O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 22.986/2018, que prevê a implantação e obrigatoriedade do programa “Resistência às Drogas e à Violência” nas escolas públicas e privadas em todo o território estadual.​
Em sua proposta, o parlamentar explica que o programa educacional será ministrado voluntariamente por policiais militares junto ao corpo docente. “Eles serão treinados e preparados para desenvolver pedagogicamente lições, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos, propiciando um forte elo com a comunidade em que atua, fortalecendo o trinômio: militar, escola e família”, detalha.
“O programa é baseado na presença de um policial militar, no desenvolvimento de atividades diversas, incluindo noções de cidadania, e práticas de grupo, trabalhando nas crianças a autoestima. Ele pratica uma educação efetiva, auxilia os estudantes a reconhecerem e resistirem às pressões dos colegas ou de outras pessoas, para o consumo de maconha, álcool, cigarros e outras drogas”, explica Jurandy Oliveira, que se inspirou no D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education), sigla em inglês que significa “Educação para Resistência ao Abuso de Drogas”, criado em conjunto com o Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos.
O projeto de lei também prevê que as lições aplicadas terão por objetivo desenvolver nos alunos a autoestima, controle de tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de autocontrole e resistência às pressões dos companheiros que incentivam o uso de drogas. “Tais atividades previnem a formação de gangues juvenis. O cidadão que se envolve com drogas se torna um caso de saúde pública, com custos elevados para a família e sociedade”, afirma o deputado.
Na prática, os policiais militares e professores treinados ministrarão uma aula por semana, durante um semestre. Ao final das atividades, o aluno deve receber um certificado e prestar um juramento. “Com a implantação e o desenvolvimento do Programa Educação para Resistência ao Abuso de Drogas, haverá uma redução sensível de episódios de violência dentro e fora da escola. Ainda em tempo, é salutar afirmar que já houve a implantação deste projeto de lei nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Piauí”, justifica Jurandy Oliveira.

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