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Assembléia Legislativa da Bahia

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (25)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Às 19:00h

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (25).

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N°. 967, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que “ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão”;

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 968 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que estabelece prazo para o Executivo Municipal resposta as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores, na forma que especifica, com EMENDA MODIFICATIVA do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira;

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 922 de 24 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Aguinalda Marques David e dá outras providências;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 921 de 23 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências;

5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 923 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências;

6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 924 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências;

7. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 925 de 30 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Cardoso e dá outras providências;

8. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 915 de 09 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Valter Gomes e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 926 de 21 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. André Beschizza Lopes e dá outras providências;

10.Projeto de Decreto Legislativo nº 927 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Lely Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;

11.Projeto de Decreto Legislativo nº 928 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;

12.Indicação nº 286/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção no poço tubular da Comunidade de Riacho do Pinto, em regime de urgência;

13.Indicação nº 287/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de revitalização asfáltica na Rua do Cruzeiro, Bairro Buenos Aires, Rua que dá acesso ao Cristo Redentor;

14.Indicação nº 288/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de revitalização da Rua Almerinda de Brito, Bairro Buenos Aires, próximo ao Cemitério Ladeira da Saudade;

15.Indicação nº 289/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de construção de um pontilhão na divisa da Comunidade de Sítio da Manga e Pau Ferro da região de Santa Luzia, Caetité;

16.Indicação nº 291/2021 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado a colocação de lâmpadas em 03 postes na estrada de Lagoa do Canto em Santa Luzia, que fica próximo ao Baixão em frente a Casa de Nelson de Joaquim Rocha.

Esta pauta poderá ser alterada

INFORME LEGISLATIVO 05 – CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ

INFORME LEGISLATIVO 05 – CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ                                                                

A Câmara de Vereadores de Caetité publica semanalmente o Informe Legislativo com a divulgação das ações dos vereadores em rádios e sites, dando mais transparência em tudo que é realizado na Casa Legislativa. Nesta edição foram contemplados os vereadores Arual Rachid, Maria da Serragem e Rodrigo Gondim. Arual Rachid Fernandes Santos, vereador cumprindo atualmente seu terceiro mandato, os quais são caracterizados por muito trabalho em função de melhores condições de vida ao povo caetiteense, especialmente os mais carentes, seja na sede ou na zona rural, defensor da democracia e dos direitos da população, manifestando sempre seu apoio favorável em todos os projetos que beneficiam a população. Participa sucessivamente de todas as sessões da Câmara Municipal, esteve a frete da presidência da Câmara durante um biênio. Além disso, com o apoio de deputados, seu mandato é marcado por lutas, reivindicações e fiscalizações de políticas públicas, que favorecem a Comunidade caetiteense. Nessa perspectiva, tem encaminhado diversas indicações ao Prefeito Municipal, buscando a resolução de problemas existentes no município, dentre essas, a recuperação de estradas, calçamento de ruas, manutenção de poço tubular para restabelecimento d´água, reconstrução de ponte e reparação de iluminação púbica. Construindo assim um mandato participativo e democrático.A Vereadora Maria da Serragem está em seu primeiro mandato nesta Casa Legislativa, exercendo o cargo de 1ª Secretaria da Mesa Diretora. Tem a honra de presidir a Comissão de Educação, Saúde e Saneamento desta Casa. Como Vereadora tem procurado exercer a função da melhor forma possível, dentre elas apresentar algumas indicações: solicitando carros pipas para as comunidades carentes, junto ao setor de Recursos Hídricos que tem atendido; Roçagem de estradas; Patrolamento e encascalhamento das estradas do município, principalmente na região de Brejinho das Ametistas; na assistência à Saúde tem cobrado junto a Secretaria mais eficácia e rapidez, em relação a exames oftalmo, ultrassons, tomografias e outros procedimentos de responsabilidade da pasta. Além de colaborar com cestas básicas, bolas de campo e bolas de quadra, para os eventos de Associação e Igrejas. Vem procurando buscar junto aos Deputados Estaduais e Federais algumas Emendas Parlamentares para amenizar um pouco o sofrimento do nosso povo. Vale ressaltar que algumas das indicações foram respondidas pelos órgãos competentes, que serão executadas em breve. É com muita alegria e satisfação que venho trabalhando em prol do povo a que me confiou esse mandato

