A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (05/12).
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ÀS 9:00 HORAS.
- Proposta de Emenda e Pareceres à Lei Orgânica do Município de Caetité - Bahia, nº 001/2022, para votação em segundo turno;
- Projeto de Lei n°. 1006, de 29 de novembro de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre o enquadramento de servidores municipais nos cargos de provimento efetivos de berçaristas e recreadores com formação em educação para o cargo de professor de desenvolvimento infantil, e dá outras providências;
- Projeto de Decreto Legislativo n°. 971, de 25 de novembro de 2022, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jailton Lemos e dá outras providências;
- Indicação nº 189/2022 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (Jorge Ladeia), indicando ao Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto junto a Secretaria de Meio Ambiente que, institui a obrigatoriedade da limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os Bairros do Município e a proibição de queimadas nos mesmos, e para facilitar e auxiliar o trabalho dos fiscais do Município, implementar um sistema de bonificações por resultado a denunciantes que voluntariamente forneçam denúncias com informações originais que levam à elucidação de crimes ambientais (queimadas) em lotes urbanos e rurais, ainda que sejam considerados propriedades privadas, tendo como base as minutas dos projetos de lei enviadas em anexo;
- Indicação nº 190/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção dos Semáforos e a Pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres da cidade de Caetité-Bahia.
Esta pauta poderá ser alterada.