A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (22).
1ª Sessão
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 969, de 30 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que institui o Plano Plurianual – PPApara o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
2ª Sessão
1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 971, de 04 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Nº 796, de 10 de dezembro de 2015, passando ainstituir o Plantão de oito horas para Farmácias e Drogarias no Município de Caetité, e dá outras providências;
2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 972, de 08 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que institui o Serviço Público Municipal deTransporte Escolar no Município e dá outras providências;
3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 975 de 22 de outubro de 2021, de autoriado Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que regulamenta a concessãode título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito a serem concedidospelo Poder Legislativo, conforme Lei Orgânica do Município e dá outras providências;
4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 927 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Lely Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;
5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 928 de 22 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das artérias localizada no BairroSão Vicente em nossa Cidade e dá outras providências;
6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 930 de 04 de outubro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana – AMBPV;
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 933 de 11 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que dá denominação de RuaSylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das artérias localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nossa Cidade;
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 934 de 12 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Clemente Neri Muniz e dá outras providências;
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 935 de 16 de novembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dá denominação a diversosLogradouros Públicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no BairroSanta Rita, nesta Cidade, e dá outras providências;
10. Câmara de Vereadores do Município de Caetité, através do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, apresenta Moção de Aplausos à Igreja Presbiteriana Plenitude pela comemoração dos 15 anos de organização em nosso Município;
11. Indicação nº 299/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Vargem de Invernada no Distrito de Brejinho das Ametistas;
12. Indicação nº 300/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, aaquisição de lençóis hospitalares para atender as necessidades daUnidade de Pronto Atendimento – UPA;
13. Indicação nº 301/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de recapeamento asfáltico na estrada de Pajeú do Vento;
14. Indicação nº 302/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja contratado um Médico PediatraClínico para o atendimento nas crianças na Unidade de Pronto Atendimento– UPA;
15. Indicação nº 303/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia parao nosso Município;
16. Indicação nº 304/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de um muro de contenção na Comunidade de Varginha, próximo a Casa de Chico de Bia, motorista da Novo Horizonte, no Povoado de Santa Luzia;
17. Indicação nº 305/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado mais um motorista para o Transporte do TFD.
Esta pauta poderá ser alterada.