Rodrigo Júnior L. Gondim, que está no exercício do seu primeiro mandato, Líder de bancada, relator da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, vice-presidente da Comissão de Acompanhamento dos Empreendimentos e relator da Comissão de Reforma e Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem se destacando por sua atuação e participação exímia nas Sessões utilizando-se da Tribuna como porta voz dos anseios, demandas e necessidades da população caetiteense ao indicar e propor ao Executivo Municipal melhorias na infraestrutura da Sede e zona rural, a saber: patrolamento e encascalhamento de diversas estradas vicinais, passagens molhadas, pontes de acesso, rotatórias, melhorias na educação como a celebração de convênio com a UNIFG, reforma das escolas e construção de banheiros nas unidades escolares, melhorias no patrimônio como a reforma da Capela do Senhor do Bonfim no Cemitério Ladeira da Saudade, dos banheiros e instalação de iluminação, e melhorias na saúde, aquisição de carro exclusivo para o uso dos pacientes do TFD, dentre outras. Ato contínuo, votou favorável em importantes Projetos de Lei para o nosso Município de Caetité. Com muito trabalho e empenho conquistou importantes emendas parlamentares que contemplarão diversas Obras em nosso Município trazendo benefícios, qualidade de vida e dignidade para a população, tais como o calçamento do bairro Deoclides Fernandes, no distrito de Brejinho das Ametistas, sistema de água que irá abastecer as Comunidades rurais do Açoita Cavalo, Rio da Faca e Rio das Antas, no distrito de Brejinho das Ametistas, a construção de um Ginásio de Esportes na Sede do distrito de Brejinho das Ametistas, aquisição de um trator agrícola para a Associação Comunitária de Campinas. O meu partido foi, continua e continuará sendo Caetité! Vamos juntos, avante!

CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ

A CASA DO POVO!

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (18)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021

Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N°. 967, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão;

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 971, de 04 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Nº 796, de 10 de dezembro de 2015, passando a instituir o Plantão de oito horas para Farmácias e Drogarias no Município de Caetité, e dá outras providências;

3. Projeto de Lei n°. 972, de 08 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no Município e dá outras providências;

 4. Projeto de Lei n°. 973, de 08 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que reformula o Sistema Municipal de Cultura de Caetité, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, revogando a Lei nº 808/2016 e dá outras providências;

5. Projeto de Lei n°. 974, de 15 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2022;

6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 968 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que estabelece prazo para o Executivo Municipal resposta as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores, na forma que especifica;

7. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 970 de 1º de outubro de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dispõe sobre a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no Município de Caetité e dá outras providências;

8. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 922 de 24 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Aguinalda Marques David e dá outras providências;

9. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 921 de 23 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências;

10.Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 923 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências;

11.Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 924 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências;

12.Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 925 de 30 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Cardoso e dá outras providências;

13.Projeto de Decreto Legislativo nº 915 de 09 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Valter Gomes e dá outras providências;

14.Indicação nº 280/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Marechal Rondon III, no Bairro Prisco Viana;

15.Indicação nº 281/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, a pavimentação da Rua Piauí II, Bairro Ovídio Teixeira, localizada em nossa Cidade;

16.Indicação nº 282/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Senhor Prefeito, a construção de uma Praça em Frente à Igreja na Comunidade da Mata-Pajeú dos Ventos;

17.Indicação nº 283/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de um Muro de Contenção e a distribuição de Manilhas para solucionar o problema na estrada de Mucambo de Juazeiro;

18.Indicação nº 284/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, providências junto a Secretaria de Saúde para custear procedimentos Médicos a Crianças Autistas e/ou com deficiências.

Esta pauta poderá ser alterada.

Informe Legislativo 04 – Câmara de Vereadores de Caetité

A Câmara de Vereadores de Caetité publica semanalmente o Informe Legislativo com a divulgação das ações dos vereadores em rádios e sites, dando mais transparência em tudo que é realizado na Casa Legislativa. Nesta edição foram contemplados os vereadores Zacarias, Álvaro Montenegro (Nen de Dácio) e Mário Rebouças.

