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Câmara dos Deputados

1 de Outubro: Nossa homenagem a todos os vereadores pelo seu dia

Os vereadores são peças fundamentais na construção da democracia local. São eles que, através das suas atribuições legislativas, têm o poder de criar e aprovar leis que impactam diretamente a vida de cada cidadão. Além disso, são responsáveis por fiscalizar a execução das políticas públicas e zelar pelo interesse coletivo.

Parabéns aos vereadores pelo seu dia! Vocês são essenciais na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e próspera.

Uma homenagem da Câmara de Vereadores de Caetité a todos (a) vereadores.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (18/09)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (18/09) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – Projeto de Lei Nº 1036 de 11 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Poder Executivo de Caetité-Bahia, a implantar o pagamento conforme Piso Nacional Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiros nos termos da Lei Federal Nº 14.434/2023 que alterou a Lei Nº 7.498/1986 e dá outras providências, para apreciação do Regime de Urgência;

2 – Projeto de Lei Nº 1037 de 11 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências;

3 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1035 de 04 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que dá denominação de Rua João Calvino, a uma artéria conhecida como Eixo Secundário de Acesso, localizada no Bairro Rancho Alegre em nosso Município e dá outras providências;

4 – Projeto de Decreto Legislativo n°978 de 06 de julho de 2022, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Professora Valdecy Antunes Bastos e dá outras providências;

5 – Indicação Nº 144/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da construção de Praças e canteiros nas três áreas da Avenida Otacília Batista de Souza e a pavimentação da Travessa Igaporã que liga a mesma Avenida;

6 – Indicação Nº 145/2023 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada que liga a Comunidade de Cuba até a Cabeça da Vargem.

Esta pauta poderá ser alterada.

Sessões Ordinárias retornarão na próxima segunda-feira (7)

Na próxima segunda-feira (7), a Câmara Vereadores de Caetité retornará com as sessões ordinárias, após o recesso de julho, previsto por Lei. As sessões continuarão acontecendo até o final de dezembro, sempre às segundas-feiras, a partir das 19h.


Segundo o presidente, Rodrigo Gondim, as sessões são abertas ao público, transmitidas na Página da Câmara no Facebook e pelas Rádios 100,7 e 105,9 (Educadora FM e Star FM).

A previsão é que diversas indicações dos parlamentares sejam enviadas ao executivo para o atendimento de demandas da população das zonas urbana e rural, bem como os vereadores já iniciarão as sessões, neste segundo semestre de 2023, analisando projetos importantes que beneficiarão os munícipes caetiteenses.

Câmara de Vereadores de Caetité emite Nota de Pesar pela morte da ex-vice-prefeita Dra. Fátima

NOTA DE PESAR

A Câmara de Vereadores de Caetité, pelo senhor Presidente Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dra. Maria de Fátima Silveira de Oliveira, ocorrido nesta data de 22 de maio de 2023, na cidade de Vitória da Conquista, onde se encontrava em tratamento de saúde. A saudosa caetiteense nasceu no dia 19 de maio do ano de 1954. Era filha do político senhor João Antônio de Oliveira e da funcionária pública dona Otília Silveira de Oliveira.

Era médica ginecologista por formação, e política atuante há mais de 40 anos, sempre filiada ao PCdoB em toda sua carreira. Iniciou sua atividade política no Centro Estudantil de Caetité em 1975, quando defendia o direito dos estudantes por melhores condições de educação e contra a ditadura militar. Foi vice-prefeita de Caetité por dois mandatos consecutivos, prestando relevantes serviços ao povo caetiteense, não só com grande atuação na política, como também na área médica.

Câmara de Vereadores de Caetité, 22 de maio de 2023

Rodrigo Júnior Lima Gondim
Presidente

Caetité: Presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Gondim, repudia violência contra os três poderes da nação Brasileira

MOÇÃO DE REPÚDIO

A Câmara de Vereadores de Caetité, através do seu Presidente, Rodrigo Gondim, manifestou e publicou nesta segunda-feira (9), Nota de veemente repúdio sobre os acontecimentos registrados em Brasília, agressões à Instituições Públicas e aos crimes cometidos na tarde deste domingo (8) por vândalos e terroristas ferindo a democracia, condição fundamental para a garantia da sociedade.

No momento em que a democracia e a pátria brasileira são agredidas, a Câmara Municipal de Caetité manifesta a favor do Estado Democrático de Direito pela apuração e punição dos participantes envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos

Ainda, repudia-se a violência contra os três poderes da nação Brasileira e reafirma-se o compromisso com a democracia e com o estado democrático de direito em sua plenitude, condição única e legítima para o pleno exercício da liberdade.

Rodrigo Júnior Lima Gondim

Presidente

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (27).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.
Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 989, de 30 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências;

2. EMENDA ADITIVA, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 989/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 no Município de Caetité, e dá outras providências;

3. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente a EMENDA ADITIVA, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 989/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 no Município de Caetité, e dá outras providências.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (20).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
Às 19:00h

