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Assembléia Legislativa da Bahia

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (02)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (02).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022

Às 19:00h

1. Participação especial do Major Vidal, Comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar de Caetité, na Sessão, para relatar acerca da Segurança Pública em nosso Município;

2. Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da doação de um terreno para a construção das futuras instalações da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Caetité;

3. Indicação nº 105/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da colocação de areia lavada na quadra de areia localizada na Praça da Feira Velha;

4. Indicação nº 106/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a pavimentação da Rua Deputado Odulfo Domingues, Bairro Prisco Viana nesta Cidade;

5. Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a construção de um PSF (Programa de Saúde da Família) na Comunidade de Ingazeira, neste Município;

6. Indicação nº 108/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feita o patrolamento e encascalhamento nas Chácaras que ficam próximas ao Bairro do Jacaraci, em nossa Cidade;

7. Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de muro de contenção para o campo de futebol da Comunidade de Barra de Caetité;

8. Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a concretização da obra do Prédio Escolar localizado no Bairro Prisco Viana, loteamento Bela Vista.

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (25)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (25).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências;

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 948 de 24 de março de 2022de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que da denominação de Rua Aparecida Maria de Jesus (Agente Comunitária de Saúde), a uma das artérias de nossa Cidade, conhecida como Travessa 01, Antônio Faustino no Bairro Santo Antônio;

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 949 de 28 de março de 2022de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Francisca Ferreira Valdivino e dá outras providências.

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 950 de 07 de abril de 2022de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que da denominação de Rua Vanderlino José Brandão a Rua conhecida como Travessa 02 Antônio Faustino, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município;

5. Indicação nº 92/2022 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reestruturação do monumento Cristo Redentor, bem como a revitalização asfáltica da Rua que dá acesso ao mesmo e reforçar a iluminação do local, sugiro ainda a criação de um espaço de entretenimento para visitas turísticas a fim de valorizar um dos pontos de referência da nossa Cidade;

6. Indicação nº 93/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita uma nova base para a Caixa da Comunidade do Pirará;

7. Indicação nº 94/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a reforma da Antiga Delegacia, localizada na Avenida Contorno, Bairro Alto do Cristo, nesta Cidade;

8. Indicação nº 95/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a iluminação da Travessa Poti, localizada ao lado da Igreja São Benedito, Centro, nesta Cidade;

9. Indicação nº 96/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, a iluminação da quadra do Bairro Esmeralda, nesta Cidade;

10. Indicação nº 97/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo na Ladeira da Comunidade de Mangueira, neste Município;

11. Indicação nº 98/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, doação do Prédio Escolar Lauro de Freitas para a Comunidade Barro Duro no Distrito de Pajeú dos Ventos;

12. Indicação nº 99/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas laterais da Avenida Waldick Soriano (Mulungu);

13. Indicação nº 100/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de calçamento da Rua Samambaia do Bairro Santa Rita, próximo ao Centro Respiratório;

14. Indicação nº 101/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Forquilha, próximo a Comunidade Vale do Anguá;

15. Indicação nº 102/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, instalação de serviços de água e luz no Cemitério da Comunidade de Campinas e também um funcionário permanente;

16. Indicação nº 103/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, serviços de calçamento na estrada da Comunidade do Manoel Vicente, com paralelepípedo.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a Pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (7)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022.

Às 19:00h

1. Mensagem de Veto Parcial às Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº. 965, de 14 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, revoga as Leis Municipais nº 559 de 29 de maio de 2002, 697 de 07 de abril de 2010 e a Lei 763 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº. 982, de 14 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº. 983, de 16 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes;

4. Projeto de Lei n°. 984, de 16 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal Nº 895 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências;

5. Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências;

6. Projeto de Decreto Legislativo n° 939, de 23 de fevereiro de 2022, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que Concede Titilo de Cidadão Caetiteense ao Dr. Lely Cardoso Neves e dá outras providências;

7. Indicação nº 01/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a doação do madeiramento e telhas do Antigo Prédio Escolar em ruínas localizado na Comunidade de Paraguai, Distrito de Pajeú dos Ventos, para beneficiar a construção da sede da Associação Passagem do Limoeiro e evitar riscos de desabamento no local;

8. Indicação nº 02/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar a construção de uma ponte na Rua Jornalista Marcelo Rezende, localizada no Bairro Santa Rita, próximo ao curral do gado, para facilitar a localização dos moradores da região;

