A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23).
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2022
Às 19:00h
1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências, com Emenda Modificativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, Emenda Modificativa do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira e Emenda Aditiva do Vereador João da Silva Chaves;
2. Requerimento do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, solicitando que o Projeto de Lei nº 985 de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências, só seja tramitado após realização de Audiência Pública.
3. Projeto de Lei nº. 988, de 20 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;
4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 951 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Admilson Aguiar Gomes (Admilson de Din), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;
5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 952 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José da Silva, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;
6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 953 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José da Silva Filho (Neném Toko), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;
7. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 954 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Luís Carlos Santos Silva (Pepeta), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;
8. Projeto de Decreto Legislativo n° 955 de 19 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Dermeval José dos Santos, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;
9. Projeto de Decreto Legislativo n° 956 de 19 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua João Carlos da Silva, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;
Esta pauta poderá ser alterada.