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Autor: Fábio Alves

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (1/8).

SESSÃO DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2022
ÀS 19:00H

Sessão de Abertura do 4º Período Legislativo da Legislatura 2021/2024, a ser realizada no próximo dia 1º de agosto do ano de 2022. Na oportunidade serão tratados temas relevantes de interesse da municipalidade, bem como, da administração municipal em geral.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

Câmara de Vereadores de Caetité aprova projeto de aquisição de ambulâncias e convênio para a LICAF

A Câmara de Vereadores de Caetité realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma Sessão Extraordinária para votar projetos importantes para o município de Caetité. Dentre eles, foi votado e aprovado, por unanimidade, o projeto que destina recursos para a compra de ambulâncias que atuarão nos distritos do município. Também foi aprovado um convênio que destina um recurso de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para a LICAF – Liga Caetiteense de Futebol.

“Estivemos reunidos em uma Sessão Extraordinária 21/07/22 para deliberar sobre o projeto de N.º 992 que abre crédito de R$ 790.000,00 para pagamento das ambulâncias que irão atender os Distritos e Convênio com a LICAF (Liga Caetiteense de Futebol) no valor de R$ 200.000,00. Crédito esse que foi votado e aprovado por essa Casa Legislativa” – disse o Presidente, João do Povo.

Parabéns a Câmara de Caetité pelo empenho de seus edis em dar mais qualidade de vida aos caetiteenses.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Extraordinária da próxima quinta-feira (21)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Extraordinária desta quinta-feira (21).

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2022. 
Às 9:00h 

1. Projeto de Lei Nº 992 de 13 de julho de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 993 de 13 de julho de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (27).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.
Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 989, de 30 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências;

2. EMENDA ADITIVA, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 989/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 no Município de Caetité, e dá outras providências;

3. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente a EMENDA ADITIVA, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 989/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 no Município de Caetité, e dá outras providências.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (20).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
Às 19:00h

  1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 989, de 30 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências;
  2. Projeto de Lei Nº 990 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Criação do Programa “União para Produção Rural” no Município de Caetité e dá outras providências;
  3. Projeto de Lei Nº 991 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a redução da carga horária de Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Caetité e dá outras providências;
  4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 957, de 25 de maio de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Helena Alves da Silva, e dá outras providências;
  5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 958, de 27 de maio de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Magda Souza Braga David, e dá outras providências;
  6. Indicação nº 133/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providência para que se faça um quebramolas na chegada de Brejinho das Ametistas próximo ao Posto de Combustível e uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Clemente Castro, naquela mesma localidade;
  7. Indicação nº 134/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para manutenção da iluminação pública nos Postes das Comunidades de Manoel Vicente, Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois e Rodeador, no Distrito de Brejinho das Ametistas;
  8. Indicação nº 135/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encascalhamento das Ladeiras que liga as Comunidades de Campinas, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Jacaré, Rodeador, Limeira, Galho Torto, Serragem, Pauapique, Açoita Cavalo I e II, Mata dos Moreiras, Manoel Vicente, Rio das Antas e Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas;
  9. Indicação nº 136/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reparo dos equipamentos (cesta de basquete) da quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo, bem como, reforçar o pedido feito através da indicação Nº 45/2022, solicitando a cobertura com tela da referida quadra;

10.Indicação nº 137/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um ônibus para transportar pacientes que precisam fazer o tratamento em Salvador pelo TFD;

11.Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de elaboração de uma campanha de conscientização contra o abandono de animais equinos em nosso Município;

12.Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realocar o Parque de Comercialização Vereador Cezar Teixeira Ladeia, localizado na Rua Jornalista Marcelo Rezende, no Bairro Santa Rita;

13.Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma represa na região de Lajedo para atender a demanda hídrica da Comunidade do Serrote, zona rural do Município;

14.Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização do calçamento em frente ao Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães localizada na Comunidade da Cachoeirinha, zona rural do Município;

15.Indicação nº 142/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a recuperação e pintura dos quebra-molas nas ruas dos Bairros Alto Buenos Aires e Santo Antônio;

16.Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade do reajuste da remuneração dos intérpretes de libra das escolas Municipais;

17.Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador, João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Diagnóstico de Imagem no Município de Caetité.

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (13)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (13).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022

Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 957, de 25 de maio de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Helena Alves da Silva, e dá outras providências;

2. Projeto de Decreto Legislativo n° 958, de 27 de maio de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Sr.ª Magda Souza Braga David, e dá outras providências;

3. Indicação nº 133/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providência para que se faça um quebra-molas na chegada de Brejinho das Ametistas próximo ao Posto de Combustível e uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Clemente Castro, naquela mesma localidade;

4. Indicação nº 134/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para manutenção da iluminação pública nos Postes das Comunidades de Manoel Vicente, Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois e Rodeador, no Distrito de Brejinho das Ametistas;

5. Indicação nº 135/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encascalhamento das Ladeiras que liga as Comunidades de Campinas, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Jacaré, Rodeador, Limeira, Galho Torto, Serragem, Pauapique, Açoita Cavalo I e II, Mata dos Moreiras, Manoel Vicente, Rio da Antas e Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas;

