrutura e sugestões na área da saúde, assim como, vários encaminhamentos de ofícios para caminhão-pipa no abastecimento de caixas nas comunidades, cobrando aos responsáveis, agilidade nessas entregas, pois a demanda é realmente de grande importância e urgência. Conquistou através de emenda parlamentar do deputado federal Daniel Almeida, um trator e implementos agrícolas para a Associação Comunitária de Barrinha e também está na presidência da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ
A CASA DO POVO!

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (4)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (4).
 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Às 19:00h

 

1. Projeto de Lei n°. 966, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências;


2. Projeto de Lei N°. 967, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão”;

3. Projeto de Lei n°. 969, de 30 de setembro de 2021do Senhor Prefeito, que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências;

4. Projeto de Lei N° 968 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que estabelece prazo para o Executivo Municipal resposta as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores, na forma que especifica”;

5. Projeto de Lei N° 970 de 1º de outubro de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dispõe sobre a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no Município de Caetité e dá outras providências;

6. Projeto de Decreto Legislativo nº 921 de 23 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências;

7. Projeto de Decreto Legislativo nº 923 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências;

8. Projeto de Decreto Legislativo nº 924 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 925 de 30 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Cardoso e dá outras providências;

10. Indicação nº 274/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja restabelecido o sistema de abastecimento de água do poço tubular da Comunidade Quecengue/Juazeiro, conhecido popularmente como poço de Donizete;

11. Indicação nº 275/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, a pavimentação da Rua Maria Quitéria, no Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade;

12. Indicação nº 276/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a necessidade de construção de rede de esgoto na Rua Vereador Décio Cerqueira do Bairro Prisco Viana;

13. Indicação nº 277/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, o retorno da Vigilância Sanitária para fiscalizar os pontos mais frequentados pela população, bem como a desinfecção das Ruas da nossa cidade;

14. Indicação nº 278/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de garantir o atendimento médico especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista;

15. Indicação nº 279/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de avaliar as escolas municipais para averiguar o cumprimento da NR-23, norma regulamentadora que dispõe informações e orientações acerca da proteção e combate a incêndios.

Esta pauta poderá ser alterada.

Câmara de Vereadores de Caetité emite Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Edivaldo Lopes Teixeira

A Câmara de Vereadores de Caetité apresenta o doloroso Pesar pelo falecimento do Sr. EDIVALDO LOPES TEIXEIRA, 80 ANOS, pai do Vereador JAIRO FRAGA TEIXEIRA, neste dia 03 de outubro. Somando à dor do nosso colega e sua família, Esta Casa através de todos os nossos Vereadores, apresenta as condolências a toda família enlutada, lamentando profundamente a perda.

Gabinete da Presidência, em 03 de outubro de 2021.

João da Silva Chaves
Presidente

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 918 de 16 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providências;

2. Projeto de Decreto Legislativo nº 922 de 24 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Aguinalda Marques David e dá outras providências;

3. Indicação nº 258/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ovídio Teixeira, Rua que dá acesso ao monumento Cristo Redentor e à Igreja Santa Terezinha;

4. Indicação nº 259/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja alterada a nomenclatura da Rua Vicência Santos para Avenida Vicência Santos;

5. Indicação nº 260/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de implementar, no PSF do Distrito de Caldeiras, um laboratório para realizar exames de sangue;

6. Indicação nº 261/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Senhor Prefeito, com máxima urgência, que seja implantado uma rede de esgoto da Rua José Bonifácio, no Bairro Ovídio Teixeira, no fundo da Cerâmica Santana;

7. Indicação nº 262/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos e do Setor competente o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Tanque de resfriamento de leite na Comunidade Engazeira, que possui como referência as imediações da residência do “Sr. Loro”, zona rural deste Município de Caetité;

8. Indicação nº 263/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada no trecho que liga a Comunidade do Cristal-Jatobá, localizado no Distrito de Caldeiras;

9. Indicação nº 264/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública da quadra de esporte da Comunidade da Lagoa do Fundo;

10.Indicação nº 265/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja restabelecido através da Secretaria de Recursos Hídricos o sistema de abastecimento de água das Comunidades de Mucambo e Roçadinho, em regime de urgência;

11.Indicação nº 266/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo na região de Pajeú do Vento;

12.Indicação nº 267/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça e Tanquinho de Maniaçu;

13.Indicação nº 268/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto a Secretaria competente o restabelecimento do sistema de abastecimento de água da Comunidade Quilombola de Vereda dos Cais;

14.Indicação nº 269/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a contratação de uma ou mais pessoas para auxiliar no cadastramento e serviços via aplicativo do SineBahia;

15. Indicação nº 270/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de quadra poliesportiva na Comunidade de São Miguel, na região de Santa Luzia;

16.Indicação nº 271/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, que seja realizada a pintura nos quebra-molas, bem como placas de sinalizações e meios-fios na Comunidade de Santa Luzia;

17.Indicação nº 272/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de adquirir um terreno visando a construção de um novo cemitério no distrito de Caldeiras;

18.Indicação nº 273/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua 20, Bairro São Vicente.

Esta pauta poderá ser alterada.