A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (06/10).
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 19:30 HORAS.
- Formação da Comissão de Tomadas de Contas para apreciação das Contas do Ex-Gestor Aldo Ricardo Cardoso Gondim do Exercício 2020;
- Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 990 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Criação do Programa “União para Produção Rural” no Município de Caetité e dá outras providências;
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 997 de 18 de agosto de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – COMPIRC como auxiliar na Política Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – FMPIRC e dá outras providências;
- Projeto de Lei n°. 999, de 26 de setembro de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Caetité-Bahia de dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 1000 de 29 de setembro de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 998 de 22 de setembro de 2022, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé), que dispõe sobre a alteração do nome do Hospital Municipal de Caetité Maria Isabel Teixeira Ladeia para Hospital Municipal Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia e dá outras providências;
- Apresentação da Proposta da Emenda da Lei Orgânica do Município;
- Indicação nº 174/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma passagem molhada na Comunidade de Pedra Redonda, Zona Rural do Município;
- Indicação nº 175/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma Praça no Bairro Prisco Viana;
- Indicação nº 176/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de serviços públicos, providências para que se faça uma rede de esgoto na Praça do Mercado, no Distrito de Brejinho das Ametistas;
- Indicação nº 177/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um espaço público para velório Municipal, em nossa Cidade, cujo local será destinado as famílias Caetiteense a velar os seus entes queridos.
Esta pauta poderá ser alterada.