O vereador Zacarias Fernandes Nogueira, que está em seu quarto mandato legislativo, é Vereador atuante que sempre esteve ao lado povo buscando recursos e melhorias principalmente às pessoas do campo. Preocupado com o bem-estar dos moradores das comunidades rurais, esteve acompanhado do Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, na comunidade de Lagoa do Mato avaliando e cobrando o sistema de abastecimento de água. Tem cobrado ainda, do Senhor Prefeito, melhorias em estradas rurais danificadas pela chuva; por meio de indicação solicitou do Chefe do Executivo a elaboração de Projeto de Lei que Regulamenta a jornada semanal de trabalho do Psicólogo no município e ainda a inclusão de grupos essenciais a saúde, como grupo prioritário no plano municipal de imunização contra a COVID-19; através de emenda orçamentária conseguiu melhorias na rua Nestor Duarte, neste município. Além disso, sempre esteve atuante na votação de importantes projetos para nosso município.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, vereador atuante, exercendo seu sétimo mandato consecutivo, trabalhando em prol da Comunidade Caetiteense, sempre em busca de melhor condição de vida para a população da sede e zona rural. Seus mandatos se destacam pelo compromisso com o povo, buscando melhoria em todas as áreas: saúde, educação, assistência social, infraestrutura entre outras. Exerceu a Presidência da Câmara por duas vezes, esteve à frente da Comissão de Constituição e Justiça. Neste mandato, com apoio do Deputado Estadual Vitor Bomfim e Deputado Federal Arthur Maia, trouxe benefícios através de emendas parlamentares, beneficiando a comunidade com pavimentação de ruas em nosso Município, sistema de abastecimento de água, ambulância e 7 respiradores para o hospital da UNACON. Tem apresentado ao Prefeito Municipal Projetos de Leis, Decretos Legislativos e Indicações, visando melhorar a prestação de serviço em nosso Município.

O vereador Mário Rebouças (PSD), participante assíduo das sessões da Câmara de Vereadores vem apresentando constantes proposições ao Legislativo e ao Executivo. Entre elas estão indicações solicitando serviços de infraestrutura e sugestões na área da saúde, assim como, vários encaminhamentos de ofícios para caminhão-pipa no abastecimento de caixas nas comunidades, cobrando aos responsáveis, agilidade nessas entregas, pois a demanda é realmente de grande importância e urgência. Conquistou através de emenda parlamentar do deputado federal Daniel Almeida, um trator e implementos agrícolas para a Associação Comunitária de Barrinha e também está na presidência da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ
A CASA DO POVO!

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (4)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (4).
 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Às 19:00h

 

1. Projeto de Lei n°. 966, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências;


2. Projeto de Lei N°. 967, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão”;

3. Projeto de Lei n°. 969, de 30 de setembro de 2021do Senhor Prefeito, que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências;

4. Projeto de Lei N° 968 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que estabelece prazo para o Executivo Municipal resposta as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores, na forma que especifica”;

5. Projeto de Lei N° 970 de 1º de outubro de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dispõe sobre a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no Município de Caetité e dá outras providências;

6. Projeto de Decreto Legislativo nº 921 de 23 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências;

7. Projeto de Decreto Legislativo nº 923 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências;

8. Projeto de Decreto Legislativo nº 924 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 925 de 30 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Cardoso e dá outras providências;

10. Indicação nº 274/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja restabelecido o sistema de abastecimento de água do poço tubular da Comunidade Quecengue/Juazeiro, conhecido popularmente como poço de Donizete;

11. Indicação nº 275/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, a pavimentação da Rua Maria Quitéria, no Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade;

12. Indicação nº 276/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a necessidade de construção de rede de esgoto na Rua Vereador Décio Cerqueira do Bairro Prisco Viana;

13. Indicação nº 277/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, o retorno da Vigilância Sanitária para fiscalizar os pontos mais frequentados pela população, bem como a desinfecção das Ruas da nossa cidade;

14. Indicação nº 278/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de garantir o atendimento médico especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista;

15. Indicação nº 279/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de avaliar as escolas municipais para averiguar o cumprimento da NR-23, norma regulamentadora que dispõe informações e orientações acerca da proteção e combate a incêndios.

Esta pauta poderá ser alterada.