9. Indicação nº 03/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar o calçamento da Travessa VII, localizada no Bairro São Vicente;

10. Indicação nº 04/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar o calçamento e desenvolver um sistema de drenagem na Rua Jornalista Marcelo Rezende, localizada no Bairro Santa Rita;

11. Indicação nº 05/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua Coração de Maria, localizada no Bairro Prisco Viana;

12. Indicação nº 06/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a revitalização com a máxima urgência da Rua Guilhermina de Souza, localizada no Bairro Santo Antônio;

13. Indicação nº 07/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a manutenção e restauração com a maior urgência possível da Rua Brasília, localizada no Bairro Santo Antônio;

14. Indicação nº 08/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio, neste Município;

15. Indicação nº 09/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a revitalização com a máxima urgência da Travessa Paulo Freire, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, em nosso Município;

16. Indicação nº 10/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado serviços de tapa-buracos ou recapeamento das Ruas do Bairro Santo Antônio;

17. Indicação nº 11/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento das Ruas do Cristo nas proximidades da Igreja Santa Terezinha;

18. Indicação nº 12/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação do Cemitério da Comunidade de Ilha;

19. Indicação nº 13/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de banheiros masculino e feminino nas proximidades da quadra do Manoel Lopes.

20. Indicação nº 14/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de um concurso público para o cargo de professor (a) do Município;

21. Indicação nº 15/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização asfáltica da Travessa Santa Rita no Bairro Ovídio Teixeira, próximo ao Verdão Supermercado;

22. Indicação nº 16/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Jerusalém, localizada no Bairro Bosque do Jacaraci, mais especificamente em torno da Praça;

23. Indicação nº 17/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a reestruturação do Ponto de Parada de Ônibus e revitalização asfáltica do Trevo, localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificamente na saída para Brejinho das Ametistas (Avenida dos Orixás);

24. Indicação nº 18/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX;

25. Indicação nº 19/2022 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Travessa Costa e Silva, localizada no Bairro Santo Antônio;

26. Indicação nº 20/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Mata, no Distrito de Maniaçu;

27. Indicação nº 21/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento das estrada na Comunidade de Formosa II, no Distrito de Maniaçu;

28. Indicação nº 22/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do Rio do Alegre, nas imediações da Praça Rodrigues Lima, neste Município;

29. Indicação nº 23/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja colocada uma linha de transporte escolar da Comunidade de Impoeira, neste Município;

30. Indicação nº 24/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a manutenção das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça, Passagem de Areia, Banguê na região de Maniaçu;

31. Indicação nº 25/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade do recapeamento asfáltico da Av. Santa Catarina, localizada no Bairro Ovídio Teixeira;

32. Indicação nº 26/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feito a restauração, patrolamento e encascalhamo das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Sítio, Salinas, Veredas do Cercado, Morro do Basílio, Furado Grande e Pedra Grande, todas localidades no Distrito de Pajeú dos Ventos;

33. Indicação nº 27/2022 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feito a restauração, patrolamento e encascalhamo das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades de Lagoa de Félix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Tabocas, Aguaní e Lagoa do Fundo, todas localizadas no Distrito de Pajeú dos Ventos;

34. Indicação nº 28/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento das Ladeiras das Comunidades de Anguá e Mangueira

35. Indicação nº 29/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentido a Araçá, Vintém, Umbuzeiro e adjacências;

36. Indicação nº 30/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentido a Serrote e adjacências;

37. Indicação nº 31/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja construída uma Ponte sobre o Rio, na Comunidade de Candonga que tem sentido de Caetité a Candonga;

38. Indicação nº 32/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a iluminação pública em frente à Igreja e Associação na Comunidade de Serrote;

39. Indicação nº 33/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Anguá, Serra, Mangueira, Mata do Anguá, Barrinha, Empoeira, Barbatimão e adjacências;

40. Indicação nº 34/022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a conclusão de uma Praça em frente à Igreja na Comunidade de Anguá;

41. Indicação nº 35/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de encascalhamo e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vintém, Araçá, Lagoa do Barro e Lagoa da Boiada;

42. Indicação nº 36/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização do serviço de encascalhamo e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoeirinha, Davi, Chão Duro, Periperi, Caraíbas, Serrote, Cabeceira D’Água, Lagoa do Serrote e Sussuapara;

43. Indicação nº 37/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização do serviço de encascalhamo e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Maniaçu à Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras;

44. Indicação nº 38/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização do serviço de encascalhamo e patrolamento do Distrito de Maniaçu á Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros;

45. Indicação nº 39/022 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cardoso, Lagoa da Pedra, Lagoa do Barro, Contendas e Barrero.