  1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 989, de 30 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências;
  2. Projeto de Lei Nº 990 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Criação do Programa “União para Produção Rural” no Município de Caetité e dá outras providências;
  3. Projeto de Lei Nº 991 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a redução da carga horária de Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Caetité e dá outras providências;
  4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 957, de 25 de maio de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Helena Alves da Silva, e dá outras providências;
  5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 958, de 27 de maio de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Magda Souza Braga David, e dá outras providências;
  6. Indicação nº 133/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providência para que se faça um quebramolas na chegada de Brejinho das Ametistas próximo ao Posto de Combustível e uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Clemente Castro, naquela mesma localidade;
  7. Indicação nº 134/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para manutenção da iluminação pública nos Postes das Comunidades de Manoel Vicente, Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois e Rodeador, no Distrito de Brejinho das Ametistas;
  8. Indicação nº 135/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encascalhamento das Ladeiras que liga as Comunidades de Campinas, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Jacaré, Rodeador, Limeira, Galho Torto, Serragem, Pauapique, Açoita Cavalo I e II, Mata dos Moreiras, Manoel Vicente, Rio das Antas e Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas;
  9. Indicação nº 136/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reparo dos equipamentos (cesta de basquete) da quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo, bem como, reforçar o pedido feito através da indicação Nº 45/2022, solicitando a cobertura com tela da referida quadra;

10.Indicação nº 137/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um ônibus para transportar pacientes que precisam fazer o tratamento em Salvador pelo TFD;

11.Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de elaboração de uma campanha de conscientização contra o abandono de animais equinos em nosso Município;

12.Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realocar o Parque de Comercialização Vereador Cezar Teixeira Ladeia, localizado na Rua Jornalista Marcelo Rezende, no Bairro Santa Rita;

13.Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma represa na região de Lajedo para atender a demanda hídrica da Comunidade do Serrote, zona rural do Município;

14.Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização do calçamento em frente ao Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães localizada na Comunidade da Cachoeirinha, zona rural do Município;

15.Indicação nº 142/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a recuperação e pintura dos quebra-molas nas ruas dos Bairros Alto Buenos Aires e Santo Antônio;

16.Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade do reajuste da remuneração dos intérpretes de libra das escolas Municipais;

17.Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador, João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Diagnóstico de Imagem no Município de Caetité.

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (13)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (13).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022

Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 957, de 25 de maio de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Helena Alves da Silva, e dá outras providências;

2. Projeto de Decreto Legislativo n° 958, de 27 de maio de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Magda Souza Braga David, e dá outras providências;

3. Indicação nº 133/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providência para que se faça um quebra-molas na chegada de Brejinho das Ametistas próximo ao Posto de Combustível e uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Clemente Castro, naquela mesma localidade;

4. Indicação nº 134/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para manutenção da iluminação pública nos Postes das Comunidades de Manoel Vicente, Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois e Rodeador, no Distrito de Brejinho das Ametistas;

5. Indicação nº 135/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encascalhamento das Ladeiras que liga as Comunidades de Campinas, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Jacaré, Rodeador, Limeira, Galho Torto, Serragem, Pauapique, Açoita Cavalo I e II, Mata dos Moreiras, Manoel Vicente, Rio da Antas e Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas;

6. Indicação nº 136/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reparo dos equipamentos (cesta de basquete) da quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo, bem como, reforçar o pedido feito através da indicação Nº 45/2022, solicitando a cobertura com tela da referida quadra;

7. Indicação nº 137/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um ônibus para transportar pacientes que precisam fazer o tratamento em Salvador pelo TFD;

8. Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de elaboração de uma campanha de conscientização contra o abandono de animais equinos em nosso Município;

9. Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realocar o Parque de Comercialização Vereador Cezar Teixeira Ladeia, localizado na Rua Jornalista Marcelo Rezende, no Bairro Santa Rita;

10. Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma represa na região de Lajedo para atender a demanda hídrica da Comunidade do Serrote, zona rural do Município;

11. Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização do calçamento em frente ao Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães localizada na Comunidade da Cachoeirinha, zona rural do Município;

12. Indicação nº 142/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a recuperação e pintura dos quebra-molas nas ruas do Bairros Alto Buenos Aires e Santo Antônio;

13. Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade do reajuste da remuneração dos intérpretes de libra das escolas Municipais.

14. Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador, João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Diagnóstico de Imagem no Município de Caetité.

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Especial da próxima quinta-feira (09)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (09/06).

PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022.

Às 19:00h

Apresentação da Senhora Bruna Cardoso, Secretária de Saúde do Município, convocada pela Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos acerca da saúde de Caetité.

Confira AO VIVO em nosso facebook.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (30)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2022.

Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 986, de 23 de março de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, disciplina as ações de memória, informações e indicadores esportivos e recreativos, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências; com Emenda Modificativa do Vereador João Carlos da Silva Fernandes e João da Silva Chaves;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 988, de 20 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;

3. Projeto de Decreto Legislativo n° 957, de 25 de maio de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Helena Alves da Silva, e dá outras providências;

4. Indicação nº 127/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação e encascalhamento das estradas da Comunidade de Umbaubeira, região de Maniaçu, neste Município;

5. Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto s Secretaria de Serviços Públicos, que seja providenciada a construção de uma Praça na Comunidade de Lagoa do Sebastião, região de Maniaçú neste Município;

6. Indicação nº 129/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que busque junto ao órgão competente a roçagem e patrolamento da estrada vicinal sentido Periperi até Barrinha, neste Município;

7. Indicação nº 130/2022 de autoria do Vereador Jorge Magno Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que possa designar uma equipe para averiguar e executar alguns serviços que se fazem necessários na Comunidade de Roçadão, localizada na Zona Rural deste Município. Considerando o abaixo-assinado pelos moradores, em anexos, solicito o serviço de iluminação de fronte as residências, passagem elevada (quebra-molas), placas regulamentadoras e patrolamento;

8. Indicação nº 131/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da adequação da jornada de trabalho das Mães com filhos acometidos pelo transtorno do espectro autista;

9. Indicação nº 131/2022 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com encascalhamento, patrolamento e roçagem das estradas da Comunidade de Moita dos Porcos.

Esta pauta poderá ser alterada.