Câmara de Vereadores de Caetité emite Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Edivaldo Lopes Teixeira

A Câmara de Vereadores de Caetité apresenta o doloroso Pesar pelo falecimento do Sr. EDIVALDO LOPES TEIXEIRA, 80 ANOS, pai do Vereador JAIRO FRAGA TEIXEIRA, neste dia 03 de outubro. Somando à dor do nosso colega e sua família, Esta Casa através de todos os nossos Vereadores, apresenta as condolências a toda família enlutada, lamentando profundamente a perda.

Gabinete da Presidência, em 03 de outubro de 2021.

João da Silva Chaves
Presidente

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 918 de 16 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providências;

2. Projeto de Decreto Legislativo nº 922 de 24 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Aguinalda Marques David e dá outras providências;

3. Indicação nº 258/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ovídio Teixeira, Rua que dá acesso ao monumento Cristo Redentor e à Igreja Santa Terezinha;

4. Indicação nº 259/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja alterada a nomenclatura da Rua Vicência Santos para Avenida Vicência Santos;

5. Indicação nº 260/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de implementar, no PSF do Distrito de Caldeiras, um laboratório para realizar exames de sangue;

6. Indicação nº 261/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Senhor Prefeito, com máxima urgência, que seja implantado uma rede de esgoto da Rua José Bonifácio, no Bairro Ovídio Teixeira, no fundo da Cerâmica Santana;

7. Indicação nº 262/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos e do Setor competente o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Tanque de resfriamento de leite na Comunidade Engazeira, que possui como referência as imediações da residência do “Sr. Loro”, zona rural deste Município de Caetité;

8. Indicação nº 263/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada no trecho que liga a Comunidade do Cristal-Jatobá, localizado no Distrito de Caldeiras;

9. Indicação nº 264/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública da quadra de esporte da Comunidade da Lagoa do Fundo;

10.Indicação nº 265/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja restabelecido através da Secretaria de Recursos Hídricos o sistema de abastecimento de água das Comunidades de Mucambo e Roçadinho, em regime de urgência;

11.Indicação nº 266/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo na região de Pajeú do Vento;

12.Indicação nº 267/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça e Tanquinho de Maniaçu;

13.Indicação nº 268/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto a Secretaria competente o restabelecimento do sistema de abastecimento de água da Comunidade Quilombola de Vereda dos Cais;

14.Indicação nº 269/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a contratação de uma ou mais pessoas para auxiliar no cadastramento e serviços via aplicativo do SineBahia;

15. Indicação nº 270/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de quadra poliesportiva na Comunidade de São Miguel, na região de Santa Luzia;

16.Indicação nº 271/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, que seja realizada a pintura nos quebra-molas, bem como placas de sinalizações e meios-fios na Comunidade de Santa Luzia;

17.Indicação nº 272/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de adquirir um terreno visando a construção de um novo cemitério no distrito de Caldeiras;

18.Indicação nº 273/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua 20, Bairro São Vicente.

Esta pauta poderá ser alterada.

Reforma eleitoral é aprovada no Senado sem as coligações em eleição proporcional; veja como ficou

Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições

A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22) e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que vem.

Mulheres e negros
Votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra).

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Fidelidade partidária
O texto aprovado mantém a regra atual, que prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos, mas cria uma exceção para a manutenção do mandato: quando o partido concordar com a filiação.

Ficam mantidas as hipóteses de desfiliação por justa causa já estipuladas em lei. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Posses do presidente e governadores
A partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República será em 5 de janeiro, e a posse dos governadores será no dia 6. Atualmente, ambas são no dia 1º de janeiro.

Veja o que foi rejeitado pelo Senado
1) volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores). Segundo a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

2) fundações partidárias: o Senado rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo a relatora, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ser incluída na Constituição.

3) Iniciativa popular: o Senado rejeitou alterações nas regras de apresentação de projetos de lei por cidadãos. Para a relatora, a questão precisa ser debatida com mais profundidade. O texto aprovado na Câmara estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

4) Anterioridade: o Senado rejeitou a exigência de anterioridade de um ano para que as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE fossem aplicadas. Para a relatora, colocar essa regra na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Da Redação/WS

Informe Legislativo 03- Câmara de Vereadores de Caetité

INFORME LEGISLATIVO 03 – CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ                                                                

A Câmara de Vereadores de Caetité publica semanalmente o Informe Legislativo com a divulgação das ações dos vereadores em rádios e sites, dando mais transparência em tudo que é realizado na Casa Legislativa. Nesta edição foram contemplados os vereadores Jorge Ladeia, Paulão da Rádio e Marcelinho.