Esta pauta poderá ser alterada.

Câmara de Vereadores de Caetité encerra ano legislativo e entra de recesso parlamentar

Nesta segunda-feira (13) a Câmara de Vereadores de Caetité encerrou os trabalhos legislativos, cumprindo seu Regimento Interno. A Casa Legislativa entra em Recesso Parlamentar e retorna em 2022.

No período do Recesso Parlamentar, os trabalhos dos vereadores e os serviços administrativos da Câmara continuam normalmente. Apenas não acontecem as sessões Ordinárias ou Extraordinárias. Vale salientar que os parlamentares aproveitam o período para intensificar a fiscalização de obras e serviços públicos.

Em 2021, o Presidente da Casa, João do Povo, procurou de forma transparente e democrática levar aos munícipes caetiteenses, os trabalhos legislativos com transmissão ao vivo em rádio e pela rede social facebook da Câmara.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (13)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (13)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Às 19:00h.

1ª SESSÃO

  1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 972, de 08 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no Município e dá outras providências;
  2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 978, de 25 de novembro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis do Patrimônio Municipal, desafetados pelo Decreto Municipal nº 118/2021, e dá outras providências. Com Emenda Aditiva Nº 01/2021, subscrita pelo Vereador Mário Rebouças de Almeida e demais Vereadores que assinam a presente Emenda.
  3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Câmara de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 981, de 26 de novembro de 2021, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal Nº 632 de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências;
  4. Indicação nº 308/2021 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Senhor Prefeito, calçamento da Travessa II São Miguel no Bairro Santa Rita, Rua da antiga Oficina do Luís;
  5. Indicação nº 310/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a necessidade de implantação de duas lombadas na Avenida Professora Marlene Cerqueira, no Bairro Prisco Viana.

2ª SESSÃO
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 974, de 15 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2022. Com Emendas Diversas do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, e Emendas da Comissão de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (6)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (6)


PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Às 19:00h


1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 965, de 14 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, revoga as Leis Municipais nº 559 de 29 de maio de 2002, 697 de 07 de abril de 2010 e a Lei 763 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências. Com Emendas de nº 01 a 09 subscrita pelos Vereadores João da Silva Chaves, Mário Rebouças de Almeida e Maria das Graças Nunes Barros;

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 971, de 04 de outubro de 2021do Senhor Prefeito, que altera a Lei Nº 796, de 10 de dezembro de 2015, passando a instituir o Plantão de oito horas para Farmácias e Drogarias no Município de Caetité, e dá outras providências, com Emenda Modificativa Nº 01/2021, subscrita pelos Vereadores Mário Rebouças de Almeida, João da Silva Chaves e Rodrigo Júnior Lima Gondim;

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 976, de 25 de outubro de 2021do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre Sistema de Lista de Espera para Marcação de Consultas e Exames Especializados na Secretaria Municipal de Saúde, Revoga Lei Municipal nº 887 de 28 de julho de 2021 por contrariar “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” nº 13.709/2018, e dá outras providências. Com Emenda Modificativa Nº 03/2021 do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim;

4. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, de Orçamento e Contas e de Saúde da Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 977, de 28 de outubro de 2021do Senhor Prefeito, que “Estabelece o Rateio do Prêmio “Previne Brasil”, do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde que estabeleceu o Pagamento por Desempenho, previstos nas Portarias nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, e dá outras providências”;

5. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 978, de 25 de novembro de 2021do Senhor Prefeito, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis do Patrimônio Municipal, desafetados pelo Decreto Municipal nº 117/2021, e dá outras providências. Com Emenda Aditiva Nº 01/2021, subscrita pelo Vereador Mário Rebouças de Almeida e demais Vereadores que assinam a presente Emenda.

6. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Câmara de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 981, de 26 de novembro de 2021do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal Nº 632 de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências;

7. Mensagem de VETO TOTAL do Senhor Prefeito ao Projeto de Lei n°. 968, de 26 de outubro de 2021do Senhor Prefeito, que, estabelece prazo para o Executivo Municipal resposta as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores, na forma que especifica;

8. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 929 de 28 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e dá outras providências;

9. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 931 de 03 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cecília Berenice de Almeida Barbosa e dá outras providências;

10. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 932 de 04 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Deyvison Silva Barbosa Andrade e dá outras providências;

11. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 934 de 12 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Clemente Neri Muniz e dá outras providências;

12. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 936 de 25 de novembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Deputada Fabíola Mansur de Carvalho e dá outras providências.

13. Projeto de Decreto Legislativo nº 937 de 03 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Alameda José Antônio Pinto localizada em frente à Avenida Armindo Gomes de Carvalho, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade e dá outras providências.

14. Indicação nº 306/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de um bebedouro com água potável na recepção da Secretaria Municipal de Saúde;

15. Indicação nº 307/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o patrolamento do Campo na Comunidade de Cuba.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (29)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021. 
Às 19:00h 



A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (29).

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 971, de 04 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Nº 796, de 10 de dezembro de 2015, passando a instituir o Plantão de oito horas para Farmácias e Drogarias no Município de Caetité, e dá outras providências;

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 975 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que regulamenta a concessão de título de Cidadão Caetiteense e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo, conforme Lei Orgânica do Município e dá outras providências;

3. Projeto de Lei n°. 978, de 25 de novembro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis do Patrimônio Municipal, desafetados pelo Decreto Municipal nº 117/2021, e dá outras providências;

4. Projeto de Lei n°. 979, de 26 de novembro de 2021, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no Município de Caetité/BA e dá outras providências;

5. Projeto de Lei n°. 980, de 26 de novembro de 2021, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Caetité/BA;

6. Projeto de Lei n°. 981, de 26 de novembro de 2021, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal Nº 632 de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências;

7. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 933 de 11 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que dá denominação de Rua Sylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das artérias localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nossa Cidade;

8. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 935 de 16 de novembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dá denominação a diversos Logradouros Públicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade, e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 936 de 25 de novembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Deputada Fabíola Mansur de Carvalho e dá outras providências.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (22)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (22).

1ª Sessão
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 969, de 30 de setembro de 2021do Senhor Prefeito, que institui o Plano Plurianual – PPApara o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

2ª Sessão
1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 971, de 04 de outubro de 2021do Senhor Prefeito, que altera a Lei Nº 796, de 10 de dezembro de 2015, passando ainstituir o Plantão de oito horas para Farmácias e Drogarias no Município de Caetité, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 972, de 08 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que institui o Serviço Público Municipal deTransporte Escolar no Município e dá outras providências;

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 975 de 22 de outubro de 2021, de autoriado Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que regulamenta a concessãode título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito a serem concedidospelo Poder Legislativo, conforme Lei Orgânica do Município e dá outras providências;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 927 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Lely Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;

5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 928 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das artérias localizada no BairroSão Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;

6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 930 de 04 de outubro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana – AMBPV;

7. Projeto de Decreto Legislativo nº 933 de 11 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que dá denominação de RuaSylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das artérias localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nossa Cidade;

8. Projeto de Decreto Legislativo nº 934 de 12 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Clemente Neri Muniz e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 935 de 16 de novembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dá denominação a diversosLogradouros Públicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no BairroSanta Rita, nesta Cidade, e dá outras providências;

10. Câmara de Vereadores do Município de Caetité, através do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, apresenta Moção de Aplausos à Igreja Presbiteriana Plenitude pela comemoração dos 15 anos de organização em nosso Município;

11. Indicação nº 299/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Vargem de Invernada no Distrito de Brejinho das Ametistas;

12. Indicação nº 300/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, aaquisição de lençóis hospitalares para atender as necessidades daUnidade de Pronto Atendimento – UPA;

13. Indicação nº 301/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de recapeamento asfáltico na estrada de Pajeú do Vento;

14. Indicação nº 302/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja contratado um Médico PediatraClínico para o atendimento nas crianças na Unidade de Pronto Atendimento– UPA;

15. Indicação nº 303/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia parao nosso Município;

16. Indicação nº 304/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de um muro de contenção na Comunidade de Varginha, próximo a Casa de Chico de Bia, motorista da Novo Horizonte, no Povoado de Santa Luzia;

17. Indicação nº 305/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado mais um motorista para o Transporte do TFD.

Esta pauta poderá ser alterada.

Você sabe como funciona o Processo Legislativo da Câmara de Vereadores de Caetité?

A Câmara de Vereadores Caetité convida a todos para uma visita, tanto na Sede, como também em nosso website e redes sociais. Com transmissão ao vivo das Sessões, através da Internet e emissora de rádio, oferece-lhes transparência nas atividades desenvolvidas, levando todas informações, de maneira simples, o processo legislativo e o relevante papel exercido pelos Vereadores na organização e bom funcionamento do Município. O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta de 15 (quinze) Vereadores eleitos diretamente pelo povo para um mandato de 04 (quatro) anos. A Câmara tem funções legislativas, fiscalizadoras e de assessoramento ao Executivo (Prefeitura). No entanto, a função legislativa é a principal. Hoje o atual Presidente da Câmara é o vereador João do Povo.

A atribuição comum da Câmara Municipal é a de dispor sobre as Leis Municipais, seja criando leis de iniciativa própria ou analisando e aprovando leis de iniciativa do Executivo ou Popular, legisla sobre todos os assuntos de interesse local e sem a aprovação de tal legislação a Prefeitura, por exemplo, não pode executar obras ou serviços essenciais, tendo em vista a necessidade de aprovação pela Casa do Orçamento Público Anual, portanto, depende da aprovação do Plenário, como também, outras leis: Orçamento Público Municipal; Ordenamento territorial do Município (Plano Diretor); Proteção do patrimônio histórico-cultural; Serviços e obras municipais; Organização da Prefeitura e Servidores (Plano de Carreira); Resíduos sólidos (lixo) – coleta e disposição final; Funcionamento do comércio, serviços industriais, feiras e matadouros; Planos de Políticas Públicas.

Em muitas destas atribuições, a Câmara não tem a iniciativa de fazer a lei – pois a iniciativa é do Prefeito Municipal – mas é a Câmara que aprova ou rejeita o Projeto de Lei e, em determinados casos, pode alterar a proposta vinda do Prefeito Municipal, através de emendas.

O trabalho dos Vereadores é diário, sendo que uma vez por semana, às segundas-feiras, eles se reúnem no prédio da Câmara para votar as leis, prestar contas do que está sendo realizado pelo Legislativo e contar os problemas e conquistas do Município.

Mais adiante falaremos sobre a Organização da Câmara, como funciona a elaboração das leis e atribuições de cada vereador.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Às 19:00h

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8).

  1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 966, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências;
  2. Projeto de Lei n°. 976, de 25 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que “Dispõe sobre Sistema de Lista de Espera para Marcação de Consultas e Exames Especializados na Secretaria Municipal de Saúde, Revoga Lei Municipal nº 887 de 28 de julho de 2021 por contrariar ”Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” nº 13.709/2018, e dá outras providências”;
  3. Projeto de Lei n°. 977, de 28 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que “Estabelece o Rateio do Prêmio “Previne Brasil”, do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde que estabeleceu o Pagamento por Desempenho, previstos nas Portarias nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, e dá outras providências”;
  4. Projeto de Lei N° 975 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que regulamenta a concessão de título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo, conforme Lei Orgânica do Município e dá outras providências;
  5. Projeto de Decreto Legislativo nº 929 de 28 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e dá outras providências;
  6. Projeto de Decreto Legislativo nº 930 de 04 de outubro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana – AMBPV;
  7. Projeto de Decreto Legislativo nº 931 de 03 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cecília Berenice de Almeida Barbosa e dá outras providências;
  8. Projeto de Decreto Legislativo nº 932 de 04 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Deyvison Silva Barbosa Andrade e dá outras providências;
  9. Indicação nº 290/2021 de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, indicando ao Senhor Prefeito, em forma de indicação, a minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a Implantação da Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA;
  10. Indicação nº 292/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, melhorias na Praça da Catedral – Praça da Matriz no Centro da Cidade;
  11. Indicação nº 293/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o calçamento da rua em frente à Delegacia Territorial de Caetité, no Bairro Prisco Viana;
  12. Indicação nº 294/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Pau a Pique, no Distrito de Brejinho das Ametistas.
  13. Indicação nº 295/2021 de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de realizar drenagem na ladeira localizada na comunidade do Paulo, na Zona Rural do Município de Caetité.
  14. Indicação nº 296/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Isenção das taxas cobradas de alvará de funcionamento das Associações, uma vez que as mesmas são de caráter de promoção do bem estar da Comunidade.
  15. Indicação nº 297/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Instalação de energia elétrica e água encanada na Comunidade de Lagoa das Freiras, próximo a Comunidade de Serrote.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!