O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (29/5) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2023
Às 19:00h
1. Projeto de Lei Nº 1007 de 09 de dezembro de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Caetité e seus Instrumentos, e dá outras providências;
2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1015 de 10 de abril de 2023, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Caetité e dá outras providências;
3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1017 de 04 de maio de 2023, de autoria do Vereador Mario Rebouças de Almeida, que Institui o Carro de Boi como Patrimônio Cultural Material de Caetité – Estado da Bahia;
4. Moção de Pesar de autoria da Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Mário Rebouças de Almeida pelo falecimento de Dom Ricardo Guerrino Brusati, ocorrido no dia 14 de maio de 2023;
5. Indicação nº 93/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Aparecida, Batateira, Fundo dos Morros, Angico, Volta dos Morros, Lagoa de Fora, Pinga, Quebra-Braço e Morros;
6. Indicação nº 94/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a estradas principal do Serrote que dá acesso ao Bar de Zica;
7. Indicação nº 95/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Chão Duro, Cachoeirinha e Tanque do Governo;
8. Indicação nº 96/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Vendas, Mata, Ingazeira, Papagaio, Vilão e Passagem de Areia 1 e 2;
9. Indicação nº 97/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Junquinho, Vargem Grande, Tabuleiro, Umburana, Encruzilhada e Tamboril;
10.Indicação nº 98/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para colocar Rede de cobertura nas Quadras Poliesportivas, onde não são cobertas;
11.Indicação nº 99/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de Passagem Elevada ao longo da Rua Fortaleza localizada no Bairro Nossa Senhora da Paz, especificamente nas proximidades do Grupo Escolar Municipal Terezinha Bomfim da Silva e a manutenção da iluminação pública em toda a via;
12.Indicação nº 100/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a retomada das obras de calçamento da Rua Belo Horizonte conhecida como Rua 0 no Bairro Nossa Senhora da Paz e a construção do muro de contenção para o barranco com a inserção de balaústre de proteção;
13.Indicação nº 101/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça com espaço de entretenimento, lazer e esporte no Bairro Alto Buenos Aires, especificamente na lateral do Estádio Municipal Paulo Souto, situado na Rua Otacília Batista de Souza, bem como a reestruturação do local conhecido como Pracinha do Forró;
14.Indicação nº 102/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio, e que faça gestão junto às Secretarias competentes a fim de adquirir os terrenos baldios circunvizinhos para construção de uma Praça trazendo melhor visibilidade e valorização daquele local;
15.Indicação nº 103/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao órgão competente, encascalhamento das estradas da Comunidade de Olho D’água, neste Município;
16.Indicação nº 104/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao órgão competente, calçamento na Travessa Piauí 2, neste Município;
17.Indicação nº 105/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Serviços Públicos, a construção de passagem molhada no Rio Brejinho, entre as Comunidades de Pau-a-Pique, Serragem e próximo ao Rodeador no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município;
18.Indicação nº 106/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de serviços públicos, a construção de uma Praça atrás da Igreja Nossa Senhora da Ajuda, no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município;
19.Indicação nº 107/2023 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de dois quebra-molas na Rua Otacílio Batista de Souza, Bairro Santo Antônio, próximo ao Estádio Municipal.
Esta Pauta poderá ser alterada.