O Vereador Jorge Ladeia, que está em seu primeiro mandato legislativo, vem se destacando, pois tem frequência diária à Câmara e 100% de frequência às Sessões, sempre utilizando do Expediente para expor suas Indicações relacionadas às mais diversas áreas, como: ruas esburacadas, prédios públicos abandonados, estradas vicinais deterioradas, e etc. Além dessas, enviou proposta ao Executivo Municipal para criação de um projeto que beneficie aos estudantes de ensino técnico, superior e pós graduação da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com transporte, tendo em vista a necessidade de se deslocar para municípios vizinhos (Guanambi), pois as instituições de ensino em nossa cidade não dispõem de uma diversidade de cursos. O Edil ainda atende as demandas que os munícipes apresentam através do seu WhatsApp (77) 99200-2592, enviando ofícios às pastas responsáveis, facilitando a resolução de problemas como falta de iluminação, poda de árvores, esgoto a céu aberto, falta d’água e etc.

O Vereador Marcelo Araújo Lopes, vem trabalhando incansavelmente em prol da comunidade, fazendo visitas e atendimentos ao público. É participante ativo nas sessões da Câmara de Vereadores. Neste mês esteve em visita as comunidades com a Deputada Fabíola Mansur, bem como um encontro com demais Vereadores para tratar de assuntos concernentes as eleições para deputado 2022. Várias indicações foram enviadas para o Executivo, solicitando melhorias para nossa sede e demais comunidades que integram nosso município, a exemplo do encaminhamento de ofícios para caminhão-pipa no abastecimento de caixas nas comunidades, cobrando aos responsáveis, agilidade nessas entregas, pois a demanda é realmente grande e a comunidade não pode esperar.

O vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), que está em seu primeiro mandato legislativo, através de seu empenho, foram adquiridos tratores e poços artesianos que irão beneficiar comunidades no município de Caetité. Também esteve em Salvador na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado no departamento de aeroportos fazendo pedido pra reforma do aeroporto de Caetité. O vereador também fez várias indicações ao executivo para a manutenção das estradas das comunidades rurais, melhoramento no abastecimento de água além de calçamento de ruas na sede do município. PAULÃO DA RÁDIO O AMIGO DO POVO.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ

A CASA DO POVO!

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021

Às 19:00h

 1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 964, de 15 de julho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Solidários Ordinários e Extraordinários – TMRS do Município de Caetité;

2. Projeto de Lei nº. 965, de 14 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, revoga as Leis Municipais nº 559 de 29 de maio de 2002, 697 de 07 de abril de 2010 e a Lei 763 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências;

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 908 de 08 de abril de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Caetité –Bahia, órgão pertencente à Câmara Municipal de Caetité-Bahia; e dá outras providências;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 917 de 10 de setembro de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dá denominação de RUA MANOEL FROTA LOPES, a Rua atualmente sem nome, que faz ligação entre a Avenida Antônio Almeida e a Avenida Prefeito Olimar Oliveira Rodrigues e dá outras providências;

5. Projeto de Decreto Legislativo nº 918 de 16 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providências;

6. Indicação nº 252/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e construção de calçadas da Rua Virgílio da Costa, no Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade;

7. Indicação nº 254/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja restabelecido sistema de abastecimento de água da Comunidade Vereda dos Cais, bem como a realização de manutenção no poço tubular da localidade;

8. Indicação nº 255/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira indicando ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA o reestabelecimento do abastecimento de água da Comunidade de Cercado;

9. Indicação nº 256/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a necessidade de revitalização urgente da passagem molhada na Comunidade de Campinas no Brejo do Corredor conhecido como Piripiri próximo a Igreja da Comunidade;

10.Indicação nº 257/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a doação do Prédio onde funcionava a Escola Municipal Guilherme de Almeida, para sediar a Associação dos Moradores da Comunidade de São Miguel em Santa Luzia.

Esta pauta poderá ser alterada.