6. Indicação nº 136/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reparo dos equipamentos (cesta de basquete) da quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo, bem como, reforçar o pedido feito através da indicação Nº 45/2022, solicitando a cobertura com tela da referida quadra;

7. Indicação nº 137/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um ônibus para transportar pacientes que precisam fazer o tratamento em Salvador pelo TFD;

8. Indicação nº 138/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de elaboração de uma campanha de conscientização contra o abandono de animais equinos em nosso Município;

9. Indicação nº 139/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realocar o Parque de Comercialização Vereador Cezar Teixeira Ladeia, localizado na Rua Jornalista Marcelo Rezende, no Bairro Santa Rita;

10. Indicação nº 140/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma represa na região de Lajedo para atender a demanda hídrica da Comunidade do Serrote, zona rural do Município;

11. Indicação nº 141/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização do calçamento em frente ao Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães localizada na Comunidade da Cachoeirinha, zona rural do Município;

12. Indicação nº 142/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a recuperação e pintura dos quebra-molas nas ruas do Bairros Alto Buenos Aires e Santo Antônio;

13. Indicação nº 143/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade do reajuste da remuneração dos intérpretes de libra das escolas Municipais.

14. Indicação nº 144/2022 de autoria do Vereador, João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Diagnóstico de Imagem no Município de Caetité.

Esta pauta poderá ser alterada.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Especial da próxima quinta-feira (09)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (09/06).

PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022.

Às 19:00h

Apresentação da Senhora Bruna Cardoso, Secretária de Saúde do Município, convocada pela Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos acerca da saúde de Caetité.

Confira AO VIVO em nosso facebook.

Câmara de Vereadores de Caetité aprova Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer

A Câmara de Vereadores de Caetité aprovou na noite desta segunda-feira (30) o Projeto de Lei nº. 986, de 23 de março de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, disciplina as ações de memória, informações e indicadores esportivos e recreativos, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer.

Após discussão e votação dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer, a Câmara de Vereadores de Caetité aprovou a constitucionalidade do Projeto com Emenda Modificativa do Vereador João Carlos da Silva Fernandes e João da Silva Chaves.

Logo após, aconteceu a votação do Projeto, aprovado por unanimidade pelos Edis.

Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (30)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2022.

Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 986, de 23 de março de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, disciplina as ações de memória, informações e indicadores esportivos e recreativos, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências; com Emenda Modificativa do Vereador João Carlos da Silva Fernandes e João da Silva Chaves;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 988, de 20 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;

3. Projeto de Decreto Legislativo n° 957, de 25 de maio de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Helena Alves da Silva, e dá outras providências;

4. Indicação nº 127/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação e encascalhamento das estradas da Comunidade de Umbaubeira, região de Maniaçu, neste Município;

5. Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto s Secretaria de Serviços Públicos, que seja providenciada a construção de uma Praça na Comunidade de Lagoa do Sebastião, região de Maniaçú neste Município;

6. Indicação nº 129/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que busque junto ao órgão competente a roçagem e patrolamento da estrada vicinal sentido Periperi até Barrinha, neste Município;

7. Indicação nº 130/2022 de autoria do Vereador Jorge Magno Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que possa designar uma equipe para averiguar e executar alguns serviços que se fazem necessários na Comunidade de Roçadão, localizada na Zona Rural deste Município. Considerando o abaixo-assinado pelos moradores, em anexos, solicito o serviço de iluminação de fronte as residências, passagem elevada (quebra-molas), placas regulamentadoras e patrolamento;

8. Indicação nº 131/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da adequação da jornada de trabalho das Mães com filhos acometidos pelo transtorno do espectro autista;

9. Indicação nº 131/2022 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com encascalhamento, patrolamento e roçagem das estradas da Comunidade de Moita dos Porcos.

Esta pauta poderá ser alterada.

Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité comunica toda população para reunião que debate sobre a atualização Lei Orgânica do Município

Dando sequência às reuniões que debate sobre a atualização Lei Orgânica do Município de Caetité, o Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, João do Povo, comunica mais uma vez todos os munícipes que acontecerá mais uma reunião nesta quinta-feira (26), às 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Caetité.

A atual Lei Orgânica do Município de Caetité foi promulgada em 1990, ou seja, há mais de 3 (três) décadas, encontrando, portanto, defasada, com algumas omissões e pontos contraditórios com a Constituição Federal e com o Regimento Interno da Câmara Municipal, não atendendo mais os anseios da sociedade atual.

Desde a sua promulgação em 1988 à Constituição Federal já foi atualizada, via Emendas Constitucionais, por 117 vezes.

A Lei Orgânica é a Constituição do Município, e a principal lei que norteia todas as demais legislações municipais. Com a nova Lei Orgânica os cidadãos Caetiteenses terão seus direitos garantidos na legislação local.

Está à frente da Assessoria Jurídica Especializada que assessora à Comissão Especial o Advogado Dr. Matheus Souza. A Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica, formada com fundamento na Resolução n° 004 de 09 de agosto de 2021 e é composta pelos Vereadores: Mário Rebouças de Almeida – Presidente; José Leonardo Fernandes Monteiro – Vice-Presidente, e Rodrigo Júnior Lima Gondim